DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 416, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
20787/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora JOSELIA DE FATIMA BRAINE, requisitada para
prestar serviços junto à 07ª Zona Eleitoral de CERRO AZUL, para exercer a função
comissionada de Assistente I do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de CERRO AZUL, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 343, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n. 3, de 2 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
regulamenta o instituto da redistribuição e estabelece seus preceitos;
CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional
de Justiça, que dispõe sobre a redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos
órgãos do Poder Judiciário da União; e
CONSIDERANDO o disposto no processo TRT/ePAD/30094/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770, de 2003, ocupado pelo servidor
Alex Henrique de Lima e Silva, em reciprocidade com idêntico cargo efetivo, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, criado pela Lei n. 10.770, de 2003,
ocupado pelo servidor Alexsandro Fernandes dos Santos.
Art. 2º Lotar o servidor Alexsandro Fernandes dos Santos, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, no Núcleo do Foro de Coronel Fabriciano.
Art. 3º Revogar a Portaria n. 54, de 12 de dezembro de 2007.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HELENA DOS REIS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.304, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6604/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da data da publicação, a Portaria nº 2961, de 31-07-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 05-08-2024, que designou o servidor RAPHAEL
DE OLIVEIRA PINTO (102903), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.305, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6604/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PATRICIA ANTUNES FARIAS
(118974), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.306, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6604/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2960, de 31-07-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 05-08-2024, que designou o servidor RAPHAEL DE
OLIVEIRA PINTO (102903), ocupante do cargo de Analista ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.307, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6604/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor NICOLAS BENKLER WILLY
(113468), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Wilson Carvalho Dias, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no
PROAD n.º 22112/2024, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora Rafaela Pinheiro Arruda de Araújo, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste
Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 23/09/2025, com amparo no art. 93,
inciso I, da Lei n.º 8.112/90, na redação conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da
Resolução Administrativa TRT n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo efetivo e das
vantagens pessoais para este Tribunal.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO CPV Nº 226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo PROAD nº 15768/2024, resolve:
Redistribuir, a partir de 30 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado
pelo servidor ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, para o Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I
a VI, da Lei Nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um)
cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte,
ocupado pelo servidor ALEX HENRIQUE DE LIMA E SILVA.
SAMUEL HUGO LIMA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 124, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução
do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2397ª Reunião Plenária Ordinária
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede
Campinas, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06,
nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Coordenadora;
II - Suely Castaldi Ortiz da Silva - CRP 06/60201 - Subcoordenadora;
III - Gustavo Renan de Almeida da Silva - CRP 06/151764 - Membro.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 40/24, de 21 de março de 2024, publicada
na Edição 63, Seção 2, do DOU de 02/04/2024, na página 63.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 135, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5 da Resolução CFP n. 23, de 13 de
outubro de 2022; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5 e 44 da Resolução CFP n. 05,
de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2397ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Análise para Concessão de
Registro de Psicóloga/o Especialista (CARPE) pertencente ao Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:
- Wilson Flávio Lourenço Nogueira (CRP 06/53258) Coordenador;
- Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membro;
- Maria da Gloria Calado (CRP 06/33194) - Membra;
- Mariângela da Silva - CRP 06/29080 - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP nº 107/24, de 23 de julho de 2024, publicada no
DOU na edição 147, seção 2, de 01/08/2024, página 96.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da
Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2407ª Reunião Plenária Extraordinária
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 4 de outubro de 2024, resolvem:
Art. 1º - Indicar a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Bauru
pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando a
psicóloga e psicólogos abaixo:
- Nadia Roberta Tamos Gomes - CRP 06/105013 - Coordenadora;
- Fábio Henrique Martinez Delgado - CRP 06/95260 - Subcoordenador;
- Danilo Simonetti Monti (CRP 06/125056) - Membro;
- Tiago Alexandre Gomes Gonçalves - CRP 06/123775 - Membro.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 138, de 23 de setembro de 2024,
publicada na Edição nº 200, Seção 2, pág. 71, do DOU de 15/10/2024.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 147, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CONSELHEIRA PRESIDENTA E A CONSELHEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais;
Considerando o Edital de Chamada Pública nº 001/2024 do IX Prêmio Arthur Bispo
do Rosário (http://crpsp.org.br/premio/#edital), que visa identificar, valorizar e divulgar obras
de artistas usuárias e usuários de serviços de saúde mental autodeclarados, que residam no
estado de São Paulo; resolvem:
Art. 1º Nomear a Comissão Julgadora do IX Prêmio Arthur Bispo do Rosário, abaixo
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Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO