Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024103000014 14 Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .MS .Itaquiraí .0bd12a7b-e216-495c-8237- 8facb104bd6d .637628-70 .Associação dos Trabalhadores Rurais do Pa Santo Antônio 08 de Março de Itaquiraí-MS - ASSOMAR .11.040.746/0001-45 .37 . .MS .Juti .322e99e1-2925-4a43-870f- 61b6f867af53 .635764-99 .Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares, Familias sem Moradia no Mato Grosso do Sul .02.972.537/0001-49 .50 . .MS .Maracaju .a8816eae-379d-49bd-8c2d- 2aa7350cb716 .635765-03 .Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares, Familias sem Moradia no Mato Grosso do Sul .02.972.537/0001-49 .50 . .MS .Rio Negro .1e58482a-a505-4b68-b2e4- 9a7776b08a41 .637641-40 .Instituto de Apoio a Moradia, Assistência e Cidadania - I A M AC .14.302.784/0001-17 .25 . .MS .Rio Negro .98a04912-f808-4851-aa0a- 3563928ef692 .637642-55 .Instituto de Apoio a Moradia, Assistência e Cidadania - I A M AC .14.302.784/0001-17 .25 . .MS .Sidrolândia .2be46f69-e73b-4d38-952a- 19551a125e37 .637643-69 .Associação Dignidade e Vida - ADV .07.315.706/0001-91 .25 . .MS .Sidrolândia .ad2b863e-c1b3-422b-bd05- 8e770d2461fa .637644-73 .Associação Dignidade e Vida - ADV .07.315.706/0001-91 .25 . .MS .Tacuru .d180580a-2c5d-436e-859a- 36e4239f291e .637645-88 .Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso do Sul .26.581.943/0001-49 .40 . .MG .Bonito de Minas .156f69b9-4767-4ada-8d06- 009dc4e11dc7 .635782-10 .Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha - ARQUIP .14.245.790/0001-80 .43 . .MG .Monte Azul .cf490058-b57d-460d-96c3- 26eb0c1137a4 .635845-66 .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Azul .18.879.395/0001-00 .50 . .MG .Porteirinha .aadf358b-da43-4e97-b76a- 122b3d3267d0 .635866-21 .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha .20.532.412/0001-80 .50 . .MG .Serranópolis de Minas .08e49873-9f66-4b7e-9f0f- 809509487d06 .635894-68 .Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Serra Geral - ADISSER .06.947.439/0001-02 .28 . .MG .Serranópolis de Minas .2e3a5228-a30d-4081-85d6- 4fc688911cdf .635895-73 .Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Serra Geral - ADISSER .06.947.439/0001-02 .22 . .PA .Abaetetuba .76b2de08-db26-4ade-b19b- b285c6963eaf .635915-14 .Instituto Cabanos da Amazônia .09.080.329/0001-84 .50 . .PA .Augusto Corrêa .c1428e07-a498-4e6a-a8e8- 37a5df49f14f .635922-06 .Associação dos Trabalhadores Autônomos em Coleta de Lixo de Capanema - ATRARC .08.155.619/0001-87 .50 . .PA .Aurora do Pará .2ef809df-19eb-4b33-ace8- 0edcbac48e95 .637658-46 .Associação dos Pescadores, Aquicultores e Agricultores Familiares da Com Quilombola Sao Materus .20.877.294/0001-41 .50 . .PA .Cametá .475b4846-8a0f-4f89-9edb- aaaf2285009b .635945-70 .Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI .07.318.168/0001-99 .50 . .PA .Cametá .64ba6d0d-59ab-420a-9427- 25630a4852b4 .635943-51 .Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI .07.318.168/0001-99 .50 . .PA .Colares .60efaf80-723a-4c65-b0cd- de142e9d3b0d .635947-98 .Associação dos Moradores e dos Trabalhadores Rurais da Vila do Itajurá .02.245.205/0001-62 .10 . .PA .Curuçá .1cd96b8b-ce7d-4c04-ac64- f523ec9f789b .637665-39 .Associação Agropesqueira da Vila de Caju .13.160.554/0001-06 .50 . .PA .Curuçá .4cf239f6-21f9-49fa-9d9d- e9d6d3e442de .637666-43 .Associação de Aquicultores de Vila Lauro Sodre .08.081.299/0001-68 .50 . .PA .Paragominas .ef0cd6d9-8d3f-4b92-afc7- 691eeadad2d9 .633941-81 .Prefeitura Municipal .05.193.057/0001-78 .24 . .PA .Paragominas .9d191980-2433-4fa1-b72a- c32a70c020a3 .635983-42 .Prefeitura Municipal .05.193.057/0001-78 .50 . .PA .São Domingos do Capim .5c892267-c384-4af6-9a6f- bb391213c38c .636044-93 .Grupo Associativo de Luta Pela Habitação, Pesca Art. e Agric. Familiar do Estado do Pará - GASCOPA .07.352.413/0001-84 .46 . .PA .Soure .40298553-611f-4998-aab0- fef1920b66f5 .636019-89 .Prefeitura Municipal .05.133.863/0001-50 .50 . .PA .Terra Alta .ba1aa06d-55dd-46d0-8760- 5840f9eff679 .636020-16 .Instituto Quality de Formação Profissional .09.540.818/0001-71 .50 . .PA .Vigia .4a2dbd02-a25f-43c1-8664- 3cbe7fff4fa0 .636026-72 .Grupo Associativo de Luta Pela Habitação, Pesca Art. e Agric. Familiar do Estado do Pará - GASCOPA .07.352.413/0001-84 .50 . .PA .Vigia .4203b96a-a092-4d18-8ea5- 948a8461512e .636024-53 .Grupo Associativo de Luta Pela Habitação, Pesca Art. e Agric. Familiar do Estado do Pará - GASCOPA .07.352.413/0001-84 .50 . .PA .Vigia .862e12d6-7255-4985-b0e6- 1d9cb05a05e6 .637695-95 .Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros e Pesqueiros de Macapa da Barreta e Areas Vizinhas .05.465.818/0001-01 .50 . .PB .Brejo do Cruz .35f5ffd3-9c56-420c-862b- acc06f7d269f .636054-29 .Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - IGEPAS .10.502.457/0002-39 .50 . .PB .Passagem .7a3fa528-6e20-4e0e-88a2- aa6e6c1a8f8d .636066-64 .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passagem .24.227.068/0001-76 .50 . .PB .Riachão do Poço .d3007b3a-99e2-4d0c-8195- 6277783f55f0 .636073-56 .Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais Agricultores/as Familiares de Riachão do Poço .09.223.963/0001-29 .50 . .PR .Anahy .6a8559b8-f5e4-43b3-86f0- 66cb013e63d7 .636083-71 .Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR .76.592.807/0001-22 .9 . .PR .Cascavel .1448290d-46a2-4f86-baac- f6252a60bba5 .636090-64 .Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR .76.592.807/0001-22 .5 . .PR .Goioxim .f6d0bc7b-daeb-40c3-9c52- 39d7be7fd616 .636099-51 .Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR .76.592.807/0001-22 .7 . .PE .Buíque .7465942b-a134-4ccd-b245- 3fa419a2a789 .636149-58 .Cooperativa Habitacional de Pernambuco - COOPERCASA .19.242.530/0001-74 .50 . .PE .Custódia .24963024-ecb7-41fa-b5e5- 3bc1b257655f .636162-30 .Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do Sitio Carvalho .04.945.041/0001-01 .50 . .PE .Ibimirim .c54756ac-4bf3-4b65-9843- ab38b819c6b3 .636172-56 .Associação Benefiente do Alto do Moxotó - ABAM .35.664.929/0001-08 .50 . .PE .Ibimirim .3687871e-4931-4e3b-8eca- c5c6e641e45a .636175-89 .Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE .10.522.050/0001-92 .63 . .PI .Jatobá do Piauí .c74ce5d9-7031-4b3b-a309- ff1bb8665be4 .637811-03 .Associação dos Amigos e Moradores do Lugar Passagem do Meio .74.199.472/0001-51 .50 . .PI .Paquetá .15dd477e-2a5c-41bb-92a7- 1a706e755c25 .636250-01 .Prefeitura Municipal .01.612.601/0001-18 .50 . .RS .Benjamin Constant do Sul .1fc8cdc5-242c-4a84-ab86- 6748f4a5634a .636325-90 .Prefeitura Municipal .01.612.292/0001-86 .12 . .RS .Dezesseis de Novembro .4dd9b2a6-2e19-4f18-9890- 523bb6858949 .636377-24 .Prefeitura Municipal .91.553.966/0001-01 .4 . .RS .Dezesseis de Novembro .179123d8-bb53-4973-9586- 41e45b69c0ac .636380-71 .Prefeitura Municipal .91.553.966/0001-01 .35 . .RS .Dezesseis de Novembro .6b14af64-e0b9-4fb1-86a3- ac2d8014c143 .636373-88 .Prefeitura Municipal .91.553.966/0001-01 .37 . .RS .Dezesseis de Novembro .0fbbe844-dfef-4d40-914a- 3f1efe1e22f6 .636379-42 .Prefeitura Municipal .91.553.966/0001-01 .4 . .RS .Dezesseis de Novembro .6413e26d-182e-4269-857b- f8b8839a5f39 .636378-38 .Prefeitura Municipal .91.553.966/0001-01 .4 . .RS .São Pedro do Butiá .109f865f-cb31-406d-b28d- 3f0f9e81690e .636491-13 .Prefeitura Municipal .93.592.715/0001-61 .14 . .RS .São Pedro do Butiá .9f1011db-ea68-4736-858c- 993abc9fa380 .636482-02 .Prefeitura Municipal .93.592.715/0001-61 .16 . .RS .São Pedro do Butiá .faeea1d4-e98f-4e84-af61- 243625a670c7 .636486-49 .Prefeitura Municipal .93.592.715/0001-61 .15 . .RS .Taquaruçu do Sul .c04a15be-58cc-4d13-818b- f869380ea3f6 .636499-97 .Prefeitura Municipal .92.403.567/0001-27 .11 . .RS .Vista Alegre .eb5d5662-05b3-4065-8471- 19fce09e55df .636518-25 .Prefeitura Municipal .92.403.583/0001-10 .11 . .SC .Águas Mornas .8faad4bc-9ad4-4605-8179- 97f797ba7b6e .636574-10 .Associação Habitacional do Município de Rancho Queimado - HABITARQ .14.238.217/0001-49 .4 . .SC .Angelina .66d4c3ae-9b42-46e9-a0ba- 73bcb58fb1f1 .636701-50 .Associação Habitacional do Município de Rancho Queimado - HABITARQ .14.238.217/0001-49 .16 . .SC .Anitápolis .f5750ff1-c7c2-4fc4-b6f5- c972162b5a55 .636578-58 .Associação Habitacional do Município de Rancho Queimado - HABITARQ .14.238.217/0001-49 .14Fechar