DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II) Comissão de Políticas Públicas:
a) Titular: Maria Gutenara Martins Araujo
b) Suplente: Debora de Carvalho Vigevani
III) Comissão de Mobilização e Formação:
a) Titular: Lucinete Correa Tavares
b) Suplente: Jessica Raiany Santos Costa
IV) Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar:
a) Titular: Deila Nascimento Martins Cavalcanti
b) Suplente: Nara Denilse de Araújo
Art. 2º Torna-se sem efeito a Resolução nº 237, de 21 de junho de 2023, publicada
no D.O.U, Seção II da Edição nº 141 publicada em 26 de julho de 2023 e a Resolução nº 242, de
1 de novembro de 2023, publicada no D.O.U, Seção II da Edição nº 169 publicada em 04 de
setembro de 2023.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA DE POL PONIWAS
Presidente do Conselho
Ministério da Educação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 490, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: :
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ MEINE, ocupante do cargo de ANALISTA DE
TEC DA INFORMAÇÃO,SIAPE 17XXX72, para a Função de chefe do setor de Assessoramento
à Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, vinculado a Coordenação de Compras,
Licitações e Contratos do Campus Concórdia.- FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 119, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CRISTIANO DA SILVEIRA PEREIRA, Professor EBTT,
Matrícula Siape nº 1298476, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura
em Letras - Português e Inglês do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 120, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LOIVA SALETE VOGT, Professora EBTT, Matrícula
Siape nº 1956239, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em
Letras - Português e Inglês do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 246, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor LEONARDO VIANNA DO NASCIMENTO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1551661, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio,
do Campus Alvorada, Código FUC-0001.  
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 3.729 - Designar GIOVANNI VENTORIM COMARELA, matrícula SIAPE nº 1998739,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação (CT), FC C,
da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 09/11/2024 a 08/11/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o
retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº
23068.047822/2024-51)
Nº 3.730 - Designar CLAYTON VIEIRA FRAGA FILHO, matrícula SIAPE nº 1736083, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Computação, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 14/11/2024 a
13/11/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o
retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº
23068.051705/2024-91)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.702, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.173038/2024-97 e
23069.150107/2024-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANA BEATRIZ LIMA MARINS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO JOSÉ NEVES MARINS, aposentado, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 306003, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 19/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24,
inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (19/12/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.703, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.173478/2024-44,
23069.173495/2024-81 e 23069.170192/2024-15, resolve:
Art. Conceder pensão temporária à(o) MARCOS PAULO COSTA MARIANO, na
qualidade de filho menor de 21 anos do aposentado SIDNEI DOS SANTOS MARIANO, ocupante
do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº. 307491, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 04/07/2024, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º Conceder pensão temporária à(o) RAFAEL DAVI COSTA MARIANO, na
qualidade de filho menor de 21 anos do aposentado SIDNEI DOS SANTOS MARIANO, ocupante
do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº. 307491, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 04/07/2024, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 3° Alterar a pensão vitalícia de GLAUCIA GISELE COSTA DA SILVA MARIANO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SIDNEI DOS SANTOS MARIANO, aposentado, ocupante do
cargo de Contador, matrícula Siape nº. 307491, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 04/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23, da EC nº 103/19;
Art. 4º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da data da publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.170208/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à GLORIA LUZIA GUIMARÃES RODRIGUES, na
qualidade de cônjuge do aposentado ALVARO LUIZ GUIMARAES RODRIGUES, aposentado,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº. 139725, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 02/07/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (02/07/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.175072/2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ERALDO TORRES DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora CLAUDIA GONCALVES TORRES DE OLIVEIRA, aposentada, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 306438, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 03/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso
II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (03/08/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.707, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.173038/2024-97 e
23069.001961/2021-85, resolve:
Art.1° Conceder pensão temporária à LAURA LOPES DE FARIAS, na qualidade de
filha menor de 21 anos do aposentado ARLEI CALDAS DE FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº. 303626, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 16/04/2021, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "a" c/c o art. 219, §1°
c/c o art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e
13.846/2019 c/c o artigo 23 caput da EC nº 103/2019;
Art. 2º Alterar a pensão vitalícia de VALERIA LOPES DE FARIAS na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ARLEI CALDAS DE FARIAS, matrícula SIAPE nº. 303626,
aposentado(a), no cargo de Auxiliar em Administração do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, falecido(a) em 16/04/2021, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219, inc.
I c/c o art. 222, §3º da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e
13.846/2019 c/c o art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020 c/c o artigo 23 caput
da EC nº 103/2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da data da publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.708, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.169681/2024-16:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à REGINA HELENA BENTO GOMES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor NELSON SOUZA GOMES, ativo, ocupante do cargo de Tecnico em
Radiologia, matrícula Siape nº. 306800, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
07/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24,
inciso I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (07/07/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.177308/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ADELINA DE SOUZA MATEUS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA MATEUS, aposentado, ocupante do cargo de
Mestre de Edificações e Infraestrutura, matrícula Siape nº 307431, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 24/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art.
23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/07/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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