DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
234529 - Ginga Dourada Oficina de Capoeira - Valorizando a Cultura e Promovendo a
Inclusão Social
ASSOCIACAO MESTRE BOA GENTE DE CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 19.700.618/0001-92
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 26/10/2024 à 31/12/2024
239458 - DE VOLTA AO CASTELO RÁ-TIM-BUM - 30 ANOS
EVANDRO RIGONATTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.425.991/0001-70
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 26/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231880 - Circuito em Ação Segunda Edição
CW Produções e Eventos LTDA ME
CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 26/10/2024 à 31/12/2024
241270 - III Festa Nacional do Azeite de Oliva
1A CASA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Cidade: Canela - RS;
Prazo de Captação: 28/10/2024 à 31/12/2024
242307 - Festival de Jazz Manouche de Piracicaba
EMPORIO PRODUCOES CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 12.244.418/0001-23
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
192813 - ATRÁS DA GRANDE MURALHA - NOVA ARTE CHINESA E BRASILEIRA
CLEINISSON DE PAULA
CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230430 - Arquitetura brasileira
Obra Editora e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 26/10/2024 à 31/12/2024
233072 - CASINHA DE LIVROS - QUINTA EDIÇÃO
CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
234869 - Livro Oktoberfest de Igrejinha
DANIELA SCHMITT
CNPJ/CPF: 24.578.345/0001-95
Cidade: Igrejinha - RS;
Prazo de Captação: 26/10/2024 à 31/12/2024
235315 - XII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima
CNPJ/CPF: 29.898.145/0001-33
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Prazo de Captação: 29/10/2024 à 31/12/2024
247222 - Noite Perpétua: Luzes da Literatura em Zé Doca
ELAINE ALVES DA SILVA MELO
CNPJ/CPF: ***.560.743-**
Cidade: Zé Doca - MA;
Prazo de Captação: 12/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
222580 - Favela 3D - Museu da Pobreza
INSTITUTO GERANDO FALCÕES
CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28
Cidade: Poá - SP;
Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 785, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234177 - V MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL
ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 225.450,00
Valor total atual: R$ 4.029.562,50
236553 - Realização Cultural e Artística do Natal Iluminado em Sergipe
INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE
CNPJ/CPF: 03.449.628/0001-67
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Reduzido: R$ 1.333.549,24
Valor total atual: R$ 605.952,71
242105 - Natal dos Anjos
ASSOCIACAO CULTURAL CANTARES
CNPJ/CPF: 01.918.476/0001-79
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Valor Reduzido: R$ 31.250,00
Valor total atual: R$ 2.029.375,00
245849 - Casa de ensaio - Uma escola de verdade só que de Brincadeiras.
CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
CNPJ/CPF: 05.076.563/0001-87
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Reduzido: R$ 6.110,60
Valor total atual: R$ 849.090,54
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
241744 - Educar e Crescer Música 2025 - 2026
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL PENIEL
CNPJ/CPF: 68.748.748/0001-00
Cidade: Piraquara - PR;
Valor Reduzido: R$ 106.814,40
Valor total atual: R$ 815.507,00
241815 - Lab & Festival Carambola (2024)
CARAMBOLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.388.479/0001-90
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 20.250,00
Valor total atual: R$ 2.479.155,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
239455 - Festival Olhe Pra Cima
POLEN ARTE EM MOVIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 32.019.026/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 27.387,35
Valor total atual: R$ 935.396,23
244633 - 1ª Feira Margem de Arte Gráfica da Amazônia Nortista
47285707 THIAGO KAZU EGOSHI DA SILVA
CNPJ/CPF: 47.285.707/0001-55
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 5.825,22
Valor total atual: R$ 194.174,61
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
234826 - TARRAFA LITERÁRIA - 16ª Edição
REALEJO EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 11.975.375/0001-93
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.771,00
Valor total atual: R$ 691.631,16
246978 - SUP - Plano Anual de Atividades 2025
ASSOCIACAO CULTURAL SEMPRE UM PAPO
CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 365.401,15
Valor total atual: R$ 9.620.045,88
246984 - ECOLER 2
CLIC MARKETING E VENDAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 69.173,47
Valor total atual: R$ 860.589,18
247472 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADE SNEL -2025
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS
CNPJ/CPF: 33.591.918/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 18.546,14
Valor total atual: R$ 2.725.657,55
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 786, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 183969 - BRASILIS - UM ESPETÁCULO CIRCO TURMA DA MÔNICA,
publicado na portaria nº 0651/18 de 11/10/2018, no D.O.U. de 15/10/2018, para UM
ESPETÁCULO CIRCO TURMA DA MÔNICA.
PRONAC: 221336 - Livro O Vidro na Arquitetura (Título Provisório), publicado
na portaria nº 0602/22 de 04/11/2022, no D.O.U. de 07/11/2022, para Livro Pavilhões de
Vidro.
PRONAC: 231941 - Parque linear de arte ambiental de São Paulo, publicado
na portaria
nº 0374/23 de
10/07/2023, no
D.O.U. de 11/07/2023,
para Águas
Abertas.
PRONAC: 232982 - OCE: Orquestrando Talentos - 2023/2024 , publicado na
portaria nº 0489/23 de 24/08/2023, no D.O.U. de 25/08/2023, para OCE: Orquestrando
Talentos - 75 anos.
PRONAC: 233008 - Dance, publicado na portaria nº 0493/23 de 25/08/2023,
no D.O.U. de 28/08/2023, para 30 anos Tom .
PRONAC: 233929 - Juliana Notari - 20+, publicado na portaria nº 0565/23 de
25/09/2023, no D.O.U. de 26/09/2023, para Juliana Notar: Spalt-me.
PRONAC: 234418 - Plano anual para Manutenutenção das Atividades do
Instituto Ciranda - Música e Cidadania, publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023,
no D.O.U. de 11/10/2023, para Plano bianual para Manutenção das Atividades do
Instituto Ciranda - Música e Cidadania .
PRONAC: 235116 - Bela Harmonia - Goiânia, publicado na portaria nº 0646/23
de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023, para Bela Harmonia.
PRONAC: 235180 - ACAFI: Plano Anual de Atividades 2024, publicado na
portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023, para ACAFI: Plano Bianual
2024/2025.
PRONAC: 235472 - Formação de Multiplicadores em Educação Musical - Plano
Anual de Atividades 2024, publicado na portaria nº 0673/23 de 13/11/2023, no D.O.U.
de 14/11/2023, para Formação de Multiplicadores em Educação Musical - Plano Bianual
de Atividades 2024-2025.
PRONAC: 235622 - PLANO ANUAL GAIA+ 2024, publicado na portaria nº
0685/23 de 20/11/2023, no D.O.U. de 21/11/2023, para PLANO ANUAL GAIA+
2024/2025.
PRONAC: 237356 - PALHAÇARIA ITINERANTE - ANO II , publicado na portaria
nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para PALHAÇARIA ITINERANTE -
ANO II - PLANO BIANUAL.
PRONAC: 237982 - Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Anual 2024,
publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para
Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Binual 2024/2025.
PRONAC: 239096 - 25ª Fenakiwi 2024 (programação cultural), publicado na
portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para 25ª Fenakiwi 2025
(programação cultural).
PRONAC: 2315814 - Rolê Ticket 2ª Edição, publicado na portaria nº 0744/23
de 11/12/2023, no D.O.U. de 12/12/2023, para Circuito Cultural Ticket.
PRONAC: 2316399 - Caravana 2024, publicado na portaria nº 0751/23 de
13/12/2023, no D.O.U. de 14/12/2023, para Caravana 2024/2025.
PRONAC: 242717 - LARANJA TANAJURA haikais e outros versos, publicado na
portaria nº 0310/24 de 06/05/2024, no D.O.U. de 07/05/2024, para LARANJA TANA JURA
meus haikais e outros versos.