DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
PORTARIA PROINOVA/UFJF Nº 12, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO DA UFJF, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas delegadas pela Reitora da UFJF, através da Resolução nº 104, de 05 de abril de
2024, do CONSU/UFJF e considerando o que preconiza a Lei 10.973/2004 (Marco Legal da
Inovação), resolve:
Art. 1º Delegar à Gerente do Empreendedorismo, servidora Débora Marques,
SIAPE 1656767, as seguintes competências da Pró-Reitoria de Inovação:
I - Assinar os documentos relativos ao processo de pré-seleção, formação de
bancas e afins ligados aos editais de seleção para serviços e programas do Setor de
Empreendedorismo do Critt.
II - Assinar os documentos de resultados de processos de seleção referentes
aos editais dos programas ofertados pelo Setor de Empreendedorismo do Critt, incluindo
os de pré-incubação, incubação e pós-incubação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO PABLO DE VIRGÍNIO CAMPOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 514, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROGERIO AUGUSTO LOPES, matrícula SIAPE 382306, código de vaga
nº 295499, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação
D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo
nº 23080.050965/2024-81).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.329-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral
da UFMS, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 359, Coun-UFMS, de 2 de
outubro de 2024, e considerando o contido no Processo nº 23104.003227/2022-68,
resolve:
Prorrogar, até 30 de junho de 2025, o mandato dos Coordenadores dos
Cursos de Pós-Graduação stricto sensu na Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, na forma do Anexo a esta Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ANEXO
COORDENADORES DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
(Portaria nº 1.329-RTR/UFMS, de 25 de outubro de 2024.)
. .Unidade
.Curso
.Coordenador
.Portaria/Designação
. .CPAN
.Ed u c a ç ã o
.Fabiano Quadros Ruckert
.Portaria nº 367-RTR/UFMS, de 5 de abril de 2024.
. .CPAN
.Estudos
Fronteiriços
.Edgar Aparecido da Costa
.Portaria nº 589-RTR/UFMS, de 1º de julho de 2021.
. .C P AQ
.Estudos Culturais
.Miguel Rodrigues de Sousa
Neto
.Portaria nº 1.078-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
. .C P AQ
.Geografia
.Ricardo Lopes Batista
.Portaria nº 1.550-RTR/UFMS, de 28 de dezembro de 2022.
. .CPCS
.Agronomia
.Paulo Eduardo Teodoro
.Portaria nº 1.471-RTR/UFMS, de 1º de dezembro de 2022.
. .CPTL
.Ed u c a ç ã o
.Paulo Fioravante Giareta
.Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
. .CPTL
.Enfermagem
.Aires Garcia
dos Santos
Junior
.Portaria nº 999-RTR/UFMS, de 17 de agosto de 2023.
. .CPTL
.Geografia
.Sedeval Nardoque
.Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
. .CPTL
.Letras
.Kelcilene Gracia Rodrigues
.Portaria nº 1.550-RTR/UFMS, de 28 de dezembro de 2022.
. .Esan
.Administração
.Geraldino 
Carneiro 
de
Araujo
.Portaria nº 777-RTR/UFMS, de 10 de julho de 2024.
. .Esan
.Ciências Contábeis
.Luiz 
Miguel
Renda 
dos
Santos
.Portaria nº 1.426-RTR/UFMS, de 22 de novembro de 2022.
. .Fa a l c
.Comunicação
.Gerson Luiz Martins
.Portaria nº 1.350-RTR/UFMS, de 1º de novembro de 2022.
. .Fa a l c
.Estudos 
de
Linguagens
.Fabiana 
Pocas 
Biondo
Araujo
.Portaria nº 1.213-RTR/UFMS, de 7 de outubro de 2024.
. .Fa c h
.Antropologia
Social
.Antonio 
Hilário 
Aguilera
Urquiza
.Portaria nº 251-RTR/UFMS, de 18 de fevereiro de 2020.
. .Fa c h
.Psicologia
.Alexandre José
de Souza
Peres
.Portaria nº 1.550-RTR/UFMS, de 28 de dezembro de 2022.
. .Fa c f a n
.Biotecnologia
.Edgar 
Julian 
Paredes
Gamero
.Portaria nº 1.550-RTR/UFMS, de 28 de dezembro de 2022.
. .Fa c f a n
.Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s
.Adriano Cesar
de Morais
Baroni
.Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
. .Fa c o m
.Ciência 
da
Computação
.Ronaldo Alves Ferreira
.Portaria nº 1.199-RTR/UFMS, de 22 de setembro de 2022.
. .Fa c o m
.Computação
Aplicada
.Dionisio 
Machado 
Leite
Filho
.Portaria nº 762-RTR/UFMS, de 27 de junho de 2023.
. .Fa d i r
.Direito
.Vladmir Oliveira da Silveira .Portaria nº 570-RTR/UFMS, de 25 de junho de 2021.
. .Fa e d
.Ed u c a ç ã o
.Fabiany de Cassia Tavares
Silva
.Portaria nº 215-RTR/UFMS, de 13 de fevereiro de 2020.
. .Fa e n g
.Engenharia 
de
Produção
.Carolina 
Lino 
Martins
Pompeo de Camargo
.Portaria nº 913-RTR/UFMS, de 9 de agosto de 2024.
. .Fa e n g
.Engenharia
Elétrica
.Edson Antonio Batista
.Portaria nº 318-RTR/UFMS, de 3 de março de 2020.
. .Fa e n g
.Ef i c i ê n c i a
Energética 
e
Sustentabilidade
.Andrea 
Teresa 
Riccio
Barbosa
.Portaria nº 1.473-RTR/UFMS, de 1º de dezembro de 2022.
. .Fa e n g
.Recursos Naturais
.Camila Aoki
.Portaria nº 1.230-RTR/UFMS, de 20 de setembro de 2023.
. .Fa e n g
.Tecnologias
Ambientais
.Marc Arpad Boncz
.Portaria nº 1.227-RTR/UFMS, de 20 de setembro de 2023.
. .Fa m e d
.Doenças
Infecciosas 
e
Parasitárias
.James Venturini
.Portaria nº 461-RTR/UFMS, de 26 de maio de 2021.
. .Fa m e d
.Saúde 
e
Desenvolvimento
na Região Centro-
Oeste
.Valter 
Aragão 
do
Nascimento
.Portaria nº 489-RTR/UFMS, de 8 de junho de 2021.
. .Fa m e z
.Ciência Animal
.Gelson dos Santos Difante
.Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
. .Fa m e z
.Ciências
Veterinárias
.Thyara de Deco Souza e
Araújo
.Portaria nº 697-RTR/UFMS, de 14 de julho de 2020.
. .Inbio
.Bioquímica 
e
Biologia Molecular
.Malson Neilson de Lucena
.Portaria nº 28-RTR/UFMS, de 9 de janeiro de 2020
. .Inbio
.Biologia Animal
.Gustavo Graciolli
.Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
. .Inbio
.Biologia Vegetal
.Edna Scremin Dias
.Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
. .Inbio
.Ecologia 
e
Conservação
.Mauricio 
de 
Almeida
Gomes
.Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
. .Infi
.Ciência 
dos
Materiais
.Fabio Mallmann Zimmer
.Portaria nº 506-RTR/UFMS, de 27 de abril de 2023.
. .Infi
.Ensino de Ciências .Nádia Cristina Guimaraes
Errobidart
.Portaria nº 1.550-RTR/UFMS, de 28 de dezembro de 2022.
. .Inisa
.Ciências 
do
Movimento
.Thomaz Nogueira Burke
.Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
. .Inisa
.Enfermagem
.Elen Ferraz Teston
.Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
. .Inisa
.Saúde da Família
.Andreia 
Insabralde 
de
Queiroz Cardoso
.Portaria nº 792-RTR/UFMS, de 12 de julho de 2024.
. .Inma
.Ed u c a ç ã o
Matemática
.Suely Scherer
.Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
. .Inqui
.Química
.Leandro 
Moreira 
de
Campos Pinto
.Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 1.326-RTR/UFMS, 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.048, de 14 de outubro
de 1996, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o contido no Processo nº
23104.031139/2024-18, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de outubro de 2024, CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA
ÍTAVO do Cargo de Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por
ter sido nomeada para o cargo de Reitora, conforme Decreto de 28 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.362-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, ROSE MARA PINHEIRO para exercer
o Cargo de Direção de Diretora (CD3) da Agência de Comunicação Social e Científica.
PORTARIA Nº 1.363-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55,
resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, SAULO GOMES MOREIRA para exercer
o Cargo de Direção de Diretor (CD3) da Agência de Internacionalização e de Inovação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.364-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55,
resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, LEONARDO CHAVES DE
CARVALHO para exercer
o Cargo de Direção de
Diretor
(CD4) da Diretoria de
Desenvolvimento Sustentável da Reitoria.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.365-RTR/UFMS, 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55,
resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, HENRIQUE MONGELLI para exercer
o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Governança Institucional da Reitoria.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.366-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, HELOISA LAURA QUEIROZ GONÇALVES
DA COSTA para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Avaliação
Institucional da Reitoria.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.367-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, GUSTAVO SANTIAGO TORRECILHA
CANCIO para exercer o Cargo de Direção de Assessor da Reitora (CD4).
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.368-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear, a partir de 28 de outubro de 2024, VIVINA DIAS SOL QUEIROZ para exercer
o Cargo de Direção de Assessora da Reitora (CD3).
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO