DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
11. 
A sequência de cálculos para determinação do Preço de Liquidação das Diferenças ajustado ao Limite Máximo Estrutural e aos limites de PLD Máximo Horário e Mínimo, estipulados pela 
Aneel, é realizada de forma iterativa, começando em σ=1 até σ=n, com incrementos unitários, sendo finalizada quando a média dos valores diários do PLD for menor ou igual ao Limite Máximo 
Estrutural, conforme disposto no fluxograma a seguir e nas Linhas de Comando abaixo: 
 
 
Figura 7 - Fluxograma da metodologia do PLD Estrutural 
11.1. O PLD Intermediário, definido por submercado, será determinado dependendo do número de iterações de “σ”. Caso esteja na primeira iteração (σ=1), o valor utilizado no seu cálculo deve 
ser o CMO Sem Restrição Ex-Ante. Caso contrário, o valor utilizado no cálculo do PLD Intermediário será o PLD Ajustado ao Limite Estrutural, conforme a seguinte expressão: 
Se σ=1, então: 
𝑃𝐿𝐷_𝐼𝑁𝑇𝐸𝑅𝑠,𝑗,𝜎 = 𝑚𝑖𝑛(𝑚𝑎𝑥(𝐶𝑀𝑂_𝑆𝑅_𝐸𝐴𝑠,𝑗; 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐼𝑁𝑓); 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋_𝐻𝑓) 
Caso contrário: 
𝑃𝐿𝐷_𝐼𝑁𝑇𝐸𝑅𝑠,𝑗,𝜎 = (𝑚𝑎𝑥(𝑷𝑳𝑫_𝑨𝑱𝑼𝑺𝑻_𝑬𝑺𝑻𝒔,𝒋,𝝈; 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐼𝑁𝑓)) 
Onde: 
PLD_INTERs,j,σ é o Preço de Liquidação das Diferenças Intermediário ajustado aos limites estipulados pela Aneel, sendo determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”, na 
iteração  “σ” 
CMO_SR_EAs,j é o Custo Marginal de Operação Sem Restrição Ex-Ante determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j” 
PLD_MINf é o Preço de Liquidação das Diferenças Mínimo determinado para o ano de apuração “f” 
PLD_MAX_Hf é o Preço de Liquidação das Diferenças Máximo Horário determinado para o ano de apuração “f” 
PLD_AJUST_ESTs,j,σ é o Preço de Liquidação das Diferenças Ajustado ao Limite Estrutural estipulado pela Aneel, calculado por submercado “s”, no período de comercialização “j”, na iteração “σ” 
1.1. O cálculo do PLD Médio Diário é obtido, para cada iteração, a partir da média dos PLDs Intermediários, de acordo com a expressão: 
𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐷𝑠,𝑑,𝜎  = 
∑
𝑃𝐿𝐷_𝐼𝑁𝑇𝐸𝑅𝑠,𝑗,𝜎
𝑗∈𝑑
𝐷_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑑
 
Onde:  
PLD_MDs,d,σ é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio Diário calculado por submercado “s”, que tenha os períodos de comercialização compreendidos no dia “d”, na iteração “σ” 
PLD_INTERs,j,σ é o Preço de Liquidação das Diferenças Intermediário ajustado aos limites estipulados pela Aneel, sendo determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”, na 
iteração “σ” 
D_HORASd é a Quantidade de Horas que compõe o dia “d” 
“d” é a dimensão que contêm o número de horas que representa um dia, composto pelos 24 períodos de comercialização “j”  
1.2. O Fator Estrutural estabelece o percentual, para cada iteração, do quanto será necessário ajustar nos valores de CMOs Sem Restrição Ex-Ante, para que a média diária dos PLDs seja igual ao 
Limite Estrutural, determinado pela Aneel. Esse fator é expresso por: 
𝐹_𝐸𝑆𝑇𝑠,𝑑,𝜎  = 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋_𝐸𝑆𝑇 𝑓
𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐷𝑠,𝑑,𝜎
 
Onde: 
F_ESTs,d,σ é o Fator Estrutural calculado por submercado “s”, para o dia “d”, na iteração “σ” 
PLD_MAX_ESTf é o Limite Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de apuração “f” 
PLD_MDs,d,σ é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio Diário calculado por submercado “s”, que tenha os períodos de comercialização compreendidos no dia “d”, na iteração “σ” 
 
1.3. A finalização da sequência de cálculos para determinação do PLD Ajustado ao Limite Máximo Estrutural, ocorre quando a média dos valores diários do PLD for menor ou igual ao Limite 
Máximo Estrutural. Caso esta condição não seja verdadeira, se faz necessário o cálculo do PLD Ajustado ao Limite Estrutural, para a próxima iteração, que é definido com a aplicação do Fator 
Estrutural, da iteração atual, de acordo com as expressões a seguir: 
Caso  
Para σ=1 
PLD_MDs,d,σ ≤ PLD_MAX_ESTf: 
ou para σ>1  
PLD_MDs,d,σ = PLD_MAX_ESTf: 
Então: 
𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 = 𝑃𝐿𝐷_𝐼𝑁𝑇𝐸𝑅𝑠,𝑗,𝜎 
Caso Contrário: 
𝑃𝐿𝐷_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇_𝐸𝑆𝑇𝑠,𝑗,𝜎+1  = 𝐹_𝐸𝑆𝑇𝑠,𝑑,𝜎 ∗ 𝑃𝐿𝐷_𝐼𝑁𝑇𝐸𝑅𝑠,𝑗,𝜎 
Onde: 
Importante: 
Em caso de acionamento da contingência na determinação do PLD, nos termos dos Procedimentos de Comercialização, 
também serão aplicados os limites de PLD Mínimo, Máximo Horário e, quando a média diária dos PLDs horários for superior 
ao PLD Máximo Estrutural, será aplicado o processo iterativo do PLD Máximo Estrutural, antes da divulgação. 
Se a contingência adotada utilizar o valor na granularidade semana/patamar, o valor será replicado para todas as horas ao 
longo daquela semana e patamar, respeitando os patamares de carga de cada hora, também obedecendo os limites 
máximos e mínimo conforme disposto no parágrafo anterior. 
Importante: 
No cálculo do Fator Estrutural (F_EST) devem ser utilizadas 12 casas decimais.