DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
EXTRATOS DE RECISÕES
Contrato nº 23/2023, Processo nº1507/2022, CP nº 34/2022 - Objeto: contratação de
empresa para pavimentação e drenagem urbana- local: rua Bento Gonçalves (trecho rua
Bezerra de Menezes e rua Julio de Castilhos), rua 03 de outubro (trecho rua 21 de abril e
passando a Coronel Longuinho), empresa: CONSTRUTORA SONCINI LTDA, CNPJ sob o nº
90.572.124/0001-34, rescisão unilateral por descumprimento do contrato.
Contrato nº 27/2023, Processo nº1626/2022, CP nº 35/2022 - Objeto: pavimentação em
pedra irregular - vias urbanas - lote 4 - local: rua Torquato Severo (trecho rua Coronel
Longuinho e rua 14 de julho) rua Ministro Demétrio Mércio Xavier (trecho rua 14 de julho
e rua Pedro Cesarine) rua Rui Barbosa (trecho rua 14 de julho e rua 20 de setembro) rua
Coronel Urbano (trecho rua 21 de abril e rua Coronel Longuinho). empresa: CONSTRUTORA
SONCINI LTDA, CNPJ sob o nº 90.572.124/0001-34, rescisão unilateral por descumprimento
do contrato.
Contrato nº 297/2023, Processo nº 319/2023, CP nº 07/2023 - Objeto: pavimentação em
pedra irregular - vias urbanas - Finisa II (lote 6). Local: rua Alan Kardec (trecho 21 de abril
e rua 14 de julho), rua Conde de Porto Alegre (trecho 21 de abril e rua 14 de julho), rua
José
Tude de
Godoy
(trecho
rua Abreu
Fialho
e
rua General
Neto),
empresa:
CONSTRUTORA SONCINI LTDA, CNPJ sob o nº 90.572.124/0001-34, rescisão unilateral por
descumprimento do contrato. Dom Pedrito, 23 de outubro de 2024. Mário Augusto de
Freire Gonçalves. Prefeito de Dom Pedrito/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024.
Processo Administrativo 1380/2024. Objeto: aquisição de um reboque prancha,
novo, 2 eixos, com rampa hidráulica, capacidade até 27 toneladas, sapatas hidráulicas, com
área plana de no mínimo de 7 metros, largura mínima de 3 metros, com pneus novos e
sistema
elétrico
novo,
conforme
Convênio
SPOA/Se/MAPA
n°
956429/2024
-
TRANSFEREGOV nº 000889/2024. Abertura: 12/11/2024 às 14h30.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
Processo
Admin.
1413/2024.
Objeto:
contratação
de
empresa
para
pavimentação de blocos de concreto intertravado tipo Pavs e drenagem, conforme edital.
Abertura: 04/12/2024 às 14h30. Editais e informações, no setor de licitações, fone (51)
3664-0011, Ramal 215 das 09h às 17h, de 2ª à 6ª-feira até o dia 04/11/2024 e a partir do
05/11/2024 das 13h às 19h, pelo site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e-mail:
licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.
ALEXANDRE MODEL EVALDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2024
Concorrencia n. 07/2024 - Contratacao de empresa especializada em reforma e
manutencao de sanitarios. Vestiarios e acessibilidade para cadeirantes, com fornecimento
de material, no Complexo Esportivo Prefeito Jose Francisco Perine, Gramado/RS, via
Contrato de Repasse n. 963663/2024/MESP/CAIXA, por intemedio do Ministerio do
Esporte. Abertura: 18/11/20224, as 14 h. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado, 25 de outubro de 2024.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para execução
de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada GINÁSIO-VILA
IOLANDA, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo
desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que
declara estado de calamidade no município de Guaíba/RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de
propostas até às 09h50min do dia 07/11/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia
07/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores
informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 013/2024, para fins de registro de preços unitários para mão de obra de
assentamento de pedras e meio-fio, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 18 de
novembro 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais
informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site:
www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 24 de outubro de 2024.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Aquisição de materiais e equipamentos de informatica. Fase de lances dia 11/11/2024 às
08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITAÇÃO Nº 022/CPL/24 (90022/2024 - PNCP)
PROCESSO Nº 2024/159.042
UASG: 925124
REQUISITANTE: SEMIF
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
ADEQUAÇÃO
DAS
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS
OBJETIVANDO O AUMENTO DE CARGA PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
A PARTIR DE: 31/10/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA:
14/11/2024 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as
especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço
eletrônico
http://www.gov.br/compras,
www.gov.br/pncp
ou
no
site
www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades
/ ano 2024. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através
do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email:
cplnovaiguacu@gmail.com.
Nova Iguaçu-RJ, 24 de outubro de 2024.
MÁRCIA BRAGA MOREIRA
Agente de Contratação - SEMUG
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: TECHMED ENGENHARIA CLINICA-
SAMOEL MELO-ME-CNPJ/MF Nº 12.704.512/0001-18- Rua Joaquim Pinheiro Filho nº 4058,
Vilage do Sol II em Cacoal/RO-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e reposição
de peças em equipamentos médico-hospitalar, odontológico e laboratorial de forma
contínua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.-DO VALOR: O valor total do contrato é de
R$ 250.380,00 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e oitenta reais).-DA DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da
previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 1113-
Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde -Funcional: 10.302.0015.2082.0000 -
Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC- Classificação:
3.3.90.39.17 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme pedido de empenho nº
5510/2024 de 04 de outubro de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: V O M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ
Nº 47.358.637/0001-18-Av. Juscelino Kubitschek, nº 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº
164/2022 P.G.M., celebrado em 25.10.2022, por mais 3 (três) meses, conforme Parecer
Jurídico (1329300), referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de
Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as
demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do
Município de Pimenta Bueno, conforme consta no processo administrativo nº 10505/2022.-
DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Sendo empenhado somente o valor de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) o restante
será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do
agente responsável ou gestor do contrato.- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas
decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: As
despesas
decorrentes
do presente
termo
aditivo
correrão
à conta
da
seguinte
programação: Ficha:
1113-Unidade: 021200-Fundo
Municipal de
Saúde-Funcional:
10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta
Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido
de empenho nº 5678/2024 de 17 de outubro de 2024.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo por
mais 3 (três) meses, contados a partir da expiração da vigência do Termo Aditivo nº
061/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº
164/2022 - P.G.M., celebrado em 25.10.2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
PROCESSO Nº. 879/SEMSAU/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: MANUP
COMERCIO, EXPORTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTO
ADAPTADOS EIRELI.
CNPJ: N°. 03.093.776/0001-9.
Objeto: o presente termo de contrato é a aquisição de 01 (um) veículo automóvel
ambulância furgão, para atender o fundo municipal de saúde de seringueiras-ro com as
demandas do hospital municipal fiorindo vicensi, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas contidas neste edital e termo de referência.
Prazo: o presente contrato terá vigência de 90 dias, contado a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 106 e 107 da lei
14.133/2021.
Valor; o preço avençado para entrega do objeto da contratação é de r$295.000,00
(duzentos e noventa e cinco mil reais), conforme nota de empenho 1504/2024.
Seringueiras/RO; 03 de setembro de 2024. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Bruna
Inacio da S. Xavier - Secretária. Manup Comercio, Exportação, Importação de Equipamento
Adaptados Eireli - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
PROCESSO Nº. 968/SEMSAU/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: LIZARD SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: N°. 30.536.715/000124.
objeto: o presente termo de contrato é a aquisição de 01 veículo automóvel furgão ambulância
tipo c, para atender a secretaria municipal de saúde - recursos investimento fundo a fundo
estadual proposta nº 07021/2024-01 - proc. sei 0005.001317/2024-07. conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas contidas neste edital e termo de referência.
Prazo: o presente contrato terá vigência de 90 dias, contado a partir da data de sua
assinatura.
Valor; pelo objeto do presente instrumento a contratante pagará o valor total de r$ 297.900,00
(duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais), conforme nota de empenho nº1566/2024.
Seringueiras/RO; 03 de setembro de 2024. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Bruna Inacio
da S. Xavier - Secretária. Lizard Serviços Ltda - Contratada.