Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103000008 8 Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 II) Comissão de Políticas Públicas: a) Titular: Maria Gutenara Martins Araujo b) Suplente: Debora de Carvalho Vigevani III) Comissão de Mobilização e Formação: a) Titular: Lucinete Correa Tavares b) Suplente: Jessica Raiany Santos Costa IV) Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar: a) Titular: Deila Nascimento Martins Cavalcanti b) Suplente: Nara Denilse de Araújo Art. 2º Torna-se sem efeito a Resolução nº 237, de 21 de junho de 2023, publicada no D.O.U, Seção II da Edição nº 141 publicada em 26 de julho de 2023 e a Resolução nº 242, de 1 de novembro de 2023, publicada no D.O.U, Seção II da Edição nº 169 publicada em 04 de setembro de 2023. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARINA DE POL PONIWAS Presidente do Conselho Ministério da Educação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 490, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: : Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ MEINE, ocupante do cargo de ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO,SIAPE 17XXX72, para a Função de chefe do setor de Assessoramento à Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, vinculado a Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Concórdia.- FG-05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 119, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CRISTIANO DA SILVEIRA PEREIRA, Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1298476, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Letras - Português e Inglês do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 120, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LOIVA SALETE VOGT, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 1956239, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Letras - Português e Inglês do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS ALVORADA PORTARIA CALV/IFRS Nº 246, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor LEONARDO VIANNA DO NASCIMENTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1551661, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, do Campus Alvorada, Código FUC-0001. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.729 - Designar GIOVANNI VENTORIM COMARELA, matrícula SIAPE nº 1998739, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação (CT), FC C, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 09/11/2024 a 08/11/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.047822/2024-51) Nº 3.730 - Designar CLAYTON VIEIRA FRAGA FILHO, matrícula SIAPE nº 1736083, para exercer a função de Chefe do Departamento de Computação, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 14/11/2024 a 13/11/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.051705/2024-91) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.702, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.173038/2024-97 e 23069.150107/2024-94, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANA BEATRIZ LIMA MARINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO JOSÉ NEVES MARINS, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 306003, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 19/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (19/12/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.703, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.173478/2024-44, 23069.173495/2024-81 e 23069.170192/2024-15, resolve: Art. Conceder pensão temporária à(o) MARCOS PAULO COSTA MARIANO, na qualidade de filho menor de 21 anos do aposentado SIDNEI DOS SANTOS MARIANO, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº. 307491, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/07/2024, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Conceder pensão temporária à(o) RAFAEL DAVI COSTA MARIANO, na qualidade de filho menor de 21 anos do aposentado SIDNEI DOS SANTOS MARIANO, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº. 307491, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/07/2024, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 3° Alterar a pensão vitalícia de GLAUCIA GISELE COSTA DA SILVA MARIANO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SIDNEI DOS SANTOS MARIANO, aposentado, ocupante do cargo de Contador, matrícula Siape nº. 307491, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 04/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103/19; Art. 4º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da data da publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.170208/2024-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à GLORIA LUZIA GUIMARÃES RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do aposentado ALVARO LUIZ GUIMARAES RODRIGUES, aposentado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº. 139725, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 02/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (02/07/2024); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.175072/2024-04, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ERALDO TORRES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CLAUDIA GONCALVES TORRES DE OLIVEIRA, aposentada, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 306438, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 03/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (03/08/2024); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.707, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.173038/2024-97 e 23069.001961/2021-85, resolve: Art.1° Conceder pensão temporária à LAURA LOPES DE FARIAS, na qualidade de filha menor de 21 anos do aposentado ARLEI CALDAS DE FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº. 303626, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 16/04/2021, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "a" c/c o art. 219, §1° c/c o art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c o artigo 23 caput da EC nº 103/2019; Art. 2º Alterar a pensão vitalícia de VALERIA LOPES DE FARIAS na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ARLEI CALDAS DE FARIAS, matrícula SIAPE nº. 303626, aposentado(a), no cargo de Auxiliar em Administração do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em 16/04/2021, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, §3º da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c o art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020 c/c o artigo 23 caput da EC nº 103/2019; Art. 3º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da data da publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.708, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.169681/2024-16: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à REGINA HELENA BENTO GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON SOUZA GOMES, ativo, ocupante do cargo de Tecnico em Radiologia, matrícula Siape nº. 306800, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 07/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (07/07/2024); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.177308/2024-39, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ADELINA DE SOUZA MATEUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA MATEUS, aposentado, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, matrícula Siape nº 307431, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 24/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/07/2024); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGAFechar