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DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para
recuperação e revitalização da Praça Dix-Sept Rosado localizada no bairro Natanael Maia,
neste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 18 de novembro de 2024
(segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 18 de novembro de 2024 (segunda-
feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail: 
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 28 de outubro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação
de serviços implantação de pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Catolé do
Rocha-PB, conforme CR 1087661-10/2023/MCidades. Abertura da sessão pública: 08:00 do
dia 19 de novembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 19 de
novembro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº
032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.licitacatoledorocha.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 28 de outubro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação
Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00001/2022/ Proc. Licitatório nº 00086/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes:
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
nº 16.613.449/0001-65. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a
Cláusula Primeira do IV Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o
contrato por 06 meses, até 15/04/2025. Dotação: Recursos Próprios do Município de
Catolé do Rocha: CR 1080457-17/2021-Caixa/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 -
Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a
paralelepípedos de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 -
Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.036/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2022
CHAVE CGM:2JFK-2UGU-Z8UU-MUU0
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura,
com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste
ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 10.715.077/0001-00
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.012/2022, memorando interno nº
38.520/2022; Contrato nº 11.036/2022/SEINFRA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 34 RUAS
DE DIVERSOS BAIRROS: ALTIPLANO, ALTO DO MATEUS, BANCÁRIOS, COLINAS DO SUL,
CRISTO REDENTOR, INDÚSTRIAS, IPÊS, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PAULO II,
MANGABEIRA,
OITIZEIRO,
PARATIBE,
PRESIDENTE ERNESTO
GEISEL,
VALENTINA
DE
FIGUEIREDO E VARJÃO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE V
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.036/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Natureza da despesa:
33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8005/2024
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08005/2024,
Proc. Administrativo n.º12.523/2024, destinada a EXECUÇÃO DE REFORMA E AMP L I AÇ ÃO
DO MERCADO CASTELO BRANCO FASE 01, JOÃO PESSOA - PB, e com base na ATA final da
licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE
EDIFICIOS LTDA, CNPJ n.º 32.967.822/0001-32 no valor de R$ 2.772.100,00 (Dois Milhões
Setecentos e Setenta e Dois Mil e Cem Reais), compatível com o preço referencial
integrante do processo licitatório em epígrafe.
João Pessoa, 21 de outubro de 2024.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico
nº 00032/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para
atender as demandas da secretaria de saúde deste município, para o dia 12 de Novembro de 2024 às 08:00
horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de Novembro de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 -
Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Mogeiro - PB, 25 de outubro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de
Impostos: Lei Municipal 730/2023 08.00 Sec. de Educação 12.122.1002.2010 Manter Ativ.
da Secretaria de Educação 12.306.2001.2012 manter ativ. do programa de alimentação
escolar - Pnae 12.361.2001.2015 09.00 Fundo Mun de Saúde- Sec. de Saude 10.00 Fundo
Mun de Assistência Social- Sec Trab e Assis Social 08.244.2003.2036 08.306.2003.2042
3.3.90.30.01 3.3.90.32.01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de
Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 660 Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 569 Outras Transferências de
Recursos do FNDE. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e:
CT Nº 00127/2024 - 25.10.24 - A S L Comercio e Servicos Ltda - R$ 280.370,36;
CT Nº 00128/2024 - 25.10.24 - Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 920,00;
CT Nº 00129/2024 - 25.10.24 - Mercado Atual Ltda - R$ 451.661,50;
CT Nº 00130/2024 - 25.10.24 - A M Tavares Ltda - R$ 95.587,50
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas
secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. Vigência:
até 24/10/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e:
ARP Nº 0033D/2024 - 24.10.24 - A M Tavares Ltda - R$ 95.587,50;
ARP Nº 0033A/2024 - 24.10.24 - A S L Comercio e Servicos Ltda - R$ 280.370,36;
ARP Nº 0033B/2024 - 24.10.24 - Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 920,00;
ARP Nº 0033C/2024 - 24.10.24 - Mercado Atual Ltda - R$ 451.661,50. Íntegra das Atas:
Diário Oficial deste Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para uso das Unidades de
Saúde do Município de Serraria/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 | Material de
Consumo 4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e:
CT Nº 00111/2024 - 23.10.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
E MEDICAMEN - R$ 15.827,64;
CT Nº 00112/2024 - 23.10.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 3.598,00;
CT Nº 00113/2024 - 23.10.24 - M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 3.080,00;
CT Nº 00114/2024 - 23.10.24 - ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - ME - R$ 148.846,85.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para uso das Unidades de Saúde do
Município de Serraria/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN -
R$ 15.827,64; DENTAL IPO LTDA - R$ 3.598,00; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 3.080,00; ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA -
ME - R$ 148.846,85.
Serraria - PB, 22 de outubro de 2024.
PETRÔNIO DE FREITAS SILVA
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 17/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO CLIMATIZADO COM ESTRUTURA NECESSÁRIA
PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COM SERVIÇO COMPLETO DE ALIMENTAÇÃO,
INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E CAFÉ DA TARDE PARA ATENDER A SEGUNDA
OFICINA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ATENDENDO TODO REGIONAL DE SAÚDE.
INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Do dia 05/11/2024 às 09:00hrs até
08/11/2024 às 09:00hrs.
ENVIO DAS PROPOSTAS: propostas.licitapma@gmail.com.
EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes
ou 
Portal 
da
Transparência: 
https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/
portaltransparencia/1/licitacoes.
INFORMAÇÕES 
ADICIONAIS:
(43)3538-8100 
(Ramal
228) 
ou
licitacao@andira.pr.gov.br.
Andirá, 25 de Outubro de 2024.
IONE ELISABETH ALVES ABIB
Prefeita

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