DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
01000079/2020; ROGERIO DOS SANTOS COSTA - PAR-01000113/2017; RTF CONSTRUTORA E
ENTULHO CAJAUINA EIRELI - SRN-01000768/2020; RR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE
MÃO-DE-OBRA LTDA - ME - THE-01000232/2018; RENATA DE SOUZA BARROS - F. INDIVIDUAL
- THE-01000499/2020; SALES ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - PAR-01000202/2019; S A L ES
ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA - PAR-01000203/2019; SALETE NUNES RODRIGUES DIAS - SRN-
00084390/2022; SAMUEL DESIDERIO FERREIRA DA SILVA - COR-00080200/2021; SOW E LU
CONSTRUÇOES EIRELI - COR-01000070/2020; SOWELU CONSTRUÇÕES EIRELI - THE-
01000605/2020; SEBASTIÃO LAVOR DE LIMA - ME - SRN-01000028/2022; SUPRIFORMS
SUPRIMENTOS E FORMULÁRIOS P/ INFORMÁTICA LTDA - SRN-01000278/2019; SONIA
MACHADO MARWELL - EPP - THE-01000290/2018; SOBRAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA - THE-01000457/2020; SERV NORTE COMERCIO E
SERVIÇOS GERAIS LTDA - THE-01001736/2014; SERRANA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA - CO R -
01000049/2019; T.H CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME (FORTAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS) - THE-01000688/2017; THIAGO PAVÃO DE CASTRO - THE-01000313/2021; THIAGO
SARAIVA DOS SANTOS - ME - SRN-01000315/2019; TILMAR FALCÃO MENDES FILHO ME
(METALURGICA FALCÃO) - THE-01000891/2017; TOP LIMPEZA URBANA EIRELI - SRN-
01000124/2020; URBITECH SERVIÇOS TECNICOS LTDA - SRN-01000238/2020; URBI T EC H
SERVIÇOS TECNICOS LTDA - THE-01001451/2017; V LIMA COMERCIO - ME - BJS-
01000068/2019; VALDECI LEITE SOARES FILHO - PAR-01000047/2018; VALDEMAR PEREIRA
SILVA
- THE-00079182/2015;
VALDIOMAR
DA
SILVA BRITO
-
PAR-01000038/2017;
VALDIOMAR DA SILVA BRITO - PAR-01000039/2017; VALE & OLIVEIRA LTDA - ME - THE-
01000507/2020; VALMIR DO
NASCIMENTO SOUSA - ME (VALMIR
PISOS) - THE-
01000499/2019; VICENTE NONATOS OLIVEIRA - THE-00079166/2015; VITOR ALVES CARDOSO
NETO EIRELI - ME - PAR-01000210/2019; VITOR ALVES CARDOSO NETO EIRELI - ME - THE-
01000323/2020; VITOR ALVES CARDOSO NETO EIRELI-ME - THE-00080283/2020; VITOR
ALVES CARDOSO NETO EIRELI-ME - THE-00080284/2020; VITOR FERNANDES LIMA DE
OLIVEIRA - THE-01000383/2018; VITORIA DE OLIVEIRA FILHO - THE-01000305/2017; VMAF
EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- SRN-01000054/2023; WALMIR AZEVEDO
MARANHÃO - PAR-01000197/2017; WELLFIELD SERVIÇOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA - THE-
00076504/2018; ZENITE CONSTRUTORA EIRELLI-EPP - THE-01000790/2020; ZEUS AG R O
TECNOLOGIA E SERVIÇOS AGRICOLAS S/A - COR-01000062/2021.
Teresina/PI, 5 de agosto de 2024.
HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS
Presidente do CREA-PI
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia
federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução
do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os
interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins,
1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta
feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e
contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir:
AELTON EUDENIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - THE-01000256/2019;
AMBIENTAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE OBRAS LTDA - SRN-01000050/2020; ANTONIO
ROSA DOS SANTOS - SRN-01000165/2020; A. R SANTOS FILHO EIRELI-ME; A. R. SANTOS
FILHO EIRELI - SRN-01000329/2020; A R FILHO LTDA - SRN-01000420/2019; BELNET EIRELI
-
THE-01000075/2021; BRILHO
CONSTRUCOES LTDA
- BJS-01000143/2020;
BRILHO
CONSTRUÇÕES LTDA - BJS-01000059/2020; CONCEITO ENGENHARIA - PAR-01000312/2022;
CONCEITO ENGENHARIA LTDA - BJS-00083626/2022; CONCEITO ENGENHARIA - BJS-
00083627/2022; CONSTRUTOP
ENGENHARIA E
CONSTRUCAO -
SRN-01000568/2020;
CONSTRUTORA ARRAES FORTES LTDA - THE-01000687/2019; CONSTRUTORA ARRAES
FORTES LTDA - THE-01000686/2019; CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TRIUNFO LTDA - THE-
01000825/2020; CONSTRUTORA VR2 LTDA - PAR-01000111/2022; CONSTRUTORA EDIFICAR
LTDA ME - THE-01000829/2019; CONCEITO ENGENHARIA LTDA - SRN-01000053/2022;
CONCEITO ENGENHARIA LTDA - SRN-01000054/2022; CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
COR-01000056/2020;
CONSTRUMAIS
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
COR-
01000036/2020;
COOPERATIVA
DE
TRAB.
DE
PREST.
DE
SERVIÇOS
PARA
O
DESENVOLVIMENTO RURAL - THE-01000010/2022; CONSTRUTORA ARRAES FORTES LTDA -
THE-01000650/2019; DFINIS CONSTRUTORA EIRELI - THE-01000473/2020; DINIZ NETO
SOLUCOES DE AGUA E ESGOTO EIRELI - PAR-01000085/2022; EXECUTIVA CONSULTORIA
PUBLLICA EIRELI - SRN-01000194/2020; E PEREIRA NETO CONSTRUTORA EIRELI - THE-
01000753/2019; FONTINELLE CABRAL LTDA - PAR-01000067/2021; FELIPE BRANDÃO DE
OLIVEIRA - THE-00080870/2023; GOLD CONSTRUTORA LTDA - PAR-01000187/2021; JEUSA
DA C BRAGA EPP - SRN-01000491/2020; JCT ENGENHARIA LTDA - THE-01000110/2021;
JOANA DARC DE SOUSA LIMA DOS REIS - THE-01000338/2023; JURANDI V DE CARVALHO
CIA LTDA - SRN-01000126/2020; KALISSON PEREIRA RODRIGUES - PAR-01000197/2021;
KATIA ALENCAR AMANCIO - THE-00077740/2020; KAP SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI -
EPP - BJS-01000079/2019; LUXTER ENGENHARIA LTDA - SRN-01000267/2023; N. R. -
ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA - ME - SRN-01000164/2019; PRIMUS SERVI ÇO S
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - SRN-01000308/2019; PRE-MOLDADOS TERESINA LTDA - SRN-
01000265/2020; PREMOLDADOS TERESINA LTDA - COR-01000009/2020; POSITIVA
ASSESSORIA PUBLICA LTDA - COR-01000086/2020; QUALITYSERV CONSTRUTORA SER V I CO S
E REFORMAS LTDA - SRN-01000123/2020; SONIA MACHADO MARWELL - EPP - SRN-
01000336/2020; SPE EA3 4 LTDA - THE-01000327/2021; TRANSERV LOCACAO COLETAS E
EVENTOS EIRELI - SRN-01000277/2020; UNIVERSAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP -
FLO-01000052/2019; VULMARIO GONÇALVES BASTOS - COR-01000079/2020; W J DE J ES U S
CAVALCANTE LTDA - SRN-01000319/2022.
Teresina/PI, 5 de agosto de 2024.
HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS
Presidente do CREA-PI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato
representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº
50/2024,
de 23
de
setembro
de 2024,
torna
público,
para conhecimento
dos
interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei
Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro
de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de solução de antivírus corporativo, com garantia (manutenção e
suporte técnico) do Kaspersky Next EDR Foundations Brazilian Edition, pelo período de
60 (sessenta meses), para fins de proteção da rede corporativa do Conselho Regional
de Medicina do Estado de Goiás. DATA: 13/11/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O
Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no
endereço eletrônico www.cremego.org.br
Goiânia, 18 de outubro de 2024.
REGES PAULO DE MOURA COSTA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria CREMESP nº 54/2024, publicada no site institucional do CREMESP - Quem
Somos - Gestão Documental, no dia 26 de março de 2024, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 05/2024 da Assessoria de Comunicação/ASC, Listagem de
Eliminação de Documentos n° 06/2024 da Seção de Registro de Empresas/SRE, Listagem de
Eliminação de Documentos n° 07/2024 da Seção de Consultas/SCN, Listagem de Eliminação
de Documentos n° 08/2024 da Seção de Câmaras Técnicas Especializadas/CTE, Listagem de
Eliminação de Documentos n° 09/2024 da Seção de Atendimento ao Público/SAP, Listagem
de Eliminação de Documentos n° 10/2024 da Seção de Contas a Pagar/SCP, Listagem de
Eliminação de Documentos n° 11/2024 da Seção de Delegacias Regionais/SDR autorizada
pelo presidente do CREMESP, Dr. Angelo Vattimo, faz saber a quem possa interessar que a
partir do 30° (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União - DOU, se não houver oposição, o presidente da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos, João Carlos Ferreira Júnior, eliminará 33,72 metros lineares dos
documentos relativos a adoção e controle dos procedimentos de protocolo; promoção,
divulgação e distribuição; relação com a imprensa; do período 2015 à 2023, do CREMESP.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
CREMESP, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
São Paulo, 10 de outubro de 2024.
JOÃO CARLOS FERREIRA JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PA: 1956/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 04/2023.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA: Adservi Administradora de Serviços Ltda. - CNPJ: 02.531.343/0001-08.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, e
concessão de reajuste anual, com base na Convenção coletiva do Trabalho 2024, registrada
no Ministério do Trabalho e Emprego, sob o nº SE000067/2024 (ID 1118790), a partir de
01/01/2024, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato 05/2023, com a incidência da
alíquota efetiva de 6,3995%, (seis inteiros e três mil, novecentos e noventa e cinco décimos
de milésimos), com data retroativa a 01/01/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 30/06/2025.
VALOR MENSAL: R$ 26.064,94 (vinte e seis mil e sessenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - limpeza e conservação; e,
6.2.2.1.1.33.90.37.001 - apoio administrativos, técnico operacional. Nº DE EMPENHO:
210/2024 e 211/2024. DATA DE EMPENHO: 19/07/2024. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO
CORRENTE: R$ 182.454,58 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e oito centavos). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQ U E N T E ( S ) :
R$ 130.324,70 (cento e trinta mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº
8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PA: 4298/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 08/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA:
BK Tecnologia
e
Serviços
Ltda. CNPJ:
07.831.564/0001-15.
OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022 por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
25/10/2023 a 25/10/2024. VALOR MENSAL: R$ 700,00 (setecentos reais). DA DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - serviços de telecomunicações - telefonia e
internet. Nº DE EMPENHO: 297/2023. DATA DE EMPENHO: 01/11/2023. VALOR A SER
PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 2.100,000 (dois mil e cem reais). VALOR A SER PAG O
NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº
8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 4298/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 08/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA:
BK Tecnologia
e
Serviços
Ltda. CNPJ:
07.831.564/0001-15.
OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022 por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
25/10/2024 a 25/10/2025. VALOR MENSAL: R$ 708,54 (setecentos e oito reais e cinquenta
e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - serviços de
telecomunicações - telefonia e internet. Nº DE EMPENHO: 272/2024. DATA DE EMPENHO:
03/10/2024. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 2.834,16 (dois mil, oitocentos
e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S)
SUBSEQUENTE(S): R$ 5.6668,32 (cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e dois
centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei
nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 407/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 04/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ: 05.340.639/0001-
30. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 por 12 (doze)
meses. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 45.441,70
(quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais, setenta centavos). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Gás, combustível e lubrificantes
automotivos. Nº DE EMPENHO: 239/2024 e 240/2024. DATA DE EMPENHO: 12/09/2024.
VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
(estimado). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$ 11.000,00 (onze
mil reais) (estimado). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE
ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 222/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 03/2022.
CONTRATANTE: Conselho
Regional de
Medicina do
Estado de
Sergipe -
CREMESE.
CONTRATADA: Unimed Seguros Saúde S/A - CNPJ: 04.487.255/0001-81. OBJETO: 1) prorrogação
do prazo de vigência do contrato 04/2022 por 12(doze) meses, contados de 1º de junho de
2024 e 2) concessão de reajuste anual, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira do
Contrato nº 04/2022, no importe de 11,53% (onze virgula cinquenta e três por cento), a partir
de 1º de junho de 2024, tendo como parâmetro a variação dos custos médico-hospitalares, de
administração, de comercialização e de outras despesas incidentes sobre a operação do plano
(VCMH), conforme determina a Lei Federal nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, alcançando
o valor total anual estimado de R$ 389.563,84 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e
sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. VALOR
MENSAL ESTIMADO: R$ 32.463,65 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e
sessenta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Planos de
saúde médico e odontológico. Nº DE EMPENHO: 150/2024. DATA DE EMPENHO: 21/05/2024.
VALOR ESTIMADO A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais). VALOR ESTIMADO A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$ 149.563,84
(cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº
8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
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