DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará
licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de
julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de
ARMAMENTOS DE AIRSOFT, visando atender as necessidades de segurança e treinamento dos
operadores da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE, da Polícia Civil do Estado do
Pará (PCPA), oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme especificações do Termo de
Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 11/11/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO NONO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2020, PUBLICADO NO
DOU Nº 173, 6 DE SETEMBRO DE 2024, SEÇÃO 3, FLS. 253
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.001837/2024-29
ONDE SE LÊ: Vigência: 11/08/2024 a 11/12/2024. 4 (quatro) meses
LEIA-SE: Vigência: 11/08/2024 a 11/01/2025
5 (cinco) meses. Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa
Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa
Teresina (PI), 7 de outubro de 2024.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1270/2024
Objeto: Aquisicao do Equipamento Compressor Scroll com secador de ar (ponto
de orvalho + 3oC) e pre-filtro coalescente de 1 micron incorporados, sobre reservatorio de
200 litros. 12759 - Convenio FINEP 1320/2022 - Nº Int. 33/2023-CCT - Coord. Yuri Lopes,
de acordo com resultado da Cotacao Eletronica nº 1053/2024. Exclusivo CCT. Valor: R$
53.245,00. Fornecedor: SCHULZ COMPRESSORES LTDA. Fundamentação: Art. 75, IV, c, da
Lei 14.133/21 SGPE UDESC nº 37284/2024.
Joinville-SC, 21 de outubro de 2024
ANTONIO HERONALDO DE SOUSA
Diretor Geral do CCT
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 1270/2024
Objeto: Aquisição do equipamento Compressor Scrollcom secador de ar (ponto de orvalho
+ 3oC) e pré-filtro coalescente de 1 mícron incorporados, sobre reservatório de 200 litros.
Contrato nº 2193/2024. Referência: DL nº 1270/2024. Partes: UDESC e a empresa SCHULZ
COMPRESSORES LTDA. Valor: R$ 53.245,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e
cinco reais). Processo: UDESC 00037284/2024.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024
Reabertura
TIPO: Menor preço por item.
Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Médico
Hospitalar e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2024, às 09h00min
(nove) horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta
e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão
Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas
do Estado do Acre ou através do e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br
Epitaciolândia-Ac, 29 de outubro de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
10210071/2024.
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
n.º
020/2024.
OBJETO:
contratação mediante inexigibilidade para show musical infantil do PALHAÇO MIXURUCA E
BANDA, que se apresentará no dia 28/10/2024 em comemoração às festividades do mês da
criança do Município de Belém/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.°
12.227.641/0001-62. CONTRATADA: TEÓFANES ANTÔNIO LEITE DA SILVEIRA JÚNIOR, CNPJ
n.º 19.921.730/0001-53. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta)
dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133,
de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 -
0991 - 09.0991.08.244.0008.6033 - 3390390000/166000000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
TIPO Menor Preço Por Item
Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Cozinha e Acessórios.
Data da Disputa: 12 de novembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a
partir de 30 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 12 de novembro de 2024, horário
de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de
licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de
08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato
(82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 25 de outubro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
TIPO Menor Preço Por Item
Registro de Preços para o fornecimento e distribuição de alimentação pronta (tipo
quentinha). Data da Disputa: 13 de novembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das
propostas a partir de 30 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 13 de novembro de 2024,
horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor
de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de
08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82)
3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 25 de outubro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a desistência da empresa M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI EPP, para o item 15 do Pregão Eletrônico nº 024/2024, que tem por objeto o
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Tipo Carnes, venho convocar
as demais empresas classificadas em ordem crescente, para acessar o portal BNC, no dia
31 de outubro de 2024, às 09h, para negociação. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede
do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço:
www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 25 de outubro de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a desistência da empresa MARIA SILVANIA DE FARIAS, para o item 45 do Pregão
Eletrônico nº 31/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material
Gráfico - Parte 04, venho convocar as demais empresas classificadas em ordem crescente, para
acessar o portal BNC, no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, para negociação. INFO R M AÇÕ ES :
Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço:
www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 25 de outubro de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO DE LICITAÇÃO (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS) na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, oriundo do processo administrativo nº 1199/2023,
cujo objeto "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO".
Após despacho do setor técnico da Secretaria Municipal de Obras e segundo
Parecer da Assessoria Técnica da SCL/SEMAD.
A Comissão Permanente de Licitação decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa:
ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10.
A Comissão Permanente de Licitação concluiu que a ASM CONTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10, cumpriu com todas as exigências do
edital sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 161.510,96
(cento e sessenta e um mil quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos).
Santana-AP, 23 de outubro de 2024.
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente de Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024PE
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS, EQUIPAMENTOS
PARA UNIDADES DE SAUDE E OXÍMETRO DE PULSO, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor
Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 11/11/2024, no site
www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP
47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-
feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 29 de outubro de 2024.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030-2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 14/11/2024, às 09h00m a
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o
registro de Preços de mão obra de serviços mecânicos para máquinas pesadas, destinadas às
demandas da Secretaria Municipal de Transportes de Cocos, conforme condições estabelecidas no
Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 24 de outubro de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro.