DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO PA: 115/2021. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 01/2021.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda. - CNPJ: 12.900.948/0001-82.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, a
partir de 02/05/2024. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2025. VALOR MENSAL: R$ 1.776,41
(um mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - manutenção de sistemas de informática -
software. Nº DE EMPENHO: 161/2024. DATA DE EMPENHO: 04/06/2024. VALOR A SER P AG O
NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 12.434,87 (doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
oitenta e sete centavos). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$
8.882,05 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO PA: 115/2021. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 01/2021.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda. - CNPJ: 12.900.948/0001-82.
OBJETO: reajuste dos preços dos serviços contratados, mediante a aplicação do IPCA
acumulado de maio de 2023 a abril 2024 correspondente a 3,688020%, passando o valor
mensal estimado a ser de R$ 1.841,92 (um mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa
e dois centavos) e anual estimado de R$ 22.103,04 (vinte e dois mil e cento e três reais e
quatro centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2025. VALOR MENSAL (estimado): R$
1.841,92 (um mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010
-
manutenção
de sistemas
de
informática - software. Nº DE EMPENHO: 161/2024 e 288/2024. DATA DE EMPENHO:
04/06/2024 e 22/10/2024. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 12.893,44
(doze mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). VALOR A SER
PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$ 9.209,60 (nove mil, duzentos e nove reais
e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Aracaju/SE. DATA
DE ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 364/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 07/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA: Brajur - Segurança Patrimonial Ltda. - CNPJ: 23.934.050/0001-41. OBJETO:
repactuação dos preços do contrato de vigilância armada, de acordo com a Convenção
Coletiva de Trabalho - CCT 2024, com vigência a partir de 01/01/2024, homologada em
27/02/2024, no percentual de 6,5436% (seis inteiros e cinco mil, quatrocentos e trinta e
seis décimos de milésimos). VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024. VALOR MENSAL:R$
20.733,56 (vinte mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em geral. Nº DE EMPENHO:
28/2024. DATA DE EMPENHO: 02/01/2024. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE:
R$ 145.134,92 (cento e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois
centavos). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$ 103.667,80 (cento
e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO PA: 364/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 07/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA: Brajur - Segurança Patrimonial Ltda. - CNPJ: 23.934.050/0001-41. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, a partir de
01/09/2024. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024. VALOR MENSAL:R$ 20.733,56 (vinte mil,
setecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em geral. Nº DE EMPENHO: 238/2024. DATA DE
EMPENHO: 11/09/2024. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 103.667,80
(cento e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). VALOR A SER
PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$ 145.134,92 (cento e quarenta e cinco mil,
cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PA: 957/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 10/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA: UP Brasil Administração e Serviços Ltda. - CNPJ: 02.959.392/0001-46.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 234.600,00 (duzentos
e 
trinta 
e 
quatro 
mil, 
seiscentos 
reais). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.019 - Programa de alimentação ao trabalhador. Nº DE EMPENHO:
296/2023. DATA DE EMPENHO: 23/11/2023. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE:
R$ 20.709,20 (vinte mil, setecentos e nove reais e vinte centavos). VALOR A SER PAGO
NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$ 212.869,08 (duzentos e doze mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. FORO:
Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PA: 4298/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº
08/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - C R E M ES E .
CONTRATADA:
BK Tecnologia
e
Serviços
Ltda. CNPJ:
07.831.564/0001-15.
OBJETO:
implemento da condição prevista na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2022, com
aplicação do reajuste de 1,22% (um virgula vinte e dois por cento) a partir de 01/12/2023,
tendo como parâmetro o IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, informado pela
ANATEL, acumulado nos últimos 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024.
VALOR
MENSAL: R$
708,54 (setecentos
reais).
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.030 - serviços de telecomunicações - telefonia e internet. Nº DE
EMPENHO: 36/2024. DATA DE EMPENHO: 02/01/2024. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO
CORRENTE: 5.668,32 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).
VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): -. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE.
DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo
Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s)
seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de
Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das
9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar
o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Hiroaki Okawa:
44º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 369.xxx.xxx-43.
O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.
DANIELA PONTES CHIEBAO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2024 - UASG 925163
Nº Processo: 16/2024-14. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação nas
Unidades de Atendimento do Interior. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024 das
08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou
www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
30/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
AMANDA OLIVEIRA AMARAL
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista
Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Maria Cristiane Lopes Lima
- inscrição 18269 - classificação 28, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência
- Classificado - Juliana Greice Georg - inscrição 17971 - classificação 29, Analista Jurídico -
Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Lucas Teodoro Dino - inscrição 18096
- classificação 31, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência -
Classificado - Beatriz Andrade do Nascimento - inscrição 12323 - classificação 24, Auxiliar
Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado -Rodrigo Abile Gomes
Pupo - inscrição 12138 - classificação 14, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla
Concorrência - Classificado - Karine Rios Pereira - inscrição 17915 - classificação 104. As
instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via
postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
São Paulo, 16 de outubro de 2024.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EDITAL Nº 1
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O
Diretor-Presidente 
do
CONSELHO
REGIONAL 
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ - Core-CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos,
torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de
cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do
Core-CE.
O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e
destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Fiscal e Assistente
Jurídico, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas
dentro do período de validade do concurso público.
2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter
eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior.
3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Fortaleza/CE.
4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às
obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas
administrativas internas do Core-CE. Havendo qualquer alteração no regime de
contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão
remanejados para o novo regime estabelecido.
5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a
participação 
no 
concurso 
público, 
pode 
ser 
obtido 
no 
endereço 
eletrônico:
www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.
6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso
público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.
7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico
http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 05 de dezembro de 2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF.
8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 75,00 para os cargos de nível
médio; e R$ 90,00 para o cargo de nível superior.
9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 26 de janeiro de
2025 (domingo) na cidade de Fortaleza/CE, no turno da tarde, para todos os cargos.
FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob
o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90.002/2024 que
ocorrerá no dia 08/11/2024 às 09:00h, através do link do endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; 
o 
pregão 
eletrônico
será 
tipo 
maior
desconto, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
contratação de empresa especializada em solução de intermediação de
pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão,
processamento, compensação
e liquidação de transações
financeiras nos
recebimentos por cartão de crédito e/ou débito, sendo à vista e/ou parcelado,
com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard
maestro elo, dentre outras, para o CRESS 7ª Região, conforme condições
descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na
plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho
Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital
poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por
decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por
interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a
indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão
realizar 
o
cadastro 
diretamente 
na
plataforma 
do
https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo
estabelecido.
Rio de janeiro, 24 de outubro de 2024.
MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta

                            

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