DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
WALSAN WAGNER PEREIRA, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para realizar auditoria de pares no Laboratório de Metrologia de
Nêutrons do Canadá (NRC), com o objetivo de realizar revisão de pares e uma
auditoria técnica do sistema de gestão da qualidade, visando apoiar as capacidades de
calibração e medição para Metrologia de Padrões de Radiações Ionizantes do Conselho
Nacional de Pesquisa do Canadá (NRC),
em Ottawa/Canadá, de 09/11/2024 a
17/11/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01343.000767/2024-04.
ROBERTO NAVARRO DE MESQUITA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Capitalizing on
Artificial
Intelligence
Analysis
to Accelerate
the
Technological
Development of
Evolutionary and Innovative Reactor Designs", com apresentação de trabalho intitulado
"Two Decades of AI Applications in Nuclear Engineering at IPEN, Brazil: Advancing
Reactor Safety and Material Quality", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 02/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01342.004813/2024-46.
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar representando a CNEN, na "Reunião da Junta de
Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)", com o objetivo de
discutir e aprovar os relatórios anuais da AIEA referentes ao ano de 2023, nas áreas
de salvaguardas e cooperação técnica, em que a CNEN coordena as atividades no
Brasil, em Viena/Áustria, de 17/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para
a CNEN, conforme Processo nº 01341.005324/2024-11.
VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Analista em C&T da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para assessorar o Presidente da CNEN, durante as reuniões do
Grupo Consultivo (GC) e de Especialistas Técnicos do Grupo de Supridores Nucleares
(NSG), bem como nas atividades da "Ministerial Conference on Nuclear Science,
Technology and
Applications and the
Technical Cooperation
Programme", em
Viena/Áustria, de 23/11/2024 a 01/12/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.005285/2024-52.
FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, Pesquisadora da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar na condição de perita, em missão de
Especialista para Auxiliar a Costa Rica no Desenvolvimento de um Regulamento para
Licenciamento de Radioterapia, no âmbito do projeto de cooperação técnica CO S 9 0 1 4
da AIEA, "Strengthening National Infrastructure for Radiation Safety (Phase III) 2024
2026", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em San
José/Costa Rica, de 08/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.005385/2024-89.
CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO, Diretor de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar
das atividades relativas ao "60th Anniversary of ICTP - International Centre for
Theoretical Physics", em que será apresentada uma retrospectiva das atividades do
Centro e seus projetos para o futuro, em Trieste/Itália, de 13/11/2024 a 17/11/2024,
trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.015347/2024-
22.
GUILHERME DE PAULA CORREA, Coordenador-Geral de Tecnologias Digitais
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do evento
"SC24 - High Performance Computing Conference", com o objetivo de entender como
as novas tecnologias de HPC contribuem para o desenvolvimento digital de suas nações
e identificar ações colaborativas no nível governamental que podem acelerar o
progresso e impactar positivamente tanto na economia como nos cidadãos, em
Atlânta/EUA, de 16/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.015318/2024-61.
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, Chefe da Divisão de Engenharia
Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de
salvaguardas 
em
instalações 
nucleares,
pela 
Agência
Brasileiro-Argentina 
de
Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre
a República Federativa do Brasil e a República Argentina, para o uso exclusivamente
pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 23/11/2024 a 01/12/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005221/2024-51.
ARQUIMEDES BELO PAIVA, Gerente de Plataformas e Serviços Digitais do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar
do "XXXIV Congresso Internacional ALAS 2024" - Asociación Latinoamericana de
Sociología - ALAS, com apresentação de trabalho intitulado "CIÊNCIA E SOCIEDADE CIVIL
NO BRASIL: participação e representação nas altas esferas decisórias do Governo
Federal", em Santo Domingo/República Dominicana, de 02/11/2024 a 10/11/2024,
trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.008696/2024-
86.
RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop to Coordinate the
Implementation of Integrated Nuclear Security Sustainability Plans (INSSP)", promovido
pela Agência Internacional de Energia Nuclear
- AIEA, em Santiago/Chile, de
10/11/2024 a 14/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.005201/2024-81.
CLÉCIO ROQUE DE BOM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita a Facultad de
Ciencias Astronómicas y Geofísicas", discutir sobre o projeto "Morphological Analysis of
Galaxies in the Fornax Cluster", bem como participar do "Workshop South American
Supernova 2024", em La Plata/Argentina, de 03/11/2024 a 07/11/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000348/2024-39.
GILVAN AUGUSTO ALVES, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF, para participar na cerimônia de "Celebração da Extensão do Acordo
Internacional do Observatório Pierre Auger", representando o CBPF e a RENAFAE, em
Malargüe/Argentina, de 15/11/2024 a 18/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o
CBPF, conforme Processo nº 01206.000347/2024-94.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de JOSÉ ANTÔNIO MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, publicado no DOU nº 189,
Seção 2, pág. 4, de 30 de setembro de 2024.
Tornar sem efeito o afastamento do país de LUCIANO BARROS CARDOSO DA
SILVA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no
DOU nº 180, Seção 2, pág. 7, de 17 de setembro de 2024.
LUCIANA SANTOS
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo II,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura regimental do Iphan, e considerando
os trabalhos referentes à etapa estadual do Edital Iphan nº 3/2024, o qual diz respeito à
37ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, conforme o disposto nos autos do
processo no 01450.000442/2024-04.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Técnica da 37ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2024, sob a
presidência da primeira:
I - Clara Marques Campos, Matrícula SIAPE nº 1506267;
II - Amanda Sucupira Pedroza, Matrícula SIAPE nº 1209173;
III - Breno Marques Ribeiro de Faria, Matrícula SIAPE nº 3375959;
IV - Claudia Bastos do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1826229;
V - Diego da Hora Simas, Matrícula SIAPE nº 2978150;
VI - Leonardo Paes Troiano, Matrícula SIAPE nº 3331679;
VII - Martina Ahlert, Matrícula SIAPE nº 1925487;
VIII - Mônica de Medeiros Mongelli, Matrícula SIAPE nº 1545763;
IX - Rafael Brandão Mendes, Matrícula SIAPE nº 3430125;
X - Shari Carneiro de Almeida, Matrícula SIAPE nº 3129193;
XI - Victor Reis Chaves Alvim, Matrícula SIAPE nº 1112726;
XII - Zafenathy Carvalho de Paiva, Matrícula SIAPE nº 1252362.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0131749244)
MÚCIO MARIANO GONÇALVES, do Comando da 11ª Região Militar (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília - DF).
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.578, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, assim como no art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de
dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até
31 de janeiro de 2026, a designação dos seguintes militares:
a. Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia no
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CACTT-CPqD (Campinas-SP):
- 1º Ten QEM Com (0107869174) JOSÉ DE ARIMATÉA PASSOS LOPES JÚNIOR.
b. Escola Superior de Defesa (Brasília-DF):
- Ten Cel QCO Mag Ing (0624393641) ANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO.
c. Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ):
- 1º Ten QAO (0204244941) MARCIO PACHECO CORRÊA; e
- S Ten Com (0112232947) ANCHISES ALVES LOBO.
d. Fundação Osório (Rio de Janeiro-RJ):
- S Ten Sau (0112848148) ANDRÉ MACHADO DA SILVA.
e. Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF):
- Ten Cel Eng (0130910649) EDUARDO DE MORAIS MILANEZ;
- Maj Cav (0216469346) CARLOS MAGNO ROCHA MOURA;
- 1º Ten QAO (0420442840) ROBERTO MACCARI;
- 1º Ten QAO (0420444341) SILVIO DE LIMA MELO;
- 2º Ten QAO (0318984341) ADENEI DE ALMEIDA MACHADO; e
- 2º Ten QAO (0419962840) CARLOS HENRIQUE GONÇALVES.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.579, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (1182777431)
FERNANDO CÉSAR DE SIQUEIRA MARQUES, do Comando do Comando Militar do Sudeste
(São Paulo-SP), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.580, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel QEM Com (0115407942) ALEXANDRE CABRAL GODINH O.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA