DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
Processo nº 8558/2024. Pregão Eletrônico 038/2024. Contratante: Município de Inhumas.
Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA. Objeto: contratação de empresa para adquirir uma
patrulha mecanizada composta por 01 trator de 75cv, conforme Convênio Nº 950915/2023,
que irá suprir as necessidades dos pequenos produtores rurais que não possuem
maquinários agrícolas para melhorias do solo, bem como a redução do recorrente êxodo
rural, a partir do momento em que as comunidades rurais locais terão maiores condições
de produzir com eficiência e qualidade, Inhumas. Vigência: de sua assinatura a 31/12/2024.
Valor total: R$ 13.900,00. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024
Pavimentação de vias públicas urbanas no Município de Inhumas, conforme convênio n°
944709/2023;
Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, LC 123/06 e suas
alterações; Processo origem: Procedimento de licitação modalidade Concorrência pública
nº 003/2024, protocolizada via Processo Administrativo nº 2293/2024. Valor total: R$
1.798.000,00. Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
CONTRATANTE: FUNDEB. OBJETO: Construção da Escola Eudóxio de Figueiredo,
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPRE I T A DA
POR PREÇO GLOBAL. (Recurso: FME e FUNDEB). DATA DE ABERTURA: 18/11/2024, horário:
08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de
expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 29 de outubro de 2024
ROSILDA MOREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
EXTRATO DE CONTRATOS
pregão eletrônico Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024,
resultou nos Contratos Administrativos N° 160, 161, 162, 163 e 164/2024. Processo
Administrativo n° 4310/2024, Objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA EQUIPAMENTOS DE
CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE
COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO- CONFORME TERMOS DE
COMPROMISSOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Nº 202004014-6, Nº 202004013-6, Nº
202003537-6, Nº 202004018-5, Nº 202003538-6, Nº 202004015-5, Nº 202003535-5, Nº
202004017-5, Nº 202004016-5, Nº 202003536-5/FNDE, conforme especificados no Anexo I
- Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. A seguir, as empresas contratadas e seus
respectivos contratos: contrato nº 160/2024 - empresa MICHAEL WESLEY LEMES LTDA,
pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 45.969.527/0001-67, valor global de R$
30.521,00 (trinta mil quinhentos e vinte e um reais); contrato nº 161/2024 - empresa
MOVEIS CARVALHO LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 33.243.924/0001-78,
valor global de R$ R$ 8.554,00 (oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais); contrato
nº 162/2024 - empresa RC LICITACOES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
49.255.881/0001-80, valor global de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais);
contrato nº 163/2024 - empresa V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 50.752.343/0001-80, valor global de R$ 13.235,00 (treze mil duzentos e
trinta e cinco reais); contrato nº 164/2024 - empresa WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA,
pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.105.485/0001-65, valor global de R$ 5.533,50
(cinco mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), a serem pagos mediante
a emissão de ordem de compra. Prazo de vigência do contrato: Ele terá vigência até a
entrega do bem licitado, iniciando-se com a sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Trindade, Goiás através de sua Pregoeira designada pela
Portaria n° 050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a 2ª
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO do edital e da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N°
032/2024, através do processo n° 19372/2024, tipo menor preço, tendo como objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ACADEMIA DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE-GO, POR MEIO DE
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ENVIADOS FUNDO A FUNDO PARA A CONTA DE
CUSTEIO, SOB A AURORIA DA DEPUTADA FEDERAL ADRIANA SAUTHIER ACCORSI, de acordo
com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a
realizar-se no dia 19 de novembro de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser retirado no
site:
www.trindade.go.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
no
Departamento de Licitação e Contratos situado no Centro Administrativo Municipal de
Trindade - Avenida Raimundo de Aquino nº 420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim
Salvador, CEP 75.388-412, em Trindade/GO em horário comercial, em dias úteis. Maiores
informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail:
cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 25 de outubro de 2024.
JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024
a) Espécie: Contrato nº 12.116/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO
MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com
o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa D K
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 18.693.277/0001-02; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM
EXTENSÃO DE 1.846,79 METROS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO
- MA, conforme o Contrato de Repasse nº 945451/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL Nº / ANO DA PROPOSTA: 048985/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES; c)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 12.1/2024; e) Dotação
Orçamentaria: 02 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 02 24 00 SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045
SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 2090 0000 PAVIMENTAÇÃO E MANUT. DE VIAS, MEIOS
FIOS, SARJETAS E BUEIROS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 10 SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVI ÇO S
URBANOS 15 451 0045 2064 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total do Item 01: R$ 2.438.446,75 (dois
milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta
centavos);
g) Prazo
de
Vigência: 25/10/2024
à
25/10/2025;
h) Signatários:
pelo
Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração e Luiz Oclecio
Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: : Dhabylla Kaoanny
Lima Ramos - Socia - administradora. Igarapé do Meio, MA 25/10/2024. NAYRA DA SILVA
SERRA. Secretária Municipal de Administração. LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS. Secretário
Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. PROCESSO:
12.1/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM EXTENSÃO DE 1.846,79 METROS DE VIAS URBANAS NO
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA. A Secretária de Administração do Município de
Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei
14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria
Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação
nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ:
18.693.277/0001-02; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL R$ 2.438.446,75 (dois milhões,
quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).
Igarapé do Meio - MA,25/10/2024. NAYRA DA SILVA SERRA. Secretária Municipal de
Administração. LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de
Saúde-UBS, Novo Padrão, tipo 1 do FNS, conforme NOVO PAC, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão. ABERTURA:
19 de novembro de 2024 às 08:40 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N
- Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone
(99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-
mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de outubro de 2024
SKARLET POLICARPO ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão,
através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na
modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da CRECHE
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARNAHÃO/MA-FNDE, TIPO 2, conforme diretrizes do
NOVO PAC. ABERTURA: 19 de novembro de 2024 às 15:00 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário
das 08:00 às
12:00 horas. T4elefone (99) 985431337
no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na
página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de outubro de 2024
DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Pio XII - MA, através do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Pio XII/MA, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e
trinta minutos) do dia 18 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na
plataforma LICITAPIOXIIMA https://licitapioxiima.com.br. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para reforma do prédio de funcionamento do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto
Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXIIMA https://licitapioxiima.com.br podendo ainda
ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente
no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 24 de outubro de 2024.
HERONILSON GOMES SOARES
Gerente Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 22020043001- CPL- PMSB/MA CONCORRÊNCIA NR. 001/2020
EXTRATO DE 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 22020043001- CPL- PMSB/MA PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202001021 -CPL-PMSB A. PARTES: Secretaria Municipal de Administração
de São Bernardo/MA; e a Empresa: CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
estabelecida na Rua da Igreja, nº 1050-B, Centro - Maranhãozinho/MA. CNPJ nº
01.943.184/0001-96, Objeto: Execução dos serviços de Implantação de Sistemas de
Abastecimento d'Água melhorias e ampliação, na sede do município de São Bernardo/MA, com
o valor global R$: R$: 9.869.420,61 (nove milhões oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos
e vinte reais e sessenta e um centavos). Valor continua inalterado Recursos do Ministério da
saúde/Governo Federal - Proposta: 027627/2018. Dotação Orçamentária: 02-Poder Executivo
05-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 15.452.0570.1002.0000 -
Construção de Poços e Distribuição de Águas 449051.00 - Obras e Instalações:, processo
realizado de acordo com Lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas
pertinentes à espécie; prorrogado até O prazo de vigência do contrato n°. 22020043001,
previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 20 de abril de 2021 a 20 de abril de
2022, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Secretario e Gestor da Administração.
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