DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
249659 - 40a Festa da Uva de Jundiaí
FUNDACAO CASA DA CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 54.690.367/0001-03
Processo: 01400027880202405
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.999.384,42
Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização da 40a Festa da Uva de Jundiaí, evento
este que é o maior e mais representativo da identidade local, celebrando a cultura agrícola,
especialmente a Uva Niagara Rosada e a contribuição dos colonos italianos para a
formação da cidade. Durante o evento, que envolve a sociedade civil, agricultores, artesão,
artistas, poder público e empreendedores locais, teremos 13 dias de atividades, no período
de 23/01 a 16/02/2024, no Parque da Uva, com 20 mil m2 de exposição, cinco palcos com
atividades culturais - destaque para os grupos tradicionais e a pisa da uva - artísticas,
exposições, performances, expositores de artesanato e praça de alimentação e barracas de
alimentação coordenada por entidades beneficentes. A expectativa de público é de 250 mil
pessoas.
249661 - ACESSIBILIARTE
AG PROMOCAO DE EVENTOS
CNPJ/CPF: 30.846.061/0001-35
Processo: 01400027882202496
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 679.387,50
Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Acessibiliarte é um projeto de Arte e Cultura que visa a
diversidade, a inclusão, e celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, cuja
programação contará uma exposição de artes visuais "A Arte e a Cultura no Universo da
Diversidade" compostas por fotos e trabalhos de artistas deficientes e no âmbito da
diversidade. Ao término de cada dia de exposição, projeto oferecerá um show de
encerramento, e, como contrapartida social, um seminário que visa a importância da arte,
da
cultura
e
da
música,
através da
inclusão,
valorizando
e
incentivando
o
empreendedorismo cultural. É um projeto para trazer novos olhares para o mundo da
pessoa com algum tipo de deficiência e seus familiares. O projeto acontecerá nos dias 6,7
e 8 de dezembro de 2024, no Rio de Janeiro, sendo esta a 3a edição.
249664 - Stranger Things: a Experiência - Rio
DCE EVENTOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.065.511/0001-07
Processo: 01400027885202420
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.224.939,38
Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Stranger Things" tem por objetivo produzir uma exposição
inovadora na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Trata de uma experiência imersiva da icônica
série da Netflix, que coloca o público no centro da história, mistura locais ao estilo dos
anos 80 e momentos favoritos dos fãs. Realizará, ainda, como ação de contrapartida,
oficinas culturais sobre produção cultural.
249665 - CIRANDA INDAIÁ
ASSOCIACAO CULTURAL INDAIA
CNPJ/CPF: 40.127.488/0001-37
Processo: 01400027886202474
Cidade: Antônio Dias - MG;
Valor Aprovado: R$ 353.281,50
Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto capacitará 60 artesãs de Antônio Dias, tanto da zona urbana
quanto rural, na técnica tradicional da trança da palha do coqueiro indaiá, passada de
mães para filhas e reconhecida como patrimônio imaterial. Serão realizadas oficinas
semanais de corte, costura, tingimento e trança. Ao final, haverá o Festival da Palha, com
exposição dos trabalhos e participação da comunidade.
249669 - Abissais
FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77
Processo: 01400027890202432
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.182,25
Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Abissais" apresenta um ensaio fotográfico composto por 40
imagens, todas elas capturadas a partir da fascinante combinação de restos de peixes,
crustáceos e moluscos, que seriam jogados no lixo, resultando em fantásticas imagens que
simbolizam os seres Abissais, que vivem nas profundezas dos oceanos. As fotos foram
feitas sem recursos de pós produção e montagens no Photoshop. O Artista utiliza sua
experiência e sensibilidade, em um estudo de combinações gráficas dos elementos, com
técnicas e iluminação.
249670 - TEA no Mundo dos sentidos
HARAGUTI SERVICOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 57.333.900/0001-78
Processo: 01400027891202487
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.995.784,50
Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto"TEA no Mundo dos Sentidos" é uma exposição com
experiências interativas e imersivas, criadas especialmente para pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), seus familiares, educadores e o público em geral. Ela oferece um
ambiente sensorial cuidadosamente adaptado, projetado para estimular e respeitar as
diferentes formas de percepção que as pessoas com TEA experimentam.
249673 - Via Grafite Indígena
D. L. MONTEIRO OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 31.785.574/0001-46
Processo: 01400027894202411
Cidade: Altamira - PA;
Valor Aprovado: R$ 209.916,00
Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa conectar duas formas de artes distintas - o Grafite e
o grafismo indígena - por meio da realização de 3 exposições de pinturas em tela, cada
uma com duração de dois dias, além da intervenção artística em seis áreas públicas ou
privadas negligenciadas, essa iniciativa tem como proposito promover a arte urbana nas
cidades de Altamira-PA, Anapu-PA e Medicilândia-PA. Essas intervenções serão conduzidas
por artistas urbanos e artesãs indígenas em pontos de alta circulação pública para
aumentar a visibilidade dessas artes. As peças em destaque nessas exposições e
revitalizações serão as obras de grafismo indígena das etnias Asurini e Xikrin.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
249671 - ARTESANIAS EM REDE - MULHERES DO MAR
REDE CRIA
CNPJ/CPF: 47.462.820/0001-69
Processo: 01400027892202421
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 345.977,50
Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Artesanias em Rede- Mulheres do Mar possui como objetivo
difundir e preservar o artesanato cearense, fomentar o empreendedorismo feminino,
colaborando para o incremento da economia solidária, para a geração de trabalho e renda,
para a redução das desigualdades sociais e de gênero e para a valorização do patrimônio
cultural do município de Fortaleza/ Ceará.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
249662 - 2ª edição do Anuário de Cultura, Arquitetura, Design e Urbanismo de
Contagem
RAIMUNDO EUSTAQUIO PRADINO DE CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.784.606-**
Processo: 01400027883202431
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 524.748,84
Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicaçãio e distribuição gratuita2ª edição do
Anuário de Cultura, Arquitetura, Design e Urbanismo de Contagem para o ano de 2025
(2000 exemplares impressos ) .A 2ª edição do Anuário de Cultura, Arquitetura, Design e
Urbanismo de Contagem tem como principal objetivo celebrar os 114 anos de história da
cidade em 2025, registrando e destacando seu rico patrimônio cultural, material e
imaterial, sua arquitetura histórica e contemporânea, o design inovador e as intervenções
urbanas, como grafites e obras de arte pública. Este projeto visa, também, tornar o anuário
um importante instrumento de valorização e reconhecimento dos profissionais locais,
incluindo arquitetos, urbanistas, designers, artistas plásticos e grafiteiros, bem como atrair
a atenção de estudantes, turistas, historiadores e universidades. A proposta é tornar a
publicação uma referência permanente e contínua no cenário cultural da cidade,
reforçando sua importância no contexto regional e nacional.
249677 - A História da Pecuária Bovina no Brasil
QUIRON COMUNICACAO & CONTEUDO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.870.022/0001-63
Processo: 01400027898202407
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 398.106,93
Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto pretende editar um livro sobre a como a criação do gado
bovino INFLUENCIOU A FORMAÇÃO DA CULTURA E DOS POVOS dos sertões do brasil, com
um olhar histórico, geográfico e também econômico. Através da HISTORIOGRAFIA (uma das
ferramentas da história - uma ciência social) dessa atividade econômica, por meio de uma
ampla pesquisa em bases históricas, documentais e iconográficas, bem como de entrevistas
com Historiadores e Pesquisadores da área, pretendemos traçar um panorama de como a
presença deste animal no território brasileiro IMPACTOU A CULTURA NACIONAL E AS
TRADIÇÕES DO HOMEM SERTANEJO.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
249637 - Turnê G. Campos & Os Odiados EM TRANSE
GABRIEL CASTELO BRANCO CAMPOS
CNPJ/CPF: ***.878.473-**
Processo: 01400027807202425
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 115.551,56
Prazo de Captação: 30/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo promover apresentações da
banda "G.Campos & Os Odiados" através do produto Apresentação Musical. Além disso, o
projeto também tem por objetivo a produção de um videoclipe da banda"G.Campos & Os
Odiados" através do produto Vídeo (AUDIOVISUAL).
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 783, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223395 - Artesania Nomade - Ano VI
Cristiano Enéas Moreira Pena
CNPJ/CPF: ***.909.706-**
Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;
Valor Complementado: R$ 27.357,13
Valor total atual: R$ 234.951,77
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236876 - Orquestra Sinfônica de Estação - 3ª Edição
CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ/CPF: 93.537.561/0001-05
Cidade: Estação - RS;
Valor Complementado: R$ 832,03
Valor total atual: R$ 128.317,82
245129 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Anual 2025
INSTITUTO BEATRIZ E LAURO FIUZA
CNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 2.605.995,11
Valor total atual: R$ 4.585.566,34.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 784, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232199 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - ENSAIOS DE CARNAVAL
- VITÓRIA - ES
JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024
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