DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA 1.350-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031067/2024-17, resolve:
Designar LIANA DESSANDRE DUENHA GARANHANI para exercer, pró-tempore e
cumulativamente, o Cargo de Direção de Diretora (CD3) da Faculdade de Computação, no
período de 28 de outubro de 2024 a 26 de dezembro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.351-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS,
e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.031102/2024-90, resolve:
Designar CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA para exercer, pró-tempore, o Cargo
de Direção de Diretor (CD4) da Faculdade de Ciências Humanas, por sessenta dias, a partir
de 28 de outubro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.352-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, HERCULES DA COSTA SANDIM do
Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2) da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.353-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2) da Pró-Reitoria de Graduação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.354-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, FABRÍCIO DE OLIVEIRA FRAZÍLIO, para
exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.355-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, CAROLINE PAULETTO SPANHOL
para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.356-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, DULCE MARIA TRISTÃO para
exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2) da Pró-Reitoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA 1.357-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, GISLENE WALTER DA SILVA para
exercer Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS 1.358-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA
GASQUES para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitora (CD2) da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Esporte.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS 1.359-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, ANDERSON VIÇOSO DE ARAUJO para exercer
o Cargo de Direção de Diretor (CD3) da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS 1.360-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de outubro de 2024, DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER
da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Inovação Pedagógica Digital.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS 1.361-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER para
exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD3) da Agência de Educação Digital e a Distância.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o art. 26 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso
VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, no art. 6º A da Portaria RFB nº
68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº 10265.420145/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDNIRA DE
MOURA FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 00065131, lotada na Unidade Central da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de
Planejamento, Organização e Avaliação (COPAV), a executar o Teletrabalho, integralmente
no exterior, em substituição ao Afastamento para Estudo no Exterior, para cursar o
Programa de Mestrado em Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação,
oferecido pela Stockholm University, na Suécia, no período de 07 de novembro de 2024 a
07 de junho de 2026.
Art. 2º Compete à servidora encaminhar à Sacip/Cefor/Cogep, enquanto não
cessada a situação a que se refere o pleito, a comprovação da manutenção do fato que
justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada ano, apresentando
relatório de suas atividades e de desenvolvimento da tese de mestrado, assim como
histórico escolar com as notas das disciplinas cursadas e já concluídas.
Art. 3º Em até 30 dias após a conclusão do mestrado e retorno ao Brasil, a
servidora deverá apresentar o certificado de conclusão do mestrado; cópia de sua
dissertação; histórico acadêmico e relatório pormenorizado.
Art. 4º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades
funcionais do servidor em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27
de setembro de 2021 e suas alterações, assim como aos demais normativos referentes ao
Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Art. 5º Havendo o descumprimento por parte da servidora das obrigações
constantes dos atos retromencionados, a servidora terá a autorização para realizar
teletrabalho no exterior revogada nos termos do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHA
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18
do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de
julho de 2020, autoriza a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil:
BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA PIALARISSI, matrícula SiapeCad nº 01216385,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), em exercício na
Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos, e exercendo o mandato de
Conselheiro junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, a afastar-se do País em
virtude de licença capacitação no período de 6 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025
(40 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso de
Espanhol, promovido pelo Enforex - Centro de Estudios Internacionales, na modalidade
presencial, a ser realizado em Alicante/Espanha. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pela servidora que deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas
e o certificado ou documento que comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da data de retorno às atividades (e-Processo nº 10265.410658/2024-54).
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL CITSB N° 7, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO COMITÊ INTERINSTUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL,
tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4, da Resolução CITSB nº 1, de 26 de abril
de 2024, bem como a reunião do Comitê do Comitê Interinstitucional da Taxonomia
Sustentável Brasileira de 7 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do comitê supervisor da Taxonomia
Sustentável Brasileira, com a finalidade de coordenação e pela articulação dos grupos técnicos
e do comitê consultivo, conforme previsto pelo art. 8º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de
2024, e pela Resolução CITSB nº 4, de 26 de abril de 2024:
I - do Ministério da Fazenda:
a) Titular: Cristina Fróes de Borja Reis; e
b) Suplente: Matias Rebello Cardomingo;
II - da Casa Civil:
a) Titular: Diogo Victor Santos;
III - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Titular: Ana Paula Cunha Machado Cavalcante; e
b) Suplente: Carina Mendonça Pimenta;
IV - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Titular: Elaine de Melo Xavier; e
b) Suplente: Rejane Rodrigues de Carvalho;
V - Ministério dos Povos Indígenas:
a) Titular: Ricardo Neves Romacy Pereira; e
b) Suplente: Emerson Rubens Mesquita Almeida;
VI - Banco Central do Brasil:
a) Titular: Isabela Ribeiro Damaso Maia; e
b) Suplente: Silvio Carlos Arduini;
VII - Comissão de Valores Mobiliários:
a) Titular: Michelle da Rocha Faria; e
b) Suplente: Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual;
VIII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial:
a) Titular: Uallace Moreira Lima; e
b) Suplente: Aline Contti.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias de Pessoal CITSB nº 3, 21 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, seção 2, página 32 e nº 4, de 11
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, seção 2, página
33.
CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS