DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE 2º ADITIVO DE CONTRATO Nº 22020043001- CPL- PMSB/MA CONCORRÊNCIA
NR. 001/2020
EXTRATO DE 2º Termo Aditivo ao Contrato n°. 22020043001- CPL- PMSB/MA PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
202001021 -CPL-PMSB
A. PARTES:
Secretaria Municipal
de
Administração de São Bernardo/MA; e a Empresa: CONSULPLAN CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
LTDA
estabelecida
na
Rua
da
Igreja,
nº
1050-B,
Centro
-
Maranhãozinho/MA. CNPJ nº 01.943.184/0001-96, Objeto: Execução dos serviços de
Implantação de Sistemas de Abastecimento d'Água melhorias e ampliação, na sede do
município de São Bernardo/MA, com o valor global R$: R$: 9.869.420,61 (nove milhões
oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e um centavos).
Valor continua inalterado Recursos do Ministério da saúde/Governo Federal - Proposta:
027627/2018. Dotação Orçamentária: 02-Poder Executivo 05-Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos 15.452.0570.1002.0000 - Construção de Poços e
Distribuição de Águas 449051.00 - Obras e Instalações:, processo realizado de acordo com
Lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie;
prorrogado até O prazo de vigência do contrato n°. 22020043001, previsto em sua cláusula
quinta, fica prorrogado a contar de 18 de abril de 2022 a 18 de abril de 2023, FRA N C I S CO
DAS CHAGAS CARVALHO - Secretario e Gestor da Administração.
AVISO DE 3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 22020043001- CPL- PMSB/MA CONCORRÊNCIA NR. 001/2020
EXTRATO DE 3º Termo Aditivo ao Contrato n°. 22020043001- CPL- PMSB/MA PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
202001021 -CPL-PMSB
A. PARTES:
Secretaria Municipal
de
Administração de São Bernardo/MA; e a Empresa: CONSULPLAN CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
LTDA
estabelecida
na
Rua
da
Igreja,
nº
1050-B,
Centro
-
Maranhãozinho/MA. CNPJ nº 01.943.184/0001-96, Objeto: Execução dos serviços de
Implantação de Sistemas de Abastecimento d'Água melhorias e ampliação, na sede do
município de São Bernardo/MA, com o valor global R$: R$: 9.869.420,61 (nove milhões
oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e um centavos).
Valor continua inalterado Recursos do Ministério da saúde/Governo Federal - Proposta:
027627/2018. Dotação Orçamentária: 02-Poder Executivo 05-Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos 15.452.0570.1002.0000 - Construção de Poços e
Distribuição de Águas 449051.00 - Obras e Instalações:, processo realizado de acordo com
Lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie;
prorrogado até O prazo de vigência do contrato n°. 22020043001, previsto em sua cláusula
quinta, fica prorrogado a contar de 14 de abril de 2023 a 14 de abril de 2024, FRA N C I S CO
DAS CHAGAS CARVALHO - Secretario e Gestor da Administração.
AVISO DE 4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 22020043001- CPL- PMSB/MA CONCORRÊNCIA NR.
001/2020
EXTRATO DE 4º Termo Aditivo ao Contrato n°. 22020043001- CPL- PMSB/MA PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
202001021 -CPL-PMSB
A. PARTES:
Secretaria Municipal
de
Administração de São Bernardo/MA; e a Empresa: CONSULPLAN CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
LTDA
estabelecida
na
Rua
da
Igreja,
nº
1050-B,
Centro
-
Maranhãozinho/MA. CNPJ nº 01.943.184/0001-96, Objeto: Execução dos serviços de
Implantação de Sistemas de Abastecimento d'Água melhorias e ampliação, na sede do
município de São Bernardo/MA, com o valor global R$: R$: 9.869.420,61 (nove milhões
oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e um centavos).
Valor continua inalterado Recursos do Ministério da saúde/Governo Federal - Proposta:
027627/2018. Dotação Orçamentária: 02-Poder Executivo 05-Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos 15.452.0570.1002.0000 - Construção de Poços e
Distribuição de Águas 449051.00 - Obras e Instalações:, processo realizado de acordo com
Lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie;
prorrogado até O prazo de vigência do contrato n°. 22020043001, previsto em sua cláusula
quinta, fica prorrogado a contar de 29 de março de 2024 a 29 de março de 2025,
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Secretario e Gestor da Administração.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024.
O Município De Água Clara/MS, Por Intermédio Da Autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 180/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 057/2024, que tem como objeto a Registro de preços para prestação
dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de
equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas
dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência, Edital e seus anexos, a empresa, conforme relacionada abaixo: Retificação:
Resultado da Licitação: Empresa: E da Silva Rodrigues Ltda, CNPJ/MF nº 35.117.722/0001-
05, Valor: R$ 441.996,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis
reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 17 de outubro de 2024
GEROLINA DA SILVA ALVES
Autoridade Superior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024.
Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de natureza continuada
de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado,
incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à
manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo,
nesta data de 22 de outubro de 2024, o Processo Administrativo nº 180/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico 057/2024, a empresa abaixo relacionada: Retificação:
Resultado da Licitação: Empresa: E da Silva Rodrigues Ltda, CNPJ/MF nº 35.117.722/0001-
05, Valor: R$ 441.996,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis
reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 22 de outubro de 2024
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023
PRIMEIRO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS
PARA ME/EPP)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro
adendo ao edital da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO: 174/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70.892/2023-76
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSORES/DESFIBRILADORES
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 13/11/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
13/11/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A
íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidano site acima nortal da
Transparência
por
meio
do
link:
httpstransparencia.campogranpost=licitacao&
ano2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=174
Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2024.
YONARA TAVARES NEPOMUCENO
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PROCESSO Nº 470/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e
posteriores
alterações
demais
especificações e
condições
constantes
neste ato
convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização de obra
visando a Contratação de empresa especializada na realização de obra visando a
Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, conforme projetos da Secretaria de
Infraestrutura e Projetos - Seinfra, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de novembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 24 de outubro de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que, por meio de adendo, efetuou alteração ao
Termo de Referência (Anexo VI do edital em epigrafe), relativo ao Processo n.º
116/2024.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE ITENS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL.
Ato:
A
alteração
atende
solicitação
do
Departamento
de
Gestão
Operacional/Assessoria de Planejamento da Secrataria Municipal de Administração, órgão
requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 1175/2024/DGO/SEMAD)
inserida nos autos do processo, no intuito de sanar erro constante no Anexo II do Termo
de Referência. Desta forma, efetuou-se a devida correção por meio do "1.° ADENDO AO
EDITAL DE LICITAÇÃO", que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente
utilizados.
Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o
julgamento do certame. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67)
98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br"
Dourados-MS, 22 de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.
Processo: n.º 093/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, NA MODALIDADE FRANQUIA.
.
.Contratada
.Lote
.Valor Global
. .SIMPRESS
COMERCIO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ Nº 07.432.517/0001-07.
.01
.R$ 3.494.112,00 (três milhões e
quatrocentos e noventa e quatro
mil e cento e doze reais).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 24 de outubro de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
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