DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 545/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
830.124/1998-CALAFURIA 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°25338/2021/DFMNM-
MG/ANM-DOU de 30/08/2021
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 546/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
833.582/2023-MUNICIPIO DE BRAS PIRES- Registro de Extração N°295/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
831.238/2023-MUNICIPIO DE NEPOMUCENO- Registro de Extração N°291/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
832.407/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI- Registro de Extração N°293/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
830.184/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA.- Registro de
Extração N°292/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
831.236/2022-MUNICIPIO
DE 
BOA
ESPERANCA-
Registro 
de
Extração
N°290/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
830.889/2024-MUNICIPIO DE IBIRACI- Registro de Extração N°289/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 547/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 830.386/2005 - Titular SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS
LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ESPERA FELIZ/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 548/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N° 1320/2021
Publicado DOU de 25/02/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 708,93 ha LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 514,18 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não
acarretará modificação no prazo original do alvará
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 549/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.103/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA- Área de 969,79 ha para 49,83 ha.-
Calcário (corretivo de solos) com 36,5% CaO.-Uberaba/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.358/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA-
Areia (construção civil).-Nova Ponte/MG
831.359/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA-
Areia (construção civil).-Nova Ponte/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.076/2016-ABELARDO VERBENES ALVES-OF. N°41231/2024/UAGV-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°43981/2024/DIFIL-MG/ANM
930.229/1989-EMPRESA
DE
CIMENTOS 
LIZ
S.A-OF.
N°43502/2024/DIFIL-
MG/ANM
830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°43684/2024/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
Início:22/02/2024-Término:22/02/2030
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°43495/2024/DIFIL-
MG/ANM e 43672/2024/DIFIL-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
835.934/1993-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°
31325/2000 - Vencimento em 24/05/2026.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.361/2007-IARA
MARIA 
AFONSO
DE
MELO
& 
CIA
LTDA-OF.
N°44234/2024/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 550/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.671/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°5958/2021
831.599/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°6138/2023
831.602/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7094/2023
830.923/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°465/2019
830.922/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°464/2019
830.921/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°463/2019
830.920/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°462/2019
830.919/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2550/2019
830.918/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2549/2019
832.518/2022-GEDEAO BASTOS DE SOUZA- Cessionário:HENRIQUE DAL MOLIN
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.635.153/0001-71- Alvará n°873/2023
831.419/2022-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS- Cessionário:BLACK MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.979.191/0001-89- Alvará n°6371/2022
831.156/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA- Cessionário:ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.129.799/0001-60- Alvará n°1587/2021
831.160/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA- Cessionário:ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.129.799/0001-60- Alvará n°536/2021
830.253/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou
CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4159/2024
830.192/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
Cessionário:MIT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.716.835/0001-57- Alvará n°5560/2021
830.017/2019-MINERADORA HARD STONE LTDA- Cessionário:EVK-MNERAÇÃO
EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°0876/2020
831.786/2002-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará
n°8374/2002
831.823/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°2911/2021
830.306/2021-INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO- Cessionário:MINERAÇÕES DO
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°2489/2021
831.878/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3202/2018
831.879/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3203/2018
831.880/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3204/2018
831.333/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°0977/2023
831.345/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4474/2020
831.742/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°0286/2021
832.327/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4846/2023
832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS
ITAÚNA LTDA.- CPF ou CNPJ 16.813.461/0001-13- Alvará n°10206/2023
832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS
ITAÚNA LTDA- CPF ou CNPJ 16.813.461/0001-13- Alvará n°1083/2023
830.996/2007-GLOBAL 
FERROUS
MINERAÇÃO 
LTDA-
Cessionário:WALLS
ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.592.692/0001-99- Alvará n°8708/2007
832.035/2007-GLOBAL 
FERROUS
MINERAÇÃO 
LTDA-
Cessionário:WALLS
ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.592.692/0001-99- Alvará n°9165/2007
830.220/2017-JOSE MARCILIO NUNES FILHO- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2939/2018
831.861/2018-CRISTIANE FREIRE DE
DEUS SANTIAGO- Cessionário:CIMETAL
SIDERURGIA LTDA.- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°862/2022
830.712/2019-MINAS 
MANDACARU
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:JAFFET
FUTURE ENERGY SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 52.093.456/0001-47- Alvará n°889/2020
830.917/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO
AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°326/2017
830.916/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO
AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°597/2017
830.018/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO
AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°13674/2017
833.868/2012-GRANSENA 
EXPORTACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA-
Cessionário:ORGANIZAÇÃO PARADISE LTDA.- CPF ou CNPJ 23.594.535/0001-33- Alvará
n°4687/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.202/2024-FRANKLE LABOISSIERE CORREA JUNIOR-OF. N°43764/2024/DIOUT-
MG/ANM;CERAMICA LUCAS PERES LTDA.
830.548/2016-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO-OF. N°43303/2024/DIOUT-
MG/ANM;PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.564/1986-MINERACAO MATAO LTDA-OF. N°43710/2024/DIOUT-MG/ANM;
Cala Calcário Lagamar Indústria e Comércio Ltda.
830.768/1981-BRASPEDRAS
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°44158/2024/DIOUT-
MG/ANM; MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA.; DIAFER COMERCIO LTDA.
830.864/1998-MARIA EDMEE PADILHA MAGALHAES-OF. N°42313/2024/DIOUT-
MG/ANM; SOLLOS BRASIL PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
831.472/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº
249/2024- Cessionário:MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 21.709.348/0001-22
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°44157/2024/DIOUT-MG/ANM;JOIA
DA MATA MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
833.280/2006-REAL EXTRACAO DE
MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°13619/2008
833.282/2006-REAL EXTRACAO DE
MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°13617/2008
830.059/2017-REAL EXTRACAO DE
MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°8608/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.946/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME- Cessionário:B C VALADAO MINERADORA
E TRANSPORTES- CNPJ 27.274.085/0001- 52- PLG n°40/2016
831.945/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME- Cessionário:B C VALADAO MINERADORA
E TRANSPORTES- CNPJ 27.274.085/0001- 52- PLG n°39/2016