DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao memorando de etiqueta PR-ES-
00051061/2024
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 04/11/2024, o servidor ANDRE PERIM DE
SOUSA, matrícula 19108, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo em
comissão de COORDENADOR - CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DISPENSAR, a partir do dia 04/11/2024, o servidor FREDERICO MARCIO
ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 26125, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/PERITO EM
ENGENHARIA CIVIL, da função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL III - FC-3, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - DISPENSAR, a partir do dia 04/11/2024, o servidor FREDERICO MARCIO
ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 26125, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/PERITO EM
ENGENHARIA CIVIL, do encargo de substituto do cargo em comissão de COORDENADOR -
CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo.
Art. 4º - NOMEAR, a partir do dia 04/11/2024, o servidor FREDERICO MARCIO
ARAUJO OLIVEIRA, matrícula 26125, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/PERITO EM
ENGENHARIA CIVIL, para o cargo em comissão de COORDENADOR - CC-3, da Coordenadoria
de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 5º - DESIGNAR , a partir do dia 04/11/2024, ANDRE PERIM DE SOUSA,
matrícula 19108, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para função de
confiança de ASSISTENTE NÍVEL III - FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 6º - DESIGNAR , a partir do dia 04/11/2024, o servidor HERVERTON
FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO, matrícula 27901, ocupante do cargo de TÉCNICO DO
MPU/ADMINISTRAÇÃO,
para o
encargo de
substituto
do cargo
em comissão
de
COORDENADOR - CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República
no Estado do Espírito Santo.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 257, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
521/2024/GABPR4-HTCF, resolve:
Art. 1° Designar a servidora MARIA CECILIA DA MOTA TOMEI, matrícula nº
15877, ocupante do cargo de Analista do MPU/DIREITO, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da
República Helio Telho Corrêa Filho, na Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 234, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor JOSÉ LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 22515, do encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Pará,
a contar de 17/10/2024, em virtude de mudança de lotação.
2. Designar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, para substituir a Assessora-Chefe Nível II, CC-
2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Pará, no período de 17/10/2024
a 06/11/2024, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular.
3. Designar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, para exercer o encargo de substituto
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da
República no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 566, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e a Portaria PGR/MPF Nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II, de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30667, da função de confiança Assistente Nível II, código FC-2,
GABPRM1-FABS, do Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da
Procuradoria da República no Município de Erechim.
2. Designar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 23916, para exercer a função de confiança Assistente Nível II, código FC-2,
GABPRM1-FABS, do Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da
Procuradoria da República no Município de Erechim.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
HAROLD HOPPE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 01/11/2024 a 30/11/2024, LEONARDO
FRANZINI
SANTOS,
matrícula
32355,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Registro
e Acompanhamento Funcional, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 154, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n.
75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00043315/2024, resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 28 a 30 de outubro de 2024, a servidora
LUIZA BRASIL DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-2, de Assessora-Chefe Nível
II do GAECO da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 134, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de
24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR FELLIPE DE ANDRADE SANTOS, ocupante de
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.297 para o encargo de substituto pelo
período de 04 a 14 de novembro de 2024, para o Cargo de Confiança código CC-4 -
Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do 2º Ofício - GABPR6 da Procuradoria da República
em Roraima, em virtude de férias do titular e do substituto eventual no período.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 788, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Tornar sem efeito do contido no item 2 da Portaria nº 745, de 11/10/2024,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 nº 201, de 16/10/2024, página 50.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 789, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor BRUNO CASTANHO ANTUNES, Matrícula nº 22508, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2,
do Grupo de Atuação ao Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
2. Nomear o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor - Nível II,
CC-2, do Grupo de Atuação ao Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
3. Nomear o servidor BRUNO CASTANHO ANTUNES, Matrícula nº 22508, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe -
Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR34 da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 790, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor LUIZ GUSTAVO MUZZI SANT'ANNA, Matrícula nº 30780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo de
Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Elton Luiz Bueno Cândido da
Procuradoria da República no Município de Marília.
2. Designar o servidor JOFRE COSTA FORTES MANOEL, Matrícula nº 24135,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual
do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Elton Luiz Bueno
Cândido da Procuradoria da República no Município de Marília.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.541, DE 28 OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2000.0000668/2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, matrícula 6005669-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
Art. 2º Designar o servidor HELI HENRIQUES ALCÂNTARA NASCIMENTO, matrícula
6001594-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para a
função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.553, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1400.0000822/2024-80, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MOISÉS DA CRUZ VIEIRA, matrícula nº 6009751-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região/RO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
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