DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024103000080
80
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
 
 
Submódulo 
Tipo 
Revisão 
Vigência 
ID 
Procedi-
mentos 
de Rede 
Dado de entrada 
Origem 
PLAN, PMO (NEWAVE) 
PMO, Revisão semanal PMO 
(DECOMP) 
Formação do CMO semi-horário  
(DESSEM) 
 
Periodicidade 
de atualização  
Vigência do Dado 
(horizonte) 
Periodicidade de 
atualização  
Vigência do 
Dado 
(horizonte) 
Periodicidad
e de 
atualização  
Vigência do Dado 
(horizonte) 
 
01
9 
2.4; 3.3 
 
Mecanismos de Aversão ao Risco  
  
CMSE 
Anual, no PMO 
de JAN 
até o final do 
horizonte do 
modelo 
Anual, no PMO 
de JAN 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Não utilizado 
Não utilizado 
 
02
0 
2.4; 3.3; 
4.3; 4.5; 
6.18 
Suprimentos previstos de energia e de 
demanda Administración Nacional de 
Electricidad – ANDE, potência contratada 
e consumo interno da UHE Itaipu 50 Hz 
Agente 
Mensal / 
Quadrimestral, 
no PMO de 
JAN, MAI e SET 
Mensal: até o 
horizonte do 
modelo de curto 
prazo  
 
Quadrimestral: até 
o horizonte do 
modelo de médio 
prazo  
Semanal 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Diária 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada 
 
02
1 
2.4; 4.3 
Geração mínima na UHE Itaipu 50 Hz 
Agente 
Não utilizado 
Não utilizado 
Mensal 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Não utilizado 
Não utilizado 
 
02
2 
 3.3; 3.8; 
4.3; 6.18 
Nível do canal de fuga das UHEs com 
variação mensal 
Agente, 
ONS 
Mensal / Anual 
no PMO de JAN 
Mensal: até o 
horizonte do 
modelo de curto 
prazo  
 
Quadrimestral: até 
o horizonte do 
modelo de médio 
prazo 
Mensal 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Não utilizado 
Não utilizado 
 
02
3 
4.1; 4.5 
Reserva de Potência / Áreas de controle 
ONS 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Diária 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada 
 
02
4 
3.3; 6.18 
Dados cadastrais e técnicos das usinas 
termoelétricas  
Poder 
Concedent
e, ANEEL, 
CCEE, 
Agentes 
Mensal 
até o final do 
horizonte do 
modelo 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
 
02
5 
2.4; 4.5; 
6.18 
Unit commitment (cadastrais) das usinas 
termoelétricas  
Agentes, 
ONS 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Anual, no 
PMO de maio 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada 
 
02
6 
3.3; 4.3; 
4.5; 6.18 
Repotenciação, suspensão e desativação 
de usinas simuladas individualmente 
ANEEL 
Pode ser 
atualizado a 
qualquer 
momento, 
respeitada a 
data de 
processamento 
do modelo 
até o final do 
horizonte do 
modelo 
Semanal, 
respeitada a 
possibilidade de 
representação 
no modelo 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Diária, 
respeitada a 
possibilidade 
de 
representaçã
o no modelo 
 Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada 
 
02
7 
2.4; 3.3; 
6.18 
Geração térmica máxima  
Agente 
Quadrimestral 
nos PMOs JAN, 
MAI e SET 
a partir do 3º mês 
até o final do 
horizonte do 
modelo ou até o 
final da vigência 
do contrato, se 
menor que o 
horizonte. 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
 
02
8 
4.3 
Dados operacionais das usinas 
termoelétricas (disponibilidade) 
ANEEL, 
Agentes 
Mensal  
até o 2º mês/ até 
o 4º mês para 
usinas a GNL 
Semanal 
até o 2º mês/ 
até o 4º mês 
para usinas a 
GNL 
Diária 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada  
 
02
9 
2.4; 4.5; 
6.18 
 
Unit commitment (rampa de 
acionamento e desligamento) das usinas 
termoelétricas  
  
Agentes, 
ONS 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Diária 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada  
 
03
0 
2.4; 3.3; 
4.3; 4.5; 
6.18 
Inflexibilidades de usinas termoelétricas 
Tipo I e Tipo II-A 
Agentes 
Mensal/Quadri
mestral nos 
PMOs JAN, MAI 
e SET 
Mensal: até o 2º 
mês / até o 4º mês 
para usinas a GNL  
 
Quadrimestral: a 
partir do 3º mês 
até o final do 
horizonte do 
modelo ou até o 
final da vigência 
do contrato, se 
menor que o 
horizonte  
Semanal 
até o 2º mês/ 
até o 4º mês 
para usinas a 
GNL 
Diária 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada 
 
03
1 
3.3; 6.5; 
6.18 
 
Valores de taxas equivalentes de 
indisponibilidade forçada e de 
indisponibilidade programada  
  
EPE, ONS  
Anual, no PMO 
de MAI 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Anual, no PMO 
de MAI 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Não utilizado 
Não utilizado 
 
03
2 
2.4, 3.3, 
4.3, 4.5; 
6.18 
Custo Variável Unitário (CVU) de usinas 
termoelétricas vendedoras nos Leilões 
de Energia 
CCEE, 
Agentes  
Mensal 
até o final do 
horizonte do 
modelo ou até o 
final da vigência 
do contrato, se 
Semanal 
até o final do 
horizonte do 
modelo ou até o 
final da vigência 
do contrato, se 
Semanal ou 
Diário 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada