DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação
da concorrência nº 012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto para a construção de uma academia na Unidade Operacional do
SEST SENAT B44 Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus
anexos, em favor da empresa: E MONTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ
13.053.827/0001-05 - R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 311/2024
COMPRASGOV Nº 90311/2024 - SEAD
SEI Nº 0006.016660.00093/2024-64
Objeto: Aquisição de material de consumo (plaquetas patrimoniais e Rebites)
para atender as necessidades da Secretaria de Estrado de Administração - SEAD e
demais órgãos do poder executivo do Estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
25/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/11/2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 322/2024
COMPRASGOV Nº 90322/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.016132.00046/2024-84
Objeto: Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico para atender as necessidades do
Programa de Reabilitação e Assistência aos fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/11/2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 4/2024 - SEAD/DIRPAP
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos
(MAQUINÁRIOS), sob a condição recuperáveis e sucatas.
Informamos aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do
Processo de Leilão acima mencionado, para o dia 22/11/2024 às 08h00min, publicado no
Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024
COMPRASGOV Nº 90156/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00034/2024-50
Objeto: Aquisição de equipamento tipo picape simples tração 4x2 com cabine
dupla em cor branca, Ano 2023 ou 2024 para atender as necessidades do Departamento de
Estradas de Rodagem Infraestrutura hidroviária e aeroportuária do Acre - DE R AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
22/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/09/2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.
JOSE ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2024
COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
25/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/11/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de os questionamentos terem sido respondidos pelo órgão demandante da licitação.
Rio Branco-AC, 24 de Outubro de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA EXECUTIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002868-15.2021.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 105/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes
objetivando a modernização do Parque Computacional do TJAC em conformidade com o
plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 915462/2021. Valor Total do
Contrato: R$ 24.999,94 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e quatro centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Signatários: Desembargadora
REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o
representante da empresa Thiago Cavalcante Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001411-11.2022 Publica o Extrato do Contrato n
111/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços visando a realização do
Projeto Arte do Ser: Lazer, Arte e Cultura para infantes abrigadas nas Casas de
Acolhimento, conforme Plano de Trabalho do Convênio 05/2022 Plataforma Mais Brasil n
930461/2022. Valor Total do Contrato: R$ 54.999,12 (cinquenta e quatro mil novecentos e
noventa e nove reais e doze centavos). Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Signatários:
Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre
e o representante da empresa Luis Fernando Mazza.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0003180-20.2023 Publica o Extrato do Contrato n
113/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material permanente para realização
das ações do Projeto de estruturação da Central de Processamento Eletrônico do Tribunal
de Justiça do Acre de acordo com Plano de Trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil
n 930465/2022. Valor Total do Contrato: R$ 159.316,35 (cento e cinquenta e nove mil
trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de
Justiça do Acre e a representante da empresa Maria das Graças de Menezes Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002868-15.2021.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 104/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes
objetivando a modernização do Parque Computacional do TJAC em conformidade com o
plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 915462/2021. Valor Total do
Contrato: R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais). Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do
Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Rodrigo do Amaral Rissio.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.011/2024
Processo: 41.010 12072/2024. Tipo: menor preço,
por item. Objeto: Serviço de
dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de realização: 12 de
novembro de 2024 às 10h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 25 de outubro de 2024.
SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024-SES/GO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 029/2024 - SES/GO
Processo nº: 202300010040171. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre
Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de recursos financeiros transferidos ao
Fundo Estadual de Saúde - FES, oriundos de emenda parlamentar impositiva federal nº nº
28330006 (SEI n.º 49777337) - Deputada Federal Flávia Morais, destinados ao Custeio e
manutenção dos atendimentos no setor de oncologia, promovendo assim um maior número
de pacientes assistidos, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Data da assinatura:
28/08/2024. Signatário: Secretaria de Estado da Saúde - SES e a Associação Lar São
Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 - SES
PROCESSO nº 202400005015028. Número da Contratação - Sislog: 105742
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2024, tipo Menor Preço por Item, Disputa Geral, nos
termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº
10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis.
Objeto:. Aquisição de Coleiras impregnadas com deltametrina 1 g ou superior,
tipo antiparasitárias. Valor total estimado: R$390.500,00 . Data e horário de abertura da
sessão pública: 09 h do dia 21/11/2024. Recebimento de Propostas: 04/11/2024 às 08 h.
Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valeria.pereira@saude.goias.gov.br
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 111/2024 - SES
PROCESSO nº 202400005033984. Número da Contratação - Sislog: 109371
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 111/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de
disputa geral e reserva de cota para ME/EPP, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº
73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e
outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de preços de medicamentos padronizados pela
Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Protocolo Estadual - Portaria 2.854/2022-
SES. Valor total estimado: R$ 48.318.124,32. Data e horário de abertura da sessão pública:
09:00 h do dia 14/11/2024. Recebimento de Propostas: 31/10/2024 08:00 h. Informações:
www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danilo.japiassu@goias.gov.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO