DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 002/2024 - UASG 927760
O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor resolve ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nº: 0201/2024; Licitação Nº
90002/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Data da Adjudicação e Homologação:
21/10/2024; Objeto Homologado: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO TIPO COFFEE BREAK PARA ATENDER NECESSIDADES DO CRT-ES - Fornecedor:
MARTA BUFFET LTDA; CNPJ: 14.933.951/0001-28; Valor Homologado: R$ 21.120,00 (Vinte e
um mil, cento e vinte reais).
Vitória-ES, 29 de outubro de 2024.
VALMIR XAVIER MARTINS
Ineditoriais
ACEF S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA,
mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 98 diplomas no período de 01/10/2024 a
15/10/2024,
sob os
n°s
108385 a
108482,
livros
de registros
n°s
805 a
806.
www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 16 de outubro de 2024.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL
CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 37/2024 - contratação de empresa para
fornecimento de lanches e refeições prontas com variados cardápios, destinados a atender
aos eventos e reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Agência
Peixe Vivo.
A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº
122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta
seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote (s). Os interessados
poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/
a partir desta publicação. Belo Horizonte, outubro de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro
ARMAZÉM GERAL VMD LTDA
ATO Nº 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O Administrador - Jacob Shalev Torna Público O Edital Anexo.
JACOB SHALEV
ANEXO
Edital de Termo de Responsabilidade nº 116/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "ARMAZÉM GERAL
VMD LTDA", NIRE 35906769174, CNPJ 30.445.667/0002-40, localizada na Rua dos Tucanos,
nº 345, bloco A, Sitio Guahery, Carapicuíba/SP, CEP: 06330-281, Sr. Jacob Shalev, portador
do RG nº 16.391.036-4 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro 255.948/24-4), Sr.
Wesley Tadeu Souza, portador da cédula de identidade RG nº 29.609.596-5 - SSP/SP,
assinou em 14/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 116/2024, com fulcro nos arts. 1º,
§ 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 01 diploma, no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, sob o n°s 27954 a 27954,
livros de registros n°s 246 a 246. www.udf.edu.br/diplomas
Brasilia-DF, 16 de outubro de 2024.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE COMPLIANCE E
INTEGRIDADE CORPORATIVA, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas
interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para
maiores esclarecimentos,
entrar em
contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 30/10/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo n 006/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024- Objeto: Aquisição de caiaques
ergômetros, para atender as necessidades da Confederação Brasileira de Canoagem.
Enquadramento legal: Lei n14.133, de 2021, Regulamento de Aquisições e Contratos (RAC)
do CPB (Resolução CA/CPB N 01 de 03 de abril de 2023), período para recebimento das
propostas, início 30/10/2024 às 10:00h até 20/11/2024 às 09:00h com início da etapa de
lances a partir 20/11/2024 às 11:00h, no endereço www.novobbmnet.com.br (Sistema
BBMNET Licitações Eletrônicas).
Curitiba 29 de outubro de 2024.
RAFAEL GIROTTO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 7/2024 - Processo Administrativo nº 25/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. OBJETO: Obtenção de registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros e materiais
estruturados didáticos, os quais serão utilizados por alunos e professores da rede pública
dos Municípios consorciados no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário. CONTRATANTE:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR - CIM POTIGUAR - CNPJ nº
19.322.223/0001-01. CONTRATADA(O): EDITORA AIMA LTDA - CNPJ Nº 27.329.483/0001-29.
Valor total do lote 01 - R$ 7.007.157,60. Valor total do lote 02 - R$ 12.782.986,85. Valor
total do lote 03 - R$ 41.809.996,00. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021. DATA
DA ASSINATURA: 30/08/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025. Assinaturas:
ANTEOMAR
PEREIRA
DA
SILVA
(Presidente) -
JOÃO
PAULO
TEIXEIRA
DE
SOUZA
(Representante) CPF Nº 631.***.***-72.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO:
OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USINA
ASFÁLTICA. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.gov.br/pncp/pt-br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
cimamlap.com.br/editais/.
CADASTRO
DAS
PROPOSTAS será a partir das 09h00 do dia 28/10/2024 até às 08h59min do dia 08/11/2024
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 às
09h00 (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Natal-RN, 25 de outubro de 2024.
TANIA GLICIA DA COSTA
Diretora-Executiva
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Luminárias LED para Iluminação Pública, para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os
quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 30/10/2024 até às 09:00 horas do dia 12/11/2024. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/11/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 12/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 24 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Materiais Didáticos, para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
31/10/2024 até às 09:00 horas do dia 12/11/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 12/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 25 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 473 diplomas no
período de 01/10/2024 a 15/10/2024, sob os n°s 150521 a 151017, livros de registros n°s
1506 a 1511. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São Paulo-SP, 16 de outubro de 2024.
PROFA. MARCIA PEREIRA NOBREGA
Reitora
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 006/2022, firmado pelo
Município de Jaguariúna, CNPJ 46.410.866/0001-71; junto à Fundação Agência
das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DA S
BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como
Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-
04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA
SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 006/2022, realizado
nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos
das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação
Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Assinado em 25/10/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio
Razera, Ivens de Oliveira Município de Jaguariúna: Márcio Gustavo Bernardes
Reis. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 23648.2024. Objeto: Serviço de troca e aquisição sensores. Total de
itens: 01. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014.
Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 10/05/2024. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 30.300,00. Empresa: TECNAL INDUSTRIA ,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.