DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 82/2024, Contratação 104510, Processo 202400005006665 para a aquisição
de Câmara Refrigerada Volume aproximado 2000 litros úteis, quantidade 02 (duas) -
Câmara Refrigerada Volume aproximado 600 litros úteis, quantidade 26 (vinte e seis),
destinadas à SES-GO - Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. O Item 001, foi adjudicado
e homologado à empresa: BENZER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 50.158.608/0001-17; para o
Item 002 à empresa: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-
67. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes
sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 18 de outubro de 2024.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO.
Processo nº: 202400010074080, vinculado ao de nº 202300010063733. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou
fundações.
Valor 
do
Aditivo:
R$
16.041,03. 
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
21/10/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO.
Processo nº: 202400010074256, vinculado ao de nº 202300010063736. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou
fundações.
Valor 
do
Aditivo: 
R$
294.590,32. 
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
21/10/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO.
Processo nº: 202400010074277, vinculado ao de nº 202000010037537. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina,
Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União
para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 20.884,50 Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
21/10/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO.
Processo nº: 202400010074124, vinculado ao de nº 202000010023569. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 473.467,61 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 21/10/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO.
Processo nº: 202400010074113, vinculado ao de nº 202100010000963. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária
Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou
fundações.
Valor 
do
Aditivo: 
R$
140.356,58 
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
21/10/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO.
Processo nº: 202400010074083, vinculado ao de nº 202100010054420. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão,
Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 295.197,94. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
21/10/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO. Processo nº:
202400010074125, vinculado ao de nº 202400010044191. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento
- IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades
de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 37.543,12.
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 21/10/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 021/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010074416 - (Processo original: 202400010023228).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Repasse referente ao mês de
setembro de 2024 de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das
unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital
Espírita Eurípedes Barsanulfo. Valor Total da apostila: R$ 91.410,48, Dotação orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 17/10/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO. Processo nº:
202400010074310, vinculado ao de nº 202400010047685. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 31.556,50.
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.90. Data da Assinatura:
21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
7º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010074267 - (Processo original: 202400010013949).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse referente à parcela única de
setembro de 2024 de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das
unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila
São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$ 167.381,34, Dotação orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 17/10/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO.
Processo nº: 202400010074306, vinculado ao de nº 201400010001769. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão,
Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União
para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 716.105,41 Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
21/10/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO. Processo nº:
202400010074006, vinculado ao de nº 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV.
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 143.321,70.
Dotação 
Orçamentária: 
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. 
Data 
da 
Assinatura:
21/10/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
Processo: 202400016037587. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: COGNYTE BRASIIL S.A., CNPJ 01.207.219/0001-29. Objeto: Fornecimento de
suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica da solução de interceptação
telefônica VIGIA ELITE. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$
1.776.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil reais). Data: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
Processo: 202400011023056. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: BRASIMPEX EQUIPAMENTO ESPORTIVOS E SEGURANÇA - EIRELI-EPP,
CPNJ 38.064.085/0001-44. Objeto: Aquisição de Lanterna de Cabeça. Vigência: 12 meses.
Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil oitocentos e
quarenta reais). Data: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
Processo: 202400011023056. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: SPELAION ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CPNJ 07.730.155/0001-22.
Objeto: Aquisição de Capacete de Salvamento e Viseira Tipo Full Face. Vigência: 12 meses.
Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 77.931,00 (setenta e sete mil novecentos e trinta
e um reais). Data: 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
Processo: 202400016036030. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
50.397.390/0001-53.
Objeto: Aquisição
de peças,
consumíveis
e instrumentais de
laboratório utilizados para a realização de exames periciais. Vigência: 12 meses. Recurso:
27130000/União. Valor total: R$ 55.209,62 (cinquenta e cinco mil duzentos e nove reais e
sessenta e dois centavos). Data: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024
Processo: 202400016036030. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA-ME,
CNPJ 04.724.729/0001-61. Objeto: Aquisição de peças, consumíveis e instrumentais de
laboratório utilizados para a realização de exames periciais. Vigência: 12 meses. Recurso:
27130000/União. Valor total: R$ 17.898,96 (dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais
e noventa e seis centavos). Data: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
Processo: 202400016036030. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: NCC PRODUTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 37.949.168/0001/58.
Objeto: Aquisição de peças, consumíveis e instrumentais de laboratório utilizados para
a realização de exames periciais. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor
total: R$ 18.310,00 (dezoito mil trezentos e dez reais). Data: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024
Processo: 202400016036030. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. 
Contratada: 
LABMED 
COMÉRCIO
E 
REPRESENTAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ
17.567.378/0001-74.
Objeto: Aquisição
de peças,
consumíveis
e instrumentais de
laboratório utilizados para a realização de exames periciais. Vigência: 12 meses. Recurso:
27130000/União. Valor total: R$ 5.999,99 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos). Data: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
Processo: 202400016036030. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ 23.609.226/0001-90.
Objeto: Aquisição de peças, consumíveis e instrumentais de laboratório utilizados para a
realização de exames periciais. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total:
R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Data: 21/10/2024.