DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo (Material Médico
Hospitalar), com clipador laparoscópico e cabos de PAM (pressão arterial média) em regime de
COMODATO, para atender às demandas do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais e
demais itens de consumo para atender as demandas do Departamento de Urgência e
Emergência (DAUE) e Departamento de Atenção à Saúde (DAS). Aberturas de Propostas: 13 de
novembro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser
examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br
informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua
Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das
12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693.
São José dos Pinhais, 21 de outubro de 2024
RAFAEL RUEDA MUHLMAN
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2024
Objeto do processo: Serviços de roçada - alteração nas planilhas e no valor total
da licitação. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 14 de Novembro de
2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 14 de Novembro de 2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 14 de Novembro de 2024.
Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 23 de Outubro de 2024.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município por intermédio do Prefeito, torna público o cancelamento do Edital
de Licitação nº 034/2024. Concorrência n° 004/2024, cuja data de abertura estava
programada para o dia 07/11/2024, às 09h, em decorrência de adequações necessárias ao
Projeto apresentado para o Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias devidamente
aprovado pelo Ministério da Saúde.
DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES
Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo
propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
067.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E REFEITÓRIO, COMPOSTOS POR
MESAS E CADEIRAS DE PVC E MDF, DESTINADOS À EQUIPAGEM DE SALAS DE AULA E
REFEITÓRIOS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ(PI), com data de abertura no dia
04 de novembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de
1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 59.740,00
(cinquenta e nove mil setecentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: Recursos Federais.
Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do
site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Olho D'água do Piauí-PI, 25 de outubro de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que
fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 para a
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULITA ALVES EM PEDRINHAS NO
MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, no dia 13 de novembro de 2024 às 09:01 (nove horas e um
minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores
informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações,
situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a
sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser
solicitado através do e-mail (cplabedital@gmail.com e no Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 28 de outubro de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para
contratação de serviço de hospedagem, conforme especificações constantes no Anexo
I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do
dia 14 de novembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-
br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 25 de outubro de 2024.
TIAGO JOVITA UBALDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMDS
A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através
de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório; Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - PMDS.
Objeto: Pregão por ATA de Registro de preço com validade de 12 meses,
destinado a registrar as melhores propostas referentes ao serviço de transporte de alunos
conforme as exigências federais e estaduais do transporte visando o atendimento das rotas
(comunidade x escola x comunidade). Data e Horário da sessão: 08 de novembro de 2024
às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à
disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei
Federal nº 14.133/2021.
Doutor Severiano RN, 28 de agosto de 2024.
GEORGE GIOVANNE FERNANDES LOPES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2002024. O Município de São José de
Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada
por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 13 de Novembro de 2024, às 09:30hs, fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto é a futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, adequação e manutenção
predial civil, elétrica e mecânica, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras
desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), SEINFRA/CE
(Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de
Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte),
ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não
encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção,
obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das
secretaria e entidades do município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o Termo de
Referência. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a
partir das 15h00min do dia 28/10/2024 até as 09h15min do dia 13/11/2024, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 28 de outubro de 2024.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica
e
homologa o
resultado
do
julgamento
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO
DE 
VEÍCULOS
AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 17/10/2024 às 10:00 horas, teve como
vencedora a empresa:
NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ:
04.770.238/0001-57, do item único no valor total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa
mil reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de
contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.
Vera Cruz/RN, 28 de outubro de 2024.
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2024
Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas - Emenda Parlamentar - Danrlei de
Deus Hinterholz - Elvino Bohn Gass. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da
sessão pública, documentação e propostas: 12/11/2024 às 8:30h. Certame e Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 28 de outubro de 2024.
OTÁVIO LUIZ WEHRMEIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 634.258-32/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: O referido crédito visa
possibilitar a aquisição de terrenos, obras/projetos de infraestrutura, obras/projetos de
recuperação da infraestrutura e patrimônio público danificados pela calamidade, no âmbito do
PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO APLICAÇÃO
EM DESPESA DE CAPITAL, nos termos da Resolução CMN n° 4.995/2022, de 24/03/2022, e suas
alterações. Agente Financeiro: CAIXA ECONÔNICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o número
00.360.305/0001-04. Valor total: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 144 (cento e quarenta e quatro) meses a contar de sua assinatura.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63-04/2024
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público o interesse de obter propostas referentes ao
Processo de Dispensa de Licitação nº 063-04/2024, que tem como objeto contratação de
empresa para Execução de Obras de Restabelecimento da EMEI Jacob Sehn e EMEF Arthur
Eckert, conforme Ações de Restabelecimento protocolo RES-RS-4306205-20240520-05,
referente Portaria Federal nº 2062 de 10 de junho de 2024, cujas especificações seguem no
Edital
com 
resumo
disponibilizados 
no
site
da 
Administração
Municipal,
www.cruzeiro.rs.gov.br As propostas poderão ser entregues fisicamente no Setor de
Licitação/Compras, localizado na Rua São Gabriel, 72 - Centro Cruzeiro do Sul/RS, CEP: 95930-
000, ou remetidas em arquivo eletrônico para o endereço de e-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br,
no prazo entre os dias 29/10/2024 a 04/11/2024, às 16h. Informações pelo site
www.cruzeiro.rs.gov.br ou pelos fones (51) 3764-1144/ (51) 99527-0027 de segunda a
quinta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 17h e nas sextas-feiras das 08h às 13h.
Cruzeiro do Sul/RS, 24 de Outubro de 2024.
JOÃO HENRIQUE DULLIUS
Prefeito