Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103000060 60 Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-FMS/BA O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024-FMS/BA, que teve como vencedora do lote 01 com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: IVAN CONSTRU ÇÕ ES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 37.821.289/0001-10, com o valor total de R$ 332.911,07 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos e onze reais e sete centavos), referente ao Processo Administrativo nº 089/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA , conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA . O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON MENDONÇA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro Ibotiraminha, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 044/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-S ES A B / F u n d o Estadual de Saúde - FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 30/10/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 13/11/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 291/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 044/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tênis escolar unissex devidamente personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida-BA para o ano o ano letivo de 2025, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 30/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 12/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 25 de outubro de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 279/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 046/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA, itens fracassados do Pregão 019/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento2024/2025 no Município de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 30/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 25 de outubro de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contrataçãoFechar