DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Fone: (61) 3411-9450 
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº
1.387, 
de
7 
de
fevereiro 
de
1995, 
e
no 
Processo
Administrativo 
SEI
nº
80000.008331/2024-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 1º a 11 de novembro de
2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora LUANA ALVES DE MEL O,
matrícula SIAPE nº 3359734, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Articulação e
Planejamento do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação
de Territórios Periféricos, da Secretaria Nacional de Periferias deste Ministério das
Cidades, para participar do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum -
WUF12), a ser realizado nos dias 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no
Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA N° 1.187, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de
maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto
nº
1.387,
de 7
de
fevereiro
de 1995,
e
no
Processo Administrativo
SEI
nº
80000.008729/2024-49, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01 a 10 de novembro de
2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora ALESSANDRA DAVILA
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1581062, Diretora do Departamento de Produção Social da
Moradia da Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério das Cidades, para
participar do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que
ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no
Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA N° 1.188, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008729/2024-49,
resolve:
PORTARIA N° 1.189, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008729/2024-49,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01 a 10 de novembro de
2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora ANA PAULA MACIEL P E I X OT O,
matrícula SIAPE nº 2048316, Diretora do Departamento de Provisão Habitacional da
Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério das Cidades, para participar do 12º
Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04
a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA N° 1.190, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008729/2024-49, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01 a 10 de novembro de
2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora MIRNA QUINDERÉ BELMINO
CHAVES, matrícula SIAPE 0745446, Diretora do Departamento de Habitação Rural da
Secretaria Nacional de Habitação deste Ministério das Cidades, para participar do 12º
Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04
a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA N° 1.191, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008729/2024-49,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01 a 10 de novembro de
2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora LAURA RENNÓ TENENWURCEL ,
matrícula SIAPE 1700965, Coordenadora-Geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional
de Habitação deste Ministério das Cidades, para participar do 12º Fórum Urbano Mundial
(12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro de
2024, na cidade do Cairo, no Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01 a 10 de novembro de
2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora AMANDA ALVES OLALQUIAGA ,
matrícula SIAPE nº 2685368, Coordenadora-Geral de Assuntos Estratégicos da Secretaria
Nacional de Habitação deste Ministério das Cidades, para participar do 12º Fórum Urbano
Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04 a 08 de
novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
CONSELHO DAS CIDADES
PORTARIA MCID Nº 1.226, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
art. 6º e no art. 7º, inciso V, do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º Os Anexos da Portaria MCID nº 75, de 29 de janeiro de 2024, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCID nº 756, de 16 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
ANEXO I
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO FEDERAL
. .Titulares
.Suplentes
. .1. Ministério das Cidades
Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho
.1. Ministério das Cidades
Fernanda Ludmila Elias Barbosa
. .2. Ministério das Cidades
Hailton Madureira de Almeida
.2. Ministério das Cidades
Leonardo Carneiro Monteiro Picciani
. .3. Ministério das Cidades
Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior
.3. Ministério das Cidades
Denis Eduardo Andia
. .4. Casa Civil da Presidência da República
Márcio Luiz Vale
.4. Casa Civil da Presidência da República
Jeferson Milton Marinho
. .5. Ministério da Cultura
Letícia Miguel Texeira
.5. Ministério da Cultura
Érica Cristina Castilho Diogo
. .6. Ministério da Fazenda
Mauro Rodrigues Sanjad
.6. Ministério da Fazenda
Alfredo Assis de Carvalho
. .7. Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Lara Caracciolo Amorelli
.7. Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Alexandre Bastos Peixoto
. .8. Ministério da Saúde
Kauara Brito Campos
.8. Ministério da Saúde
Marco Aurelio Pereira Horta
. .9. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e
Ana Lígia Costa Feliciano
.9. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e
Roberto Bousquet Paschoalino
. .10. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Adalberto Felício Maluf Filho
.10. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
André Luiz Campos de Andrade