DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
 
 
Submódulo 
Tipo 
Revisão 
Vigência 
ID 
Procedi-
mentos 
de Rede 
Dado de entrada 
Origem 
PLAN, PMO (NEWAVE) 
PMO, Revisão semanal PMO 
(DECOMP) 
Formação do CMO semi-horário  
(DESSEM) 
 
Periodicidade 
de atualização  
Vigência do Dado 
(horizonte) 
Periodicidade de 
atualização  
Vigência do 
Dado 
(horizonte) 
Periodicidad
e de 
atualização  
Vigência do Dado 
(horizonte) 
 
menor que o 
horizonte 
menor que o 
horizonte 
03
3 
2.4, 3.3, 
4.3, 4.5 
CVU de usinas termoelétricas não 
vendedoras nos Leilões de Energia 
Poder 
Concedent
e, ANEEL, 
CCEE, 
AgentesErro!
 Indicador não 
definido. 
Conforme 
regulação, 
respeitada a 
data de 
processamento 
do modelo 
até o final do 
horizonte do 
modelo ou até o 
final da vigência da 
regulação, se 
menor que o 
horizonte 
Semanal 
até o final do 
horizonte do 
modelo ou até o 
final da vigência 
da regulação, se 
menor que o 
horizonte 
Conforme 
regulação, 
respeitado a 
data de 
processamen
to do modelo 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada 
 
03
4 
3.3 
Relação das usinas futuras e seus 
respectivos dados técnicos e operativos 
Poder 
Concedent
e, ANEEL e 
CCEE 
Após 
ocorrência do 
Leilão de 
Energia ou 
quando 
necessário 
até o final do 
horizonte do 
modelo 
Mensal 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Não utilizado 
Não utilizado 
 
03
5 
3.3, 4.3, 
4.5; 6,18 
 
Cronograma de manutenção de 
unidades geradoras das usinas 
termoelétricas simuladas 
individualmente  
  
Agentes 
Quadrimestral, 
nos PMOs JAN, 
MAI e SET 
obrigatório 1º ano, 
opcional 2º ano 
Semanal 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Diária 
No mínimo no 1º dia 
a ser programado 
 
03
6 
3.3 
Limites de geração e fluxos devido a 
restrições da rede de transmissão, 
considerando: 
- a Rede Completa e a previsão de 
expansão da transmissão com horizonte 
de até 5 anos, conforme DPME/ANEEL 
- as intervenções em execução ou 
previstas de longa duração na 
transmissão (duração > um mês) 
- a representação específica da rede de 
transmissão para cada modelo de 
otimização. 
 
ONS  
Mensal (dois 
primeiros 
meses) / 
Quadrimestral 
nos PMOs JAN, 
MAI e SET 
Mensal: até o 
horizonte do 
modelo de curto 
prazo  
  
Quadrimestral: até 
o final do 
horizonte do 
modelo de médio 
prazo 
Mensal / 
Semanal 
eventual  
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Não utilizado 
Não utilizado 
 
03
7 
2.4, 4.3 
Limites de geração e fluxos devido a 
restrições da rede de transmissão 
considerando: 
- as intervenções em execução ou 
aprovadas com duração < 30 dias 
- a representação específica da rede de 
transmissão para cada modelo de 
otimização. 
 
ONS  
Não utilizado 
Não utilizado 
Semanal 
até a 1ª semana 
Não utilizado 
Não utilizado 
 
03
8 
2.4, 4.5 
Limites de geração e fluxos devido a 
restrições da rede de transmissão 
considerando: 
- as intervenções vigentes  
- a representação específica da rede de 
transmissão para o horizonte de 
simulação. 
 
ONS  
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Diária 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada 
 
03
9 
2.4, 4.5 
Rede Elétrica interna dos subsistemas  
ONS  
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Não utilizado 
Diária 
1º dia da semana 
operativa 
 
04
0 
 2.4 
Atualização de Montantes e fatores de 
Usinas Não Simuladas Individualmente  
CCEE, ONS, 
ANEEL 
Anual, no PMO 
de MAI 
até o final do 
horizonte do 
modelo 
Anual, no PMO 
de MAI 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Não utilizado 
Não utilizado 
 
04
1 
3.3 
Cronograma de entrada em operação de 
usinas não simuladas individualmente 
DPME, 
ANEEL 
Mensal 
até o final do 
horizonte do 
modelo 
Mensal 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Não utilizado 
Não utilizado 
 
04
2 
2.4, 3.3, 
4.3, 4.5; 
6.18 
Geração das Usinas Não Simuladas 
Individualmente 
ONS  
Mensal 
até o final do 
horizonte do 
modelo 
Mensal / 
semanal para 
usinas eólicas 
Até o final do 
horizonte do 
modelo / até 1º 
mês operativo 
Diária 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada 
 
04
3 
3.3; 6.18 
Taxa de desconto a ser utilizada nos 
modelos para cálculo do valor presente 
dos custos 
Poder 
Concedent
e, ANEEL 
Anual, no PMO 
de JAN 
até o final do 
horizonte do 
modelo 
Anual, no PMO 
de JAN 
até o final do 
horizonte do 
modelo 
Anual, no 
PMO de JAN 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada 
 
04
4 
4.3; 4.5 
Defluência anterior aos aproveitamentos 
que possuem tempo de viagem da água 
ONS 
Não utilizado 
Não utilizado 
Semanal 
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Diária 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada 
 
04
5 
4.4 
Atualização dos patamares de carga 
ONS 
Anual, no PMO 
de JAN 
até o final do 
horizonte do 
modelo 
Anual, no PMO 
de JAN 
até o final do 
horizonte do 
modelo 
Anual, no 
PMO de JAN 
até o final do 
horizonte do modelo  
04
6 
2.4 
Informações de Micro e Minigeração 
Distribuída (MMGD) 
ONS; EPE 
Mensal (dois 
primeiros 
meses) / 
Quadrimestral 
nos PMOs JAN, 
MAI e SET 
Mensal: até o 
horizonte do 
modelo de curto 
prazo  
  
Quadrimestral: até 
o final do 
horizonte do 
Mensal  
Até o final do 
horizonte do 
modelo 
Diária 
Até o final da 
semana operativa 
que estiver sendo 
programada