DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103000019
19
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 677, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL E DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS
JUDICIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 40 da
Resolução n. CJF-RES-2013/00233, de 4 de março de 2013, e no art. 3º do Provimento CG/CJF
n. 3, de 26 de julho de 2012, resolve:
Art. 1º O Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP), no biênio
2024/2025, passa a ser integrado pelos seguintes magistrados:
I - KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, Desembargadora Federal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região;
II - HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, Juiz Federal da Seção Judiciária do Maranhão,
1ª Região;
III - GABRIELA VAZ JUNQUEIRA ARTIAGA, Secretária Executiva, 1ª Região;
IV - VLADIMIR SANTOS VITOVSKY, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
2ª Região;
V - MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, 2ª Região;
VI - CLARICE DE SOUZA BIANCOVILLI, Coordenadora, 2ª Região;
VII - ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, Desembargador Federal do Tribunal Regional
Federal, 3ª Região;
VIII - VANESSA VIEIRA DE MELLO, Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo, 3ª
Região;
IX - OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO, Assessor, 3ª Região;
X - GERSON GODINHO DA COSTA, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do
Sul, 4ª Região;
XI - JAIRO GILBERTO SCHAFER, Juiz Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina, 4ª
Região;
XII - ISABEL CRISTINA LIMA SELAU, Assessora, 4ª Região;
XIII - LEONARDO RESENDE MARTINS, Desembargador Federal do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região;
XIV - MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, Juiz Federal da Seção Judiciária da
Paraíba, 5ª Região;
XV - LUIZ ALBUQUERQUE MELO, Coordenador, 5ª Região;
XVI - ÁLVARO RICARDO SOUZA CRUZ, Desembargador Federal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região;
XVII - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA, Juiz Federal da Seção Judiciária de
Belo Horizonte, 6ª Região;
XVIII - MAX RONALD DE OLIVEIRA, Assistente, 6ª Região;
XIX - VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal.
Art. 2º A Coordenação do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa será
exercida pela Juíza Federal MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, 2ª Região.
Art. 3º Revoga-se a Portaria CJF n. 294, de 9 de maio de 2023, publicada no DOU
10/05/2023 seção 2, página 75.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 693, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1806 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 11/10/2024, resolve:
1 - Designar a servidora FLAVIA AYRES REGO, código 32390, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de
Educação Corporativa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da referida Divisão.
2 - Designar a servidora KATIANE ALVES PIRES DIOGENES, código 45316, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Divisão de Educação Corporativa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da referida Divisão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 695, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1808 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 11/10/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora FLAVIA AYRES REGO, código 32390, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências de
Liderança, Nível FC-5, da Divisão de Educação Corporativa.
2 - Designar a servidora KATIANE ALVES PIRES DIOGENES, código 45316, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências de
Liderança, Nível FC-5, da Divisão de Educação Corporativa, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 715, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1862 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2024, resolve:
Dispensar a servidora RENATA CRISTINA GLANZMANN, código 67921, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 713, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1859 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2024, resolve:
Designar o servidor LUCAS GADELHA DOS SANTOS, código 64483, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 716, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1861 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2024, resolve:
Designar a servidora RENATA CRISTINA GLANZMANN, código 67921, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 5ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 714, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1860 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2024, resolve:
Dispensar a servidora VERA LUCY GERMANO SEVERO BARROZO, código 17385,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em virtude de sua
aposentadoria, com efeitos a contar de 25 de outubro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 718, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1864 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2024, resolve:
Designar a servidora DANIELLE DE ALMEIDA SOARES, código 59302, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO T2-PRES/TRF2 Nº 20, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0001069-
91.2024.4.02.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 09.10.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor FELIPPE TADEU
MORGADO DOS SANTOS SALES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com
a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 264, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0006542-43.2024.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva
Sampaio para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 1ª
Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Rejane Zenir Jungbluth Teixeira
Suxberger, em decorrência da sua posse como Juíza Eleitoral Titular da 1ª Zona Eleitoral,
ocorrida em 03/09/2024.
Des. Jair Soares
PORTARIA Nº 266, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007301-
95.2024.6.07.8200, resolve:
Designar a servidora Sheyla Teixeira Lino, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete
da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral, código FC-5.
Des. Jair Soares
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 386, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 8801/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIO RODRIGUES VEIGA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente I da Seção de Desenvolvimento e Estágios, FC-1
Art. 2º DESIGNAR a servidora JULIANA FLAVIA SILVA GABRIEL PIMENTEL,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Desenvolvimento
e Estágios, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 415, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
19877/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora CRISTIANA LANDRIN, requisitada para prestar
serviços junto à 122ª Zona Eleitoral de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, para exercer a função
comissionada de Assistente I do Cartório da 122ª Zona Eleitoral de SÃO MIGUEL DO
IGUAÇU, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON