DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 084/2024, Adesão nº 003/2024, Contrato nº 087/2024.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 103/2024, Processo Licitatório nº
028/2024 e Pregão Eletrônico nº 023/2024, visando aquisição de veículos novos, zero
quilômetro primeiro emplacamento - automotores e motocicletas, conforme especificações
e condições descritas no (Anexo I). Através do Contrato firmado com a empresa MARKA
VEICULOS E PEÇAS S/A inscrita no CNPJ sob n° 18.707.422/0001-67. Valor total de R$
135.830,00. Homologado em 24 de outubro de 2024. Vigência 12 meses.
São Gonçalo do Pará/MG, 24 de outubro de 2024.
OSVALDO DE SOUZA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Décimo Quarto Aditivo do
Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº.
022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por
objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado
ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica prorrogada por 45 (quarenta e cinco) dias
a vigência do Contrato originário, com vencimento em 05/12/2024 e fica prorrogada por 60
(sessenta) dias a vigência da execução da obra, com vencimento em 03/12/2024. São José
da Barra/MG, 30/10/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMB
O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica a
reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0052024003. , publicada no
D.O.U de 29/08/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DESTINADO À MANUTENÇÃO
CORRETIVAS E PREVENTIVAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS URBANAS E
RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, suspensa para ajustes no termo de referência, edital e
minuta de contrato, está remarcada para o dia 08/11/2024 às 15h00min. Local da
abertura: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
informações:http://geoobras.tcm.
com.br,www.portaldecompraspublicas.com.br,https://baiao.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ e pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 24 de outubro de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024
Objeto: Aquisição de pães para suprir as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
11/11/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na
Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.024 - SEMAS-SRP
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos
interessados que realizará no dia 11/11/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2024.024 - SEMAS-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT'S DE
ENXOVAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMB
O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos
interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
sob o n° 006/2024-PMB, Processo n° 0052024006, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo
por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS
MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura:
08/11/2024 às
09h00min. Local
da abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
informações: 
http://geoobras.tcm.com.br, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 24 de outubro de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00033-PMOP
Objeto: Aquisição de 50.000 litros de óleo diesel S10 para recuperação de 57,96km
de estrada vicinal do município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 033/2024, para
atender a demanda da secretaria municipal de Infraestrutura. Vencedora: POSTO CONEXÃO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 36.339.138/0001-67, ITEM: 01. Valor Total: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Assinatura: 24/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00033-PMOP. Objeto: Aquisição de 50.000 litros de óleo
diesel S10 para recuperação de 57,96km de estrada vicinal do município de Oeiras do Pará
neste estado-convênio nº 033/2024, para atender a demanda da secretaria municipal de
Infraestrutura. Vencedora: POSTO CONEXÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ:
36.339.138/0001-67, ITEM: 01. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 24/10/2024. Valor Global
Licitado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Gilma Drago Ribeiro Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-3/2024-FMS
Fica REVOGADA a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-3/2024-FMS,
referente ao PROCESSO Nº 014/2024-FMS. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa por
menor preço para a Contratação de Pessoa Jurídica com fornecimento de material, mão-
de-obra, equipamentos e toda logística necessária para realização de Lotes de obras para
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE EM ALVENARIA, NO RIO GUAJARÁ,
COMUNIDADE PRIMAVERA - SETOR GUAJARÁ, ZONA RUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE
MOZ E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE EM ALVENARIA, RIO GUAJARÁ,
COMUNIDADE SÃO BENTO - SETOR GUAJARÁ, ZONA RUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE
MOZ, conforme PROJETO BÁSICO, Edital e seus anexos.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2024-FME
Fica REVOGADA a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2024-FME,
referente ao PROCESSO Nº 024/2024-FME. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
MATERIAL 
DE
LIMPEZA 
E
DESCARTÁVEIS),
EM
ATEDIMENTO
ÀS NECESSDIADES
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FME, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Dispensa
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de
São Francisco do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
vigente e de acordo com as determinações constantes no Art. 24, inciso X, da Lei nº
8666/93, 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e considerando o que consta
do processo administrativo que trata da Locação do Imóvel da Locadora Keila Erica Simões
de Araújo Souza, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação nº 003/2023 com
o objeto Locação de imóvel para sediar o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial destinado
ao atendimento de pessoas com sofrimento mental grave, incluindo aquele decorrente do
uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação
Psicossocial. Com o pagamento mensal de 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$
1.350,00 (Um Mil Trezentos e Cinquenta Reais), perfazendo o valor global de R$ 16.200,00
(Dezesseis Mil e Duzentos Reais), o pagamento do aluguel será em moeda corrente
nacional, por meio de Ordem Bancária, até o 15º (décimo quinto) dia útil após o
recebimento do documento de cobrança devidamente atestado pelo representante da
Secretaria Municipal de Saúde e será depositado na conta corrente da LOCADORA, junto à
agência bancária indicada pela mesma.
São Francisco do Pará, 27 de dezembro de 2023.
PATRÍCIA SILVA CHAVES
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de carpete para o Auditório da Secretaria Municipal de Educação
deste Município, devido ao Pregão Eletrônico nº 50/2024 ter sido deserto. O(s)
interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a
especificação
do
objeto
através 
da
Comissão
de
Contratação,
acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo
as propostas até as 07:59h do dia 04 de novembro de 2024 (segunda-feira) de 2024 e
lances até as
14:00h do mesmo dia,
via www.portaldecompraspublicas.com.br,
documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em
último
caso
também
poderão 
ser
encaminhadas
pelo
e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 28 de outubro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação
Substituta
AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 37/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021,
Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de 01 (um) transdutor setorial para o aparelho de
Ultrassonografia pertencente a Secretaria de Saúde deste Município. O(s) interessado(s)
poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto
através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou
www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 06
de novembro de 2024 (quarta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via
www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada
deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos:
previstos
no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 28 de outubro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação
Substituta

                            

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