DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2024
COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP
Processo Administrativo: PMC.2024.00037992-15 -Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento
Econômico,
Tecnologia
e
Inovação
-Objeto:
Fornecimento
de
climatizadores evaporativos para atendimento da Ceasa Campinas-Abertura da Sessão
Pública para os itens 01 a 04: 13/11/2024 às 10h
Disponibilidade do Edital: a partir de 31/10/2024, no portal ele trônico
www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291
-Número da Licitação:90296/2024.
Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916.
Campinas-SP, 24 de outubro de 2024.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa
interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 16/2024, que tem por objeto a
aquisição e instalação de toldos na Creche "Rosely Oliveira Gomes Garcia". O ambiente virtual
onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O
Início de acolhimento das propostas será no dia 29/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento
das propostas será no dia 05/11/2024, às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia
05/11/2024, às 08h45 e a data e hora da disputa será dia 05/11/2024 às 09h00. O aviso de
inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Cedral pelo telefone (17) 3266-9600.
Cedral, 25 de outubro de 2024.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo,
inscrita no CNPJ nº 45.195.823/0001-58. CONTRATADA: P. S. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, com sede no Município de Suzano, na Rua Rui Barbosa, Centro, nº.
329/335, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo Sr. Pedro Shigueo Yoshimoto
Júnior. Objeto: construção de quadra poliesportiva no Bairro do Torto, neste Município,
para a execução do Contrato de Repasse nº 903421/2020/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado
com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando a execução de
ações relativas ao esporte, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por
preço global. O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de prazo de vigência
do contrato pelo período de 120 dias, com término em 23 de dezembro de 2024.
São Bento do Sapucaí, 14 de Outubro de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Processo 165/2024. Objeto: Seleção de projetos culturais para firmar termo de
execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),
como forma de fomento a ações voltadas ao audiovisual (Apoio a produção audiovisual e
Capacitação em audiovisual). Período de inscrições: presencialmente de 31 de outubro a 14
de novembro de 2024, todos os dias úteis, das 09h00 às 15h00. Os documentos deverão
ser entregues no Setor de Protocolos da Prefeitura sito a Rua Dr. Cunha Júnior, 242 -
Centro - Tanabi/SP. Pedidos de esclarecimentos referentes ao presente edital, poderão ser
realizados de forma eletrônica, pelo e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br., o qual não
suspenderão os prazos previstos no certame. Demais informações poderão ser obtidas pelo
e-mail cultura@tanabi.sp.gov.br, junto a Diretoria Municipal de Cultura. O edital na integra
está disponível no site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 25 de outubro de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 128/2024 - PROCESSO Nº 107/2024 referente a Concorrência de
n° 005/2024 - PMG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de
rua diversas da Zona Rural do Município de Nossa Senhora da Glória/SE. CONTRATADA: PHJ
EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 988.185,71 (novecentos e oitenta e
oito mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: até 28 de
outubro de
2025. CLASS.
ORÇAMENTÁRIA: 2023/1063-17063110.
PREFEITA: LUANA
MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 127/2024 - PROCESSO Nº 089/2024 referente a Concorrência
de n° 002/2024 - PMG. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia
para execução dos serviços de pavimentação em ruas diversas no Bairro Joviano
Barbosa no município de Nossa Senhora da Glória/SE. CONTRATADA: ECOLIMPE
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. VALOR DO CONTRATO: R$ 645.918,38 (seiscentos e
quarenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA:
até 25 de outubro de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1063-17100000; 2023/1063-
15000000 PREFEITA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024
A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, torna público aos interessados que no dia 18
de novembro de 2024 às 08h20min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial,
tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de serviços de engenharia visando a construção
de uma quadra poliesportiva no Povoado Itaúba, no Município de Augustinópolis/TO. O Edital encontra-
se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da
Diretoria Técnica de Licitações, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às
12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios
https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes
no Edital. Mais informações: E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739.
Augustinópolis/TO, 25 de outubro de 2024
ANTÔNIO CAYRES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação
de empresa para aquisição de veículos Ambulância TIPO - A, conforme descrição e detalhes
constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do
Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data
de abertura agendada para 12 de Novembro de 2024 às 10:00h. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins,
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 24 de Outubro de 2024.
CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-
FMS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do PREGAO
ELETRONICO Nº 002/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO visando a AQUISIÇÃO DE 1 (UM)
TRAILER ADAPTADO PARA CASTRA MÓVEL PARA ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS
VETERINÁRIO, ONDE DEVE REALIZAR CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E
GATOS). QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO
NACIONAL-TO,
em
conformidade
com
as
especificações
contidas
no
Processo
Administrativo 2024001705 do PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 FMS e seus Anexos, foi
HOMOLOGADO à empresa: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ:
46.151.804/0001-92, vencedora do item 001, perfazendo o valor total de R$ 283.500,00
(duzentos e oitenta três mil e quinhentos reais).
Porto Nacional - TO, 25 de outubro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS
Republicado
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional avisa
as empresas interessadas, que o prazo para envio das propostas de preços para participação do Pregão
Eletrônico nº 003/2024 FMS REPUBLICADO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIA I S / EQ U I P A M E N T O S ,
ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 11315.054000/1230-16, DESTINADAS A
EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO,
foi prorrogado para o dia 14 de novembro de 2024 até as 09:00 horas, junto ao
www.portaldecompraspublicas.com.br, em virtude de erro na integração ao Portal Nacional de Contrações
Públicas - PNCP e do Decreto N° 510 de 24 de outubro de 2024 que declara ponto facultativo no dia 1º de
novembro. O Edital encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/
cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63)
3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 25 de outubro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde
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