DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna
público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do CHAMAMENTO PÚBLICO
003/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CASCAVEL/CE -
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA,
para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE
CASCAVEL/CE por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº
13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399,
de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria
MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de
23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014
(Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de
2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo
correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital tem por objeto a premiação
de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da
Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já
realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com
CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou
Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas
por meio deste edital. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da
Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no
período de 01/11/2024 à 25/11/2024 das 08h00minh às 13h00minh. O Edital e seus anexos,
encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no
Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson
Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.
Cascavel/CE, 25 de outubro de 2024
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Secretária da Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
LEI PAULO GUSTAVO - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NA ZONA RURAL DE CASCAVEL
A Secretaria da Cultura deste município comunica aos interessados que na
Publicação do Dou no dia 24/10/2024, Seção 3, página 231, o CHAMAMENTO PUBLICO N.
º 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NA ZONA RURAL DE
CASCAVEL, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no
Decreto 11.453/2023, que visa à seleção Exclusiva de pessoa jurídica com finalidade
cultural sem fins lucrativos ou pessoa jurídica com fins lucrativos com CNAE em Atividades
de Exibição Cinematográfica, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que
tenha por objeto a realização de 10 (dez) mostras de exibições de filmes em praças
públicas da Zona Rural do Município de Cascavel, retifica-se o que se segue: correção ao
Aviso de Chamamento público referente ao objeto do certame, onde lê-se "CHAMAMENTO
PÚBLICO 003/2023 - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA EM CASCAVEL", leia-se
"CHAMAMENTO PUBLICO N. º 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - MOSTRA ITINERANTE DE
CINEMA NA ZONA RURAL DE CASCAVEL". A documentação do Edital na íntegra poderá ser
adquirido no horário de 08h00min as 13h00min na sede da Secretaria da Cultura - NAEC
SEDE, Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA,
no período de 24/10/2024 à 04/11/2024. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis
no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação
e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio
Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.
Cascavel/CE, 24 de Outubro de 2024
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 06.24.10.24.001 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
06.020/2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas
nos distritos de Penedo e Papara no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30, com o valor global
de R$ 813.775,03 (oitocentos e treze mil setecentos e setenta e cinco reais e três centavos)
com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 24
de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2024-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de
preços visando locações de equipamentos de informática, com suporte, assistência técnica
e manutenção preventiva e corretiva in-loco, para atender as necessidades das Diversas
Secretarias do município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do
dia 30/10/2024 até o dia 14/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às
10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 28 de outubro de 2024
FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.23.09.2024-SECULTE
ADJUDICADO
e HOMOLOGADO
em
28/10/2024,
em favor
da
licitante
VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ com o
nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Sérgio Rebouças, N° 829, Bairro
Vila Ramalho, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Ferreira Loureiro,
no VALOR GLOBAL de R$ 152.632,35 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e
Dois Reais
e Trinta
e Cinco
Centavos). O
OBJETO da
Concorrência Pública
Nº
003.23.09.2024-SECULTE, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia
especializada para o serviço de reforma de uma quadra poliesportiva, no bairro Tabuleiro
do Catavento, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, parte integrante
deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.
Russas-CE, 28 de Outubro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003
O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que
devido a alteração da especificação do objeto, em virtude de impugnação, foi alterada a
DATA DE ABERTURA do PE 017/2024 para aquisição de micro-ônibus, conforme segue:
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 30/10/2024.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 13/10/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 13/10/2024.
INFORMAÇÕES: pelo https://www.gov.br/compras/pt-br, e-mail licitacao.pmmf@gmail.com,
o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 25 de Outubro de 2024.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 647/2024. Processo Administrativo nº
3246702/2024. Pregão Eletrônico nº 188/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0098.
CONTRATADA: CLÍNICA VETERINÁRIA RBV LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços para tratamento de animais errantes de
pequeno porte (canino e felino) suspeito de esporotricose (recolhimento, transporte,
período de internação, procedimentos clínicos, cirúrgicos, exames e assistência médica
veterinária e adoção). VALOR DO CONTRATO: R$ 4.875.620,00 (quatro milhões, oitocentos
e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias, a
contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/10/2024.
Dotação Orçamentária: 15.01.10.305.0003.2.0028, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73,
Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0048.0000.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de
Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024 - PROCESSO Nº
6990580/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0117. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (mikania glomerata). Início
de entrega das propostas: dia 30/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50h do
dia 12/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 12/11/2024.
Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037 / 6074.
Vitória-ES, 18 de outubro de 2024.
DANIELA PARPAIOLA GOBBI
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória.
O edital
estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024 - PROCESSO Nº
5739309/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0125. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL (ARES-
CONDICIONADOS TIPO JANELA E SPLIT, CORTINAS DE AR, SISTEMAS VRF, REFRIGERAD O R ES ,
FREEZERS, GELADEIRAS, FRIGOBARES, BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA) E
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA,
INCLUINDO 
FORNECIMENTO
DE 
PEÇAS,
COMPONENTES,
ACESSÓRIOS, GÁS REFRIGERANTE PARA SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO. Início de entrega das
propostas: dia 31/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 13/11/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 13/11/2024. Informações no
e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 23 de outubro de 2024.
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Educação de Vitória.
O edital
estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2024 - PROCESSO Nº
6222535/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0118. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO,
CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR EVAPORATIVO. Início de entrega das propostas: dia
31/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 12/11/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 12/11/2024. Informações no e-mail:
agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 24 de outubro de 2024.
ALEXIS GARCIA PIMENTEL
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI
Secretária Municipal de Educação

                            

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