DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.732/2006-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA-OF. N°43307/2024/DIOUT-
MG/ANM;Comercial Grão de Areia Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.269/2016-ATLANTICA
TRADING 
EXPORTACAO
DE 
GRANITO
LTDA-OF.
N°43766/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Bela Vista Ltda.
831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°43768/2024/DIOUT-MG/ANM; Luciane
Pires Felix Me
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
831.982/1993-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA- Alvará n°2671/2001 -
Cessionario:830.032/2023.-MULTIGRANEL BRITAGEM E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.-
CNPJ 17.387.027/0001-81
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.531/1998-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- n° 10778/1998 - Cessionário:
ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.969.037/0001-71
836.454/1993-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- n° 9531 /2001 - Cessionário:
ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.969.037/0001-71
831.166/2002-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- n° 5157/2002 - Cessionário:
ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.969.037/0001-71
830.049/2016-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA- n° 11865/2016 -
Cessionário: LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.512.198/0001-06
834.483/2008-REUBI LUIZ DE MATOS- n° 11504/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO
DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 22.623.490/0001-15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.240/2024-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°43309/2024/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Irmãos Gomes Ltda
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 551/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.610/2023-DRAGAGEM O.M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:JDO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ
55.718.044/0001-43- Alvará n°8087/2023
830.029/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:C & D ENGENHARIA
LTDA.- CPF ou CNPJ 48.117.669/0001-94- Alvará n°2170/2022
832.923/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RGX MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 40.875.865/0001-16- Alvará n°1094/2023
832.788/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RGX MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 40.875.865/0001-16- Alvará n°1058/2023
832.530/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RGX MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 40.875.865/0001-16- Alvará n°1038/2023
831.202/2022-PEDRO 
HENRIQUE 
DA 
SILVA 
PINTO- 
Cessionário:PEDRO
HENRIQUE SILVA SANTOS- CPF ou CNPJ ***.566.656-**- Alvará n°8418/2022
830.603/2023-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO
EIRELI.- Cessionário:ROCA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.285.421/0001- 47- Alvará
n°3328/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.- Alvará n°Partes do
Alvará 
nº 
1320/2021 
- 
Cessionario:831.659/2021.; 
831.661/2021.;
831.662/2021.;831.663/2021.-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ
41.842.688/0001-34
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.196/2020-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°42382/2024/DIOUT-MG/ANM;
CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
832.624/2010-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA- Portaria de
Lavra
nº
296/2021-
Cessionário:SANTA 
MARIA
PARTICIPAÇÕES
LTDA.-
CNPJ
14.238.787/0001-39
833.284/2013-ODG MINERACAO
LTDA- Portaria
de Lavra
nº 146/2021-
Cessionário:MINERAÇÃO S.A LTDA.- CNPJ 05.326.995/0001-07
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.784/2004-REAL EXTRACAO DE
MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2160/2005
831.665/2018-ANTONIO ELCIDES SCOTINI PEREIRA- Cessionário:MARLON JOSÉ
FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.210.266-**- Alvará n°6672/2019
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
835.934/1993-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.999/2021-FLAVIO FERREIRA GOMES-OF. N°42376/2024/DIOUT-MG/ANM;
MINERAÇÃO ESTRELA LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 234/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.120/2014-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
840.119/2014-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
840.312/2016-MINERACAO MATA VERDE LTDA
840.545/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 235/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.240/2024-JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE
840.139/2022-EDMIR MANOEL DE SOUZA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 236/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.501/2017-ROIALE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SOCIETARIOS LTDA-
ALVARÁ N°2713/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.592/2007-GENIVALDO FERREIRA LINS- Registro de Licença N° 480/2008 -
Vencimento em 31/12/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 237/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.177/2023-JULIANA ARAUJO BEZERRA LOPES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 238/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
840.038/2020-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-ALVARÁ N°2975/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 239/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.058/2019-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43891/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 240/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.052/2024 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERACAO UNIAO DO PAJEU
- COOMUPA-Registro de Licença n° 1030/2024 - Vencimento INDETERMINADO
840.067/2024 - JULIANA ARAUJO BEZERRA LOPES-Registro de Licença n°
1050/2024 - Vencimento INDETERMINADO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 161/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.097/2009-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO
DO ESTADO DE RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.155/2003-BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS-OF. N°43698/2024
886.222/2022-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°43711/2024
886.109/2001-LEONIR ANTONIO SALVI-OF. N°44012/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 162/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°4626/2024-DOU de 08/10/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 163/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.011/2019 - NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-Registro de
Licença n° 1040/2024 - Vencimento 04/02/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.018/2020-FABIANO COSTA DE LIMA- Registro de Licença N° 006/2020 -
Vencimento em 22/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.107/2022-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA
E 
MINERADORA
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
884.075/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA
884.173/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
884.065/2019-AURIO TESSARO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.115/2023-MADEIREIRA BOM JESUS LTDA-OF. N°39201/2024
884.016/2024-JOÃO PEREIRA NETO-OF. N°40408/2024
884.038/2024-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°43327/2024
CHARLES BARBOSA MENDES
Gerente