DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.
Processo: n.º 062/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A ADEQUAÇÃO DA
SALA DE OFTALMOLOGIA DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO-PAM, POR MEIO DE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO DECORRENTE DA EMENDA
PARLAMENTAR N.º 81000687.
.
.Contratada
.Lotes
.Valor Global
. .ANDES COMERCIAL LTDA -
ME.
.01 e 10.
.R$ 52.970,00 (cinquenta e dois mil
e novecentos e setenta reais).
. .MAGNA MEDICA LTDA.
.02, 03, 04, 07 e
09.
.R$ 36.310,00 (trinta e seis mil e
trezentos e dez reais).
. .G. P. VEZONO EIRELI.
.05 e 06.
.R$ 27.620,00 (vinte e sete mil e
seiscentos e vinte reais).
Os itens 11 e 12 restaram DESERTOS. Ainda, o item 08 restou FRACASSADO,
sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se
realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da
assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 1º de outubro de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.º
129/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla
concorrência.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE INSUMOS
DE ENFERMAGEM HOSPITALAR.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 30/10/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 12/11/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 25 de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Processo licitatório nº 156-24. Objeto: aquisição de uma geladeira para a infraestrutura da
escola de educação infantil da rede municipal de ensino (PROINFÂNCIA tipo B), conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos
Areado/MG, data do certame: 13-11-24, quarta-feira, abertura prevista para as 12h40min,
proposta anexada até o dia 13-11-24 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado
no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado
telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou
pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail compras@areado.mg.gov.br
Areado, 24 de outubro de 2024
DOUGLAS ÁVILA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o Segundo Termo Aditivo ao
contrato 088/2023 do PL 028/2023, TP 005/2023. Objeto: construção de quadra
poliesportiva conforme convenio nº 1261000798/2022/SEE, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande-MG; Empresa: Pilares Indústria Comércio e
Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10. Valor global R$ 46.215,76. Inf.
licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 3677 8093
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o Terceiro Termo Aditivo ao
contrato 088/2023 do PL 028/2023, TP 005/2023. Objeto: construção de quadra
poliesportiva conforme convenio nº 1261000798/2022/SEE, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande-MG; Empresa: Pilares Indústria Comércio e
Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10. Fica prorrogada a vigência do
contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. As demais cláusulas permanecem sem nenhuma
alteração. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 3677 8093
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024
Processo de Compra n.° 165/2024 - Processo Licitatório n.° 135/2024.
Objeto: Aquisição de materiais para realização de atividade física orientada em
caráter de reabilitação em atendimento ao Departamento de Fisioterapia do Centro de
Especialidades Médicas e a Equipe de Atenção Multidisciplinar - EMAD da Secretaria de
Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Estadual. Informo que as vencedoras
do processo foram as proponentes: AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, referente
aos itens 09, 23, 24, 25, 30, 31 e 32 ao valor global de R$ 7.283,55; LICITAFISIO COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 01 a 04, 06 a 08, 12 a
14, 16, 17, 21, 22, 29, 35 a 37 e 39, ao valor global de R$ 8.757,60; MINAS SAÚDE E
CONFORTO DIST LTDA, referente aos itens 10, 11, 18, 19, 20, 27 e 28 ao valor global de R$
6.428,80 e RINAMED COM DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, referente aos
itens 26 e 34 ao valor global de R$ 896,00. Os itens 05, 15, 33 e 38 foram fracassados
Coronel Fabriciano, 25 de outubro de 2024.
ANDREIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.
Processo: n.º 077/2024.
Objeto: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
-
REMUME
(DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA),
OBJETIVANDO
ATENDER
DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF).
.
.Contratada
.Lotes
.Valor Global
. .BRASMED
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ Nº 26.396.672/0001-51
.72
.R$ 61.080,00 (sessenta e um mil e
oitenta reais).
. .COMERCIAL
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA -
CNPJ Nº
67.729.178/0004-91
.39 e 54
.R$ 383.280,00 (trezentos e oitenta e
três mil e duzentos e oitenta reais).
. .CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº
12.418.191/0001-95
.78
.R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
. .CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº
44.734.671/0022-86
.19, 20, 33, 34, 67 e
69
.R$ 245.150,00 (duzentos e quarenta e
cinco mil e cento e cinquenta reais).
. .DIMASTER COMERCIO PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
02.520.829/0001-40
.06, 09, 31, 36, 50, 51,
56, 62, 65, 75 e 76
.R$ 2.171.400,00 (dois milhões e cento
e setenta e um mil e quatrocentos
reais).
. .DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
07.640.617/0001-10
.73
.R$ 42.249,00 (quarenta e dois mil e
duzentos e quarenta e nove reais).
. .DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA -
CNPJ Nº 25.279.552/0001-01
.52, 64 e 66
.R$ 131.333,00 (cento e trinta e um mil
e trezentos e trinta e três reais).
. .DIMEVA
DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA LTDA - CNPJ Nº
76.386.283/0001-13
.18 e 57
.R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e
novecentos reais).
. .HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA -
CNPJ Nº 08.774.906/0001-75
.68
.R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e
oitocentos reais).
. .INOVAMED HOSPITALAR LTDA -
CNPJ Nº 12.889.035/0001-02
.10, 13, 17, 25, 28, 32,
35, 47 e 49
.R$ 218.007,00 (duzentos e dezoito mil
e sete reais).
. .JT MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
Nº 51.892.897/0001-46
.12 e 46
.R$ 137.699,00 (cento e trinta e sete
mil e seiscentos e noventa e nove
reais).
. .METTA FARMACEUTICA
LTDA -
CNPJ Nº 42.496.258/0001-70
.23
.R$ 8.340,00 (oito mil e trezentos e
quarenta reais).
. .MULTIFARMA COMERCIAL LTDA -
CNPJ Nº 21.681.325/0001-57
.14, 16, 27, 41 e 44
.R$ 413.880,00 (quatrocentos e treze
mil e oitocentos e oitenta reais).
. .NOVA
MEDICAMENTOS LTDA
-
CNPJ Nº 41.365.113/0001-78
.15 e 42
.R$ 58.260,00 (cinquenta e oito mil e
duzentos e sessenta reais).
. .NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
- CNPJ Nº 75.014.167/0001-00
.59
.R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos
reais).
. .ONMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
34.707.920/0001-66
.40, 61 e 71
.R$ 739.287,50 (setecentos e trinta e
nove mil e duzentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos).
. .PONTAMED FARMACEUTICA LTDA
- CNPJ Nº 02.816.696/0001-54
.22
.R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e
quatrocentos reais).
. .PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
- CNPJ Nº 73.856.593/0001-
66
.02, 03, 04, 05, 07,
08, 29, 43, 45, 48,
53, 58, 70 e 74
.R$ 1.907.250,00
(um milhão
e
novecentos e sete mil e duzentos e
cinquenta reais).
. .P R O M E FA R M A
MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº
81.706.251/0001-98.
.60
.R$ 37.000,00 (trinta e sete mil
reais).
Os itens: 26, 37, 38 e 77 foram DESERTOS e os itens 01, 11, 21, 24, 30, 55, 63
e 79 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente
pelo objeto, outro processo se realize, buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios
constitucionais da licitação.
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da
assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 18 de outubro de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
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