DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.025, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a
manifestação favorável do Conselheiro Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000171/2024-59, ad referendum do
Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MAURÍCIO ANDREIUOLO
RODRIGUES, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em
substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à
distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado
das atribuições do seu Ofício de origem, nos períodos de 4 a 27 de novembro de 2024 e
de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2024, em virtude da suspensão da designação
do 67º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupado pelo
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.026, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a
manifestação favorável do Conselheiro Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000171/2024-59, ad referendum do
Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional da República PEDRO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA MACHADO, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para
exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma
presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça,
ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 4 a 27 de
novembro de 2024, em virtude da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República
Alice Kanaan, titular do 10º Ofício comum.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.029, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, considerando o previsto no
art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista a deliberação do
Conselho Superior do Ministério Público Federal, na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 1º
de
outubro de
2024,
referente ao
Procedimento
de
Gestão Administrativa
nº
1.00.000.005180/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA,
lotado na Procuradoria da República em Mato Grosso/Diamantino/Juína, para atuar
perante o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na adoção das medidas judiciais
que se fizerem necessárias em face do acórdão proferido nos autos da Ação Declaratória
de Nulidade nº 10075-12.2011.811.0041.
Art. 2º Designar o Procurador da República MARIO LUCIO DE AVELAR, lotado na
Procuradoria da República em Goiás/Aparecida de Goiânia, para atuar, em apoio ao
Procurador da República Frederico Siqueira Ferreira, Procurador Natural do caso,
relativamente ao Procedimento Administrativo nº 1.20.002.000127/2024-46 e nos feitos
conexos ou dele decorrentes, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 657, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00431581/2024, resolve:
1. Designar CLARISSA CASTRO WERMELINGER, Bacharela em Direito, matrícula
nº 14226, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI,
CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar CLARISSA CASTRO WERMELINGER, Bacharela em Direito, matrícula
nº 14226, para substituir, no período de 22 a 30 de outubro de 2024, a Secretária-
Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 658, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00430285/2024, resolve:
1. Dispensar CARLOS EDUARDO MACHADO DE CARVALHO PLAUTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27791, da função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar KLISSIA LACERDA GOMES PIAUILINO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 659, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00432931/2024,
resolve:
1. Designar JOSE PASCOAL RIBEIRO NETO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24791, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível VII, CC-7, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da
República.
2. Designar JOSE PASCOAL RIBEIRO NETO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24791, para substituir, no período de 04 a 14 de novembro
de 2024, a Assessora-Chefe Nível VII, CC-7, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-
Geral da República, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 662, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00432281/2024, resolve:
Designar VALDIRENE GOMES DE CARVALHO LOPES, Bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5517, para substituir, no
período de 04 a 09 de novembro de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 214, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES,
matrícula nº 19.934, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da
Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região.
Designar o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11.302, para a função de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 215, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Exonerar o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº
11.302, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria
Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Nomear a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES,
matrícula nº 19.934, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria
da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC N° 90, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMORANDO N. 12/2024/PR/AC/GABPR2 ( P R - AC -
00024914/2024), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA MAIA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20597, do encargo de substituta
eventual do cargo de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-FJP, na Procuradoria da
República no Acre.
Art. 2º Designar a servidora THAÍS FIALHO DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6686, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-FJP, na
Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 226, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a remoção da servidora Cynthia Regina de Araújo Souza, conforme
Portaria SG/MPU nº 183, de 08/08/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 153,
de 09/08/2024, bem como o formulário de desligamento PRM-TAB-AM-00008472/2024,
encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 24/10/2024, resolve:
I - Dispensar a servidora Cynthia Regina de Araújo Souza, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32820, da função de confiança de Chefe, FC-
1, do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM
(PRM-TABATINGA), a partir de 28 de outubro de 2024.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da
competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e
tendo em vista o que consta no expediente, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, Analista do
MPU/Direito, matrícula 28030, do cargo em comissão Assessor Chefe Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, da
Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 14527, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete
do Procurador da República Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, da Procuradoria da
República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de GISELLE CARDOSO DE ANDRADE,
matrícula 28030.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 329, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente , resolve:
Art.
1º
Dispensar
a
servidora YEDA
SOUZA
DE
JESUS,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 14527, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor -Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, da Procuradoria da República na
Bahia.
Art. 2º Designar o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22815, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor -Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Ovidio Augusto Amoedo Machado - GABPR013, da Procuradoria da República na Bahia,
em vaga decorrente da dispensa de YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE