DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 90004
Nº Processo: 81925420214018007. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de rádios transceptores digitais portáteis (HT), conforme quantitativo,
especificações e demais condições constantes neste Termo de Referência;. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N.
300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RONALDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2024) 90004-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 4050-93.2024.4.01.8009. Termo
Aditivo n° 52/2024 ao
Contrato n° 34/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso,
CNPJ: 
05.437.178/0001-18.
CONTRATADA:
SITELBRA 
SISTEMA
DE
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 18.182.577/0001-27. OBJETO: Prorrogação do
período de vigência, de 02.12.2024 a 01.12.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 28.10.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana
Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Raffaele Coelho Improta, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 86696320244018010. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - SJPA, conforme condições, quantidades e especificações
constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos
Marreiros, 
598, 
Umarizal, 
Belém, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 28/10/2024) 90003-00001-2024NE000079
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 2763-89.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
PIAUÍ. Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. - CNPJ/MF n. 59.275.792/0001-50.
Espécie: Contrato n. 28/2024. Objeto: aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso
operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, para atender
às demandas da Justiça Federal de 1º grau - PI - Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação
legal: lei n. 14.133, no Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, na Ata de Registro de
Preços n. 85/2023-SUV-PRF, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n.21/2023-SUV-PRF. Vigência:
09.10.2024 a 09.10.2025. PTRES: 168312-JC. ED: 449052 - 2024NE000346. Valor total: R$
308.800,00. Assinado em 09.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor
do Foro, pela Contratante, e Fernanda Daniel Ribeiro, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 958-38.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI.
Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E
INOVAÇÃO - FADEX - CNPJ/MF n. 07.501.328/0001-30. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.
24/2023. Objeto: Aditamento da despesa contratada no importe de R$ 14.641,41 sobre o valor
contratual inicial, motivada pela necessidade de completar a Etiquetagem do Projeto de
Eficiência Energética da sede da Justiça Federal em Teresina-PI. Fundamento legal: art. 65, §§ 5º
e 6º, todos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191 da Lei n. 14.133/2021.
PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 4.4.90.51.80. Valor global: 14.641,41. Vigência: sem
alteração. Assinado em 10.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do
Foro, pela Contratante, e Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, Superintedente, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 3333-75.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
- PI. Contratada: LUIZ GONZAGA DE SANTANA ME. - CNPJ/MF n. 18.317.079/0001-44.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 14/2024. Objeto: Prorrogação excepcionalmente da
vigência do Contrato 14/2024 por um período de 6 (seis) meses a partir do dia 18 de
outubro de 2024. Fundamento legal: art. 75, VIII, da Lein. 14.133/2021 c/c cláusula 5ª do
Contrato 14/2024 e ADI-STF N. 6890. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2024. Assinado em
18.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Maria das Dores Almondes Santana, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 412-80.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI.
Contratada: Comercial Lena LTDA. - CNPJ/MF n. 57.135.675/0001-65. Espécie: 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato n. 35/2023. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro contratual decorrente da CCT 2023/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de
percentual de reajuste no importe de 4,15% sobre o valor vigente, resultando assim no valor
mensal de R$ 39.784,83 para o contrato em tela, a partir de 23.01.2024. Fundamento legal:
art. 65, inciso II, alínea "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei n. 14.1333/2021.
PTRES - 02061056942570001. ED: 339040. RDO4603124. Assinado em 10.10.2024 por
Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico 
-
Aquisição
de
MATERIAIS
PERMANENTES PADRONIZADOS E DE USO COMUM, determinados pela administração, para
atender a Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e
Subseções Judiciárias vinculadas, conforme especificações, preços e quantidades previstos
no Termo de Referência.
HIUNA RAIANE RAMOS ROSA
Pregoeira
(SIDEC - 29/10/2024) 090025-09002-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90038
Nº Processo: 13962120244018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS
visando à contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO
(Gêneros Alimentícios / Material de Escritório, Acondicionamento e Embalagem / Material
para Manutenção de Bens Imóveis / Material Elétrico / Envelope Timbrado e Material de
Copa e Cozinha), nas quantidades, especificações e condições constantes neste Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
201
Norte 
Conjunto
1
Lotes 
02-a,
Plano 
Diretro
Norte
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2024) 90038-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-ADM-2024/65. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de renovação da solução de segurança de firewall de próxima geração (NGFW)
existente, incluindo serviços de subscrição dos mecanismos de proteção, garantia, suporte
técnico e monitoramento remoto, por períodos de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877
B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90021-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 28/10/2024) 90014-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000761-25.2024.4. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Execução de serviços de engenharia para recuperação estrutural, além de correções de
patologias e demais não conformidades em outros subsistemas e adequação do sistema de
drenagem (cobertura) do edifício do Fórum de São José dos Campos. Novo Edital:
30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO
PAULO -
SPEntrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/11/2024,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/10/2024) 090017-20901-2024NE000180
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 43/2022. Processo Administrativo: 262/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de
viagens e outros serviços correlatos. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: DF Turismo e Eventos
LTDA, CNPJ: 07.832.0001-08. Prazo de Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025; Data de
Assinatura: 11/10/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente do
CAU/RS, e pela contratada, Hugney Silva Velozo, Representante legal.
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0017.2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0017.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº
051.2024, cujo objeto é a aquisição de materiais e produtos de higiene e limpeza, via SRP
- Sistema de Registro de Preços, com entregas a serem realizadas na sede operacional do
CFTA em Porto Alegre/RS.
Data da disputa: 14.11.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal
Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também
disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas"
destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou
também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br
A contratação se dará pelo menor preço total do lote.
Brasília- DF, 28 de outubro de 2024
LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo - Contrato nº 009/2022. Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 01.942.883/0001-11. Objeto: Licença de uso da ferramenta de comunicação
profissional software "iSendPro": ferramenta de Comunicação e Marketing Digital profissional
que permite gerenciar contatos e seus dados, além de criação, formatação e envio de notícias,
comunicados, informativos, E-mail e SMS com posterior monitoramento de suas ações por meio
de relatórios detalhados. Processo SEI nº 476913.000862/2024-75. Valor global: R$ 15.639,94
(quinze mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 01/09/2024
a 31/08/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software.