DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Processo Licitatório nº 122/2024
O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº.
122/2024, Pregão Eletrônico nº. 060/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para futura e eventual aquisição e instalação de Ponte metálica. Data da Sessão: 14/11/2024.
Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 13/11/2024 as 16h:30min. Link:
https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item.
Interessados
poderão obter
o Edital
no
endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais
informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na
plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.
Itutinga, 28 de outubro de 2024.
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.174 SEDH - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 1825/24 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 229/2023 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e C.F. Embalagens Plásticas
Ltda. - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal - VALOR GLOBAL PREVISTO:
R$ 2.132,00 (dois mil cento e trinta e dois reais) - A PARTIR: 09.10.24 - VIGÊNCIA: 90 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - SO
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para
construção de contenção da encosta situada na Rua Antônio Alves Teixeira - Juiz de
Fora/MG - DATA: 10/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php 
e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo
telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria
de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG -
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.10.2024.
Juiz de Fora, 24 de outubro de 2024.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para contenção da encosta situada na Rua João Abreu Filho - Ponte Preta - Juiz de
Fora/MG - DATA: 11.12.2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php 
e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo
telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria
de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG -
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.10.2024.
Juiz de Fora, 24 de outubro de 2024.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
contenção da encosta situada na rua João Luzia no bairro Linhares, Juiz de Fora - MG - DATA:
04/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php 
e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo
telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria
de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG -
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 24.10.2024.
Juiz de Fora, 23 de outubro de 2024.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para contenção da encosta situada na Rua Maria Florice no Bairro Linhares, Juiz de Fora -
MG - DATA: 12.12.2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php 
e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo
telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria
de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG -
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.10.2024.
Juiz de Fora, 24 de outubro de 2024.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para contenção da encosta situada na rua Stelina de Jesus, bairro Linhares, Juiz de Fora -
MG - DATA: 06/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php 
e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo
telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria
de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG -
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 24.10.2024.
Juiz de Fora, 23 de outubro de 2024.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
contenção da encosta situada na rua Francisco Rodrigues Silva - Santo Antônio, Juiz de Fora - MG - DATA:
09/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone
(32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações
e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 24.10.2024.
Juiz de Fora, 23 de outubro de 2024.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - SE
OBJETO: Aquisição de móveis para escritório (poltronas, mesas, cadeiras e outros materiais), de
equipamentos de informática (computadores e outros acessórios), de eletrodomésticos
(refrigeradores, bebedouros, microondas e outros aparelhos) e de equipamentos para
produção audiovisual (câmera, caixa de som, microfone sem fio e outros acessórios),
destinados aos Departamentos da Secretaria de Educação e à Escola Municipal Áurea Bicalho -
DATA: 07/11/2024 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-
13/pe-103a-2024-2024-344448,
no 
site
da 
Prefeitura
de 
Juiz
de 
Fora
-
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/236.
Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de
Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.10.2024.
Juiz de Fora, 24 de outubro de 2024.
KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROC. ADM. Nº 103/2024
Informa o CANCELAMENTO conforme despacho do ordenador de despesa, cujo
objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas
especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
e maquinário pesado da frota do Município de Passos/MG, com fornecimento de peças e
acessórios genuínos ou originais de fábrica, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE
Em 24 de outubro de 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
PROC. ADM. Nº282/2024
Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
mecânica, com o fornecimento de peças, no Município de Passos/MG, com julgamento pelo
critério do maior desconto, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de
Preço, do tipo Menor Preço/Desconto Por Lote. Abertura da Sessão dia 12/11/2024 às 12h.
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
Em 24 de outubro de 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 -
PROC.ADM. Nº272/2024
Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para prestar seguro total da frota municipal, por valor referenciado de mercado,
sem interveniência de corretores, incluindo assistência auto 24 horas, em todo o território
nacional na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. A Cópia da Errata
encontra-se disponibilizada
na íntegra
no site da
prefeitura, no
link licitações
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma Portal de Compras
Públicas através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
Em 24 de outubro de 2024.
DUARTE ANTÔNIO COMOTTI CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 152/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 112/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCACAO DE APARELHO VENTILADOR
PULMONAR E APARELHO DE COUGH ASSISTENTE DE TOSSE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.
A data de abertura sera dia 12 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no
site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo de Compra n.º 183/2024 - Processo Licitatório nº 118/2024
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita,
Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame
foi a empresa ECP ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 29.134.845,24 (Vinte e nove milhões
cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Coronel Fabriciano, 25 de outubro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA