DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IV
DESCRIÇÃO DAS DELIMITAÇÕES DAS POLIGONAIS DOS SETORES DE PRESERVAÇÃO DO TRAÇADO VIÁRIO DO NÚCLEO BAIRRO CENTRO
I - Setor ZC1:
Percorrendo no sentido horário, a descrição da poligonal inicia-se na Quadra 13 do Setor Central, no chanfro do lote 54/106, na esquina da Rua 8 e Avenida Paranaíba
(Ponto 1); segue até o chanfro do lote 66/68 da quadra 14, na esquina da Avenida Paranaíba e Rua 7 (Ponto 2); segue pelas faces das quadras 14 e 12 voltadas para a Rua 7
até a interseção com o prolongamento do limite entre os lotes 66/68 e 62/79 da quadra 54 (Ponto 3); segue pelos fundos dos lotes 62/79, 81 e 43/45 da mesma quadra até
a face da quadra 55 (Ponto 4); segue até o limite entre os lotes 54 e 52 da mesma quadra (Ponto 5); segue pelo limite entre os lotes 52 e 54, pelos fundos dos lotes 93, 95,
97, 99, 101, 103, 105, 107, 109, 111, 113, 115, 117 e 66/101, e pelo limite entre os lotes 103 e 66/101 da quadra 55 até a face da quadra 56 voltada para a Rua 20 (Ponto
6); segue até o limite entre os lotes 114 e 83/85 da mesma quadra (Ponto 7); segue pelos fundos do lote 83/85 da quadra 56 até a face da quadra 64 voltada para a Av e n i d a
Araguaia (Ponto 8); segue pelas faces da quadra 64 voltadas para a Avenida Araguaia e Rua 27 até o limite entre os lotes 13/107 e 11 (Ponto 9); segue pelo perímetro do lote
13/107 até a interseção com o prolongamento da linha da face da quadra 58 voltada para a Rua 24 (Ponto 10); segue pela face da quadra 58 até o limite entre os lotes 97/99
e 93/95 (Ponto 11); segue em direção à quadra 63, pelos fundos dos lotes 141, 143, 145, 149, 151, 153, 155, 157, 159 e 170, até o limite entre os lotes 168 e 170 na face da
quadra voltada para a Avenida Paraíba (Ponto 12); segue pela face da quadra 63 voltada para a Avenida Paranaíba, pelas faces da quadra 62 voltadas para a Alameda Botafogo
e Rua 3, pelas faces das quadras 61 e 51 voltadas para a Rua 3, até o chanfro do lote 55/89 da quadra 38, na esquina da Rua 3 com a Avenida Araguaia (Ponto 13); segue pelas
faces das quadras 38, 36, 30 e 2 voltadas para a Avenida Araguaia até o chanfro do lotes 1/2/3 da quadra 2, na esquina da Avenida Araguaia e Rua 82 (Ponto 14); segue pelas
faces das quadras 2 e 1 voltadas para a Rua 82 até o limite do lote 1/2/3 da quadra 1, na esquina da Rua 82 e Avenida Tocantins (Ponto 15); segue pelas faces das quadras
1, 16 e 19 voltadas para a Avenida Tocantins até o chanfro do lote 27/54 da quadra 21, na esquina da Avenida Tocantins e Rua 3 (Ponto 16); segue até o chanfro do lote 23/25
da quadra 67, na esquina dos mesmos logradouros (Ponto 17); segue pelas faces da quadra 67 voltadas para as Ruas 2 e 23 até a interseção com o prolongamento do limite
entre os lotes 23/25 e 26/28 da quadra 68 em sua face voltada para a Rua 23 (Ponto 18); segue pelo limite entre os mesmos lotes, pelo limite entre os lotes 22 e 24 da quadra
68 até sua face voltada para a Avenida Anhanguera (Ponto 19); segue pelo limite entre os lotes 21 e 23/25, 71 e 69 da quadra 68 até sua face voltada para a Avenida Tocantins
(Ponto 20); segue até a face da quadra 69, voltada para o mesmo logradouro (Ponto 21); segue pela face da quadra 69, e pela face da quadra 71 voltadas para a Avenida Tocantins
até o limite entre os lotes 15/17 e 84 da mesma quadra (Ponto 22); segue pelo limite entre os referidos lotes, pelo limite entre os lotes 15/17 e XI, pelos fundos dos lotes 19,
21, 23, 25, 27, 29 e 33/45, pelo limite entre os lotes 33/45 e 51 até a face da quadra 71 voltada para a Rua 23 (Ponto 23); segue pela face da quadra 25 voltada para o mesmo
logradouro até o limite entre os lotes 52 e 35/48 da mesma quadra (Ponto 24); segue pelos limites dos fundos dos lotes 35/48, 37, 39, 41,43, 45 e 47, pelo limite entre os lotes
47 e 51 da quadra 25, até a face da quadra 24 voltada para a Rua 9 (Ponto 25); segue até o limite entre os lotes 54 e 51 da quadra 24 (Ponto 26); segue pelos fundos dos
lotes 51, 53, 55 e 57/67 da mesma quadra até a face da quadra 11 voltada para a Rua 8 (Ponto 27); segue pelas faces das quadras 11 e 13 voltadas para a Rua 8 até o chanfro
do lote 54/106, na esquina da Rua 8 e Avenida Paranaíba (Ponto 1), ponto de início desta poligonal.
II - Setor ZC2:
Percorrendo no sentido horário, a descrição da poligonal inicia-se na Quadra 128 do Setor Central, no chanfro do lote 5/78, na esquina da Rua 72 e Avenida
Independência (Ponto 1); segue pelas faces das quadras 128 e 127 voltadas para a Avenida Independência até o chanfro do lote 6/77 da quadra 127 na esquina da Avenida
Independência e Rua 70 (Ponto 2); segue pelas faces das quadras 127, 124 e 110 até o chanfro do lote 1/69 da quadra 110 na esquina da Rua 70 e Avenida Paranaíba (Ponto
3); segue pelas faces das quadras 110 e 111 até o chanfro do lote 2/4/55 da quadra 111 na esquina da Avenida Paranaíba e Rua 72 (Ponto 4); segue pelas faces das quadras
111, 123 e 128 voltadas para a Rua 72 até o chanfro do lote 5/78 da quadra 128 (Ponto 1), ponto de início desta poligonal.
III - Setor ZR1:
Percorrendo no sentido horário, a descrição da poligonal inicia-se na Quadra 126 do Setor Central, em sua face voltada para a Rua 70, no limite entre os lotes 8/80 e 78 (Ponto
1); segue pelos limites daqueles e dos lotes 12/81 e 79 da mesma quadra até a face da quadra 115 voltada para a Rua 68 (Ponto 2); segue pela face da quadra 115 voltada para a Rua
68 até o limite dos lotes 76 e 14/16 da mesma quadra (Ponto 3); segue pelos limites daqueles e dos lotes 18, 17/20 e 15 até a face da quadra 116 voltada para a Rua 53 (Ponto 4); segue
pela face da quadra 116 até o limite dos lotes 14/22 e 12 da mesma quadra (Ponto 5); segue pelos limites daqueles e dos fundos dos lotes 9, 11, 13, 15, 17, 19, 11 e 13 até o limite dos
lotes 13 e 14/15 da quadra 116 até a face da quadra 113 voltada para a Rua 51 (Ponto 6); segue pela face da quadra 113 voltada para a Rua 51 até o limite dos lotes 18/20 e 16 da mesma
quadra (Ponto 7); segue pelos limites daqueles e dos lotes 48, 50/57 com o lote 55 até a face da quadra 113 voltada para a Rua 66 (Ponto 8); segue pelas faces das quadras 113 e 146
voltadas para a Rua 66 até o chanfro do lote 29/36 da quadra 143 na esquina das Ruas 66 e 79 (Ponto 9); segue pelas faces das quadras 118 e 135 voltadas para a Rua 79 até o chanfro
do lote 24/46 da quadra 135 na esquina da Rua 79 e Avenida Contorno (Ponto 10); segue pelas faces das quadras 135, 118 e 101 voltadas para a Avenida Contorno, pelas faces das quadras
101 e 136 voltadas para a Rua 55 até a interseção com o prolongamento da face da quadra 105 voltada para Rua 56 (Ponto 11); segue pelas faces das quadras 105 e 103 voltadas para
a Rua 56 até o chanfro do lote 1/103 da quadra 103 na esquina da Rua 56 e Avenida Paranaíba (Ponto 12); segue pelas faces das quadras 103, 106 e 109 voltadas para a Avenida Paranaíba
até o chanfro do lote 2/4/71 da quadra 109 na esquina da Avenida Paranaíba e Rua 70 (Ponto 13); segue pelas faces das quadras 109, 125 e 126 até o limite entre os lotes 8/80 e 78 da
quadra 126 (Ponto 1), ponto de início desta poligonal.
IV - Setor ZR2:
Percorrendo no sentido horário, a descrição da poligonal inicia-se na Quadra 132 do Setor Central, em sua face voltada para a Avenida Oeste, no limite dos lotes 57/104
e 102 (Ponto 1); segue pelos limites daqueles até a face da quadra 134 voltada para a Rua 78 (Ponto 2); segue até o limite dos lotes 28/49 e 26 da quadra 134 (Ponto 3); segue
pelo limite daqueles, pelos limites de fundos dos lotes 26, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35, e pelo limite dos lotes 13/15 e 75 da quadra 134 até
o limite dos lotes 11/84 e 82 da quadra 129 em sua face voltada para a Avenida Alfredo Nasser (Ponto 4); segue pelos limites daqueles, dos lotes 7/9 e 82, 81 e 79, da quadra
129 até sua face de quadra voltada para a Rua 72 (Ponto 5); segue pelas faces das quadras 129, 122 e 112 voltadas para a Rua 72 até o chanfro do lote 1/53 da quadra 112,
na esquina da Rua 72 e Avenida Paranaíba (Ponto 6); segue pela face da quadra 112 voltada para a Avenida Paranaíba até o chanfro do lote 2/47 na esquina das Avenidas Paranaíba
e Alfredo Nasser (Ponto 7); segue pela face da quadra 112 voltada para a Avenida Alfredo Nasser até a interseção com o prolongamento do limite do lote 23 com a ZR5 da quadra
117 (Ponto 8); segue pelos limites daqueles e pelos limites de fundos dos lotes 40, 38, 36, 34, 32, 30, 28, 26, 24, 22, 20, 18, 16, 14, 12, 10, 8, 6A, 6, 4A, 4, 2A e 2, até a face
da quadra 117 voltada para a Avenida Oeste (Ponto 9); segue pelas faces das quadras 117, 138, 119 e 132 até o limite dos lotes 57/104 e 102 da quadra 132 (Ponto 1), ponto
de início desta poligonal.
V - Setor ZR3:
Trecho 1
Percorrendo no sentido horário, a descrição da poligonal inicia-se na Quadra 72 do Setor Central, no chanfro do lote 2/4/10, na esquina das Avenidas Paranaíba e Tocantins (Ponto
1); segue pelas faces das quadras 72, 27 e 26 voltadas para a Avenida Paranaíba até o chanfro do lote 50/52 da quadra 26 na esquina da Avenida Paranaíba e Rua 8 (Ponto 2); segue pelas
faces das quadras 26 e 24 voltadas para a Rua 8 até o limite dos lotes 71 e 57/67 da quadra 24 (Ponto 3); segue pelos limites dos fundos dos lotes 57/67, 55, 53 e 51 da quadra 24 até
a face da quadra 25 voltada para a Rua 9 (Ponto 4); segue pelos limites dos fundos dos lotes 47, 45, 43, 41, 39, 37 e 35/48 da quadra 25 até a face da quadra 71 voltada para a Rua 23
(Ponto 5); segue até o limite dos lotes 33/45 e 51 da quadra 71 (Ponto 6); segue pelos limites daqueles, pelos limites dos fundos dos lotes 33/45, 31, 29, 27, 25, 23, 21 e 19, pelos limites
do lote 15/17 e XI, 15/17 e 84 até a face da quadra 71 voltada para a Avenida Tocantins (Ponto 7); segue pelas faces das quadras 71 e 72 voltadas para a Avenida Tocantins até o chanfro
do lote 2/4/10, na esquina das Avenidas Paranaíba e Tocantins (Ponto 1), ponto de início desta poligonal.
Trecho 2
Percorrendo no sentido horário, a descrição da poligonal inicia-se na Quadra 59 do Setor Central, no chanfro do lote 70/72, na esquina da Avenida Paranaíba e Rua
7 (Ponto 1); segue pelas faces das quadras 59, 60, 56, 64 e 63 voltadas para a Avenida Paranaíba até o limite dos lotes 168 e 170 da quadra 63 (Ponto 2); segue pelos limites
daqueles e pelos limites de fundos dos lotes 159, 157, 155, 153, 151, 149, 145/14, 143 e 141 da quadra 63 até a face da mesma voltada para a Rua 24 (Ponto 3); segue pela
face da quadra 63 voltada para a Rua 24 até a interseção com o prolongamento do limite dos lotes 13/107 e 109/11 da quadra 64 (Ponto 4); segue pelos limites daqueles, pelos
limites dos lotes 13/107 e 11 e pela face da quadra 64 voltada para a Rua 27 até a face da quadra 56 voltada para a Avenida Araguaia (Ponto 5); segue pela face da quadra
56 voltada para a Avenida Araguaia até o limite dos lotes 87 e 83/85 da mesma quadra (Ponto 6); segue pelos limites dos fundos do lote 83/85 da quadra 56 até a face da quadra
55 voltada para a Rua 20 (Ponto 7); segue pela face da quadra 55 voltada para a Rua 20 até o limite dos lotes 103 e 66/101 da mesma quadra (Ponto 8); segue pelo limite
dos lotes 103 e 66/101 da quadra 55, pelos fundos dos lotes 103, 105, 3, 5, 7, 9, 11, 99, 97, 95, 93, pelo limite dos lotes 54 e 52 da mesma quadra, até a face da quadra 54
voltada para a Rua 6 (Ponto 9); segue até o limite dos lotes 43/45 e 47 da quadra 54 (Ponto 10); segue pelo limite daqueles e pelos limites de fundos dos lotes 81 e 62/79
até a face da quadra 54 voltada para a Rua 7 (Ponto 11); segue pelas faces das quadras 54 e 59 até o chanfro do lote 70/72 da quadra 59, na esquina da Avenida Paranaíba
e Rua 7 (Ponto 1), ponto de início desta poligonal.
Trecho 3
Percorrendo no sentido horário, a descrição da poligonal inicia-se na Quadra 40 do Setor Central, no chanfro do lote 3/5/88, na esquina da Avenida Araguaia e Ruas
21 e 3 (Ponto 1); segue pelas faces das quadras 40, 41, 50 e 78 voltadas para a Rua 3, e quadra B voltada para a Praça Borges dos Santos, até o limite do lote 8 da quadra
B na esquina da Praça Borges dos Santos e Marginal Botafogo (Ponto 2); segue pelas faces das quadras B e A voltadas para a Marginal Botafogo até o limite do lote 1 da quadra
A na esquina da Marginal Botafogo e Rua 10 (Ponto 3); segue pelas faces das quadras A, 45, 44, 32 e 31 voltadas para a Rua 10 até o chanfro do lote 1/49/5 da quadra 31,
na esquina das Ruas 10 e 82 (Ponto 4); segue pelas faces das quadras 31 e 28 voltadas para a Rua 82 até o chanfro do lote 2/4/6 da quadra 28 na esquina das Ruas 82 e Avenida
Araguaia (Ponto 5); segue pelas faces das quadras 28, 29 e 39 até o chanfro do lote 2/4/6 da quadra 39, na esquina da Avenida Araguaia e Ruas 21 e 3 (Ponto 6); segue até
o chanfro do lote 3/5/88 da quadra 40, na esquina da Avenida Araguaia e Ruas 21 e 3 (Ponto 1), ponto de início desta poligonal.
VI - Setor ZR4:
Percorrendo no sentido horário, a descrição da poligonal inicia-se na Quadra 81 do Setor Central, no chanfro do lote 12, na esquina das Ruas 3 e 31 (Ponto 1); segue
pela face da quadra 81 voltada para a Rua 3 até o chanfro do lote 26/51 da mesma quadra, na esquina da Rua 3 e Avenida Tocantins (Ponto 2); segue pelas faces das quadras
81, 65, 17 e 15, voltadas para a Avenida Tocantins, até o chanfro do lote 1/3/5 da quadra 15, na esquina da Avenida Tocantins e Rua 82 (Ponto 3); segue pelas faces das quadras
15 e 46 voltadas para a Rua 82 até o chanfro do lote 1/2/3 da quadra 46 na esquina das Ruas 82 e Gercina Borges Teixeira (Ponto 4); segue pelas faces das quadras 46 e 47
voltadas para a Rua Gercina Borges Teixeira até o chanfro do lote 2/4/28 da quadra 47 na esquina da Rua Gercina Borges Teixeira e Alameda dos Buritis (Ponto 5); segue pelas
faces das quadras 47, 48, 66 e 83 até o chanfro do lote 2/38/5 da quadra 83 na esquina da Alameda dos Buritis e Rua 23 (Ponto 6); segue pelas face da quadra 83 voltada
para a Rua 23 até o chanfro do lote 12 da quadra 81, na esquina das Ruas 3 e 31 (Ponto 1), ponto de início desta poligonal.
VII - Setor ZR5:
Trecho 1
Percorrendo no sentido horário, a descrição da poligonal inicia-se na Quadra 132 do Setor Central, no chanfro do lote 57/104, na esquina das Avenidas Oeste e
Independência (Ponto 1); segue pelas faces das quadras 132, 134 e 129 até o chanfro do lote 7/9 da quadra 129, na esquina da Avenida Independência e Rua 72 (Ponto 2); segue
pelas faces dos lotes 7/9 e 81 da quadra 129 até o limite dos lotes 81 e 79 (Ponto 3); segue pelos fundos dos lotes 7/9 e 11/84 da quadra 129 até o limite dos lotes 13/15
e 75 da quadra 134, em sua face voltada para a Avenida Alfredo Nasser (Ponto 4); segue pelo limite daqueles e pelos fundos dos lotes 13/15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31,
33/35, 37, 39, 41, 43, 45, 26, 47 e 28/49 da quadra 134 até o limite dos lotes 39/51 e 37 da quadra 132, em sua face voltada para a Rua 78 (Ponto 5); segue pelo limite daqueles
e pelos fundos dos lotes 53, 55 e 57/104 da quadra 132 até a face da mesma quadra voltada para a Avenida Oeste (Ponto 6); segue pela face da quadra 132 voltada para a
Avenida Oeste até o chanfro do lote 57/104 da mesma quadra, na esquina das Avenidas Oeste e Independência (Ponto 1), ponto de início desta poligonal.
Trecho 2
Percorrendo no sentido horário, a descrição da poligonal inicia-se na Quadra 126 do Setor Central, no chanfro do lote 8/80, na esquina da Rua 70 e Avenida
Independência (Ponto 1); segue pelas faces das quadras 126, 115, 116 e 113 até o chanfro do lote 50/57 da quadra 113, na esquina da Avenida Independência e Rua 66 (Ponto
2); segue pela face da quadra 113 voltada para a Rua 66 até o limite dos lotes 50/57 e 55 da mesma quadra (Ponto 3); segue pelos fundos dos lotes 50/57, 48 e 18/20 até
o limite dos lotes 14/15 e 13 da quadra 116 em sua face voltada para a Rua 51 (Ponto 4); segue pelos fundos dos lotes 14/15, 40, 38, 36, 34, 32, 26/28 e 14/22 até o limite
dos lotes 17/20 e 15 na face da quadra 115 em sua face voltada para a Rua 53 (Ponto 5); segue pelos fundos dos lotes 17/20, 18, 14/16 da quadra 115 até o limite dos lotes
12/81 e 79 da quadra 126 em sua face voltada para a Rua 68 (Ponto 6); segue pelo limite daqueles lotes, pelo limite dos lotes 8/80 e 78 da quadra 126 até a face da quadra
voltada para a Rua 70 (Ponto 7); segue pela face da quadra 126 voltada para a Rua 70 até o chanfro do lote 8/80 da mesma quadra, na esquina da Rua 70 e Avenida Independência
(Ponto 1), ponto de início desta poligonal.

                            

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