DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 371/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.226/2023 - CERAMICA G.E LTDA-Registro de Licença n° 1004/2024 -
Vencimento 11/01/2028
851.191/2023 - A. P. GOMES LTDA-Registro de Licença n° 1031/2024 -
Vencimento indeterminada
850.623/2024 - JOAO MARIA ALVES DE SA-Registro de Licença n° 1037/2024 -
Vencimento 19/09/2028
850.476/2024 - JOICE HAESE PAUBEL-Registro de Licença n° 1022/2024 -
Vencimento 25/07/2026
850.522/2024 - AREAL PEROLA LTDA-Registro de Licença n° 1027/2024 -
Vencimento 19/07/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 378/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.161/2021-MINERADORA 
DE 
CALCARIO
E 
DERIVADOS 
LTDA-OF.
N°43339/2024/DIOUT-PA/ANM
850.798/2022-JIREH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°43343/2024/DIOUT-PA/ANM
850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-OF. N°43352/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.991/2012-NK
COMERCIO DE
AREIA E
SEIXO
LTDA-OF. N°Ofício
nº
43007/2024/DIOUT-PA/ANM
851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício
nº 43043/2024/DIOUT-PA/ANM
851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício
nº 43045/2024/DIOUT-PA/ANM
851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 41744/2024/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.991/2012-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N°
67/2012 - Vencimento em 26/08/2026
850.019/2023-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N°
226/2023 - Vencimento em 26/06/2026
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.361/2001-VALE S.A.-OF. N°43366/2024/DIOUT-PA/ANM
850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°43372/2024/DIOUT-PA/ANM
850.051/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°43381/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº
43592/2024/DIOUT-PA/ANM
851.060/2020-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI - Ofício N° 43463/2024/DIOUT-PA/ANM
851.060/2020-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI - Ofício N° 43464/2024/DIOUT-PA/ANM
851.162/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43654/2024/DIOUT-PA/ANM
851.163/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43658/2024/DIOUT-PA/ANM
851.164/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43656/2024/DIOUT-PA/ANM
851.166/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43657/2024/DIOUT-PA/ANM
850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43706/2024/DIOUT-PA/ANM
850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43707/2024/DIOUT-PA/ANM
850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS -
Ofício N° 43718/2024/DIOUT-PA/ANM
850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS -
Ofício N° 43719/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
851.818/1997-PAULO BESSA
851.820/1997-PAULO BESSA
851.896/1997-PAULO BESSA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.590/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E
GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER
850.654/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPA JOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.469/2024-EXTRATORA
E COMERCIO
BEIRA RIO
LTDA-OF. N°Ofício
nº
43090/2024/DIOUT-PA/ANM
850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 43100/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 43102/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício nº
41262/2024/DIOUT-PA/ANM
850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°Ofício nº 43566/2024/DIOUT-PA/ANM
850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°Ofício nº 43568/2024/DIOUT-PA/ANM
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 43857/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.433/2024-JOSE MARIA NASCIMENTO RIBEIRO-OF. N°43346/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
857.431/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.432/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.435/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.436/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.439/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.440/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.443/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.444/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.472/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.473/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.474/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.475/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 381/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.974/2022-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43320/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.958/2014-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43314/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.536/2016-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43298/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.490/2006-CERAMICA SANTA
TEREZINHA LTDA-OF.
N°43212/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 383/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.083/2023-M. H DA SILVA SANTOS-SUSPENSÃO das atividades da Permissão
de Lavra Garimpeira - PLG N° 70/2023, publicada no DOU de 06/06/2023, bem como a
comercialização do ouro proveniente da respectiva área.
850.876/2019-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA-SUSPENSÃO das atividades da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N°
91/2020, de 28 de maio de 2020, bem como a comercialização do ouro proveniente da
respectiva área.
850.092/2020-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA-SUSPENSÃO das atividades da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N°
123/2020, de 23 de junho de 2020, bem como a comercialização do ouro proveniente da
respectiva área.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 384/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
851.404/2021-N GREEN MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9.692/2021
851.167/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1.617/2018
851.168/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3.388/2018
851.169/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4.286/2018
851.173/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4.289/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 385/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.285/2017-BEMISA HOLDING S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
803.021/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA-ALVARÁ N°2455/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.021/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO
LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°2455/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.524/2012-PUERTO RICCO MINERACAO LTDA-OF. N°43511/2024/SEOUFI-
PI/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.009/2018-PEDRA
LIMPA CONSTRUCOES
LTDA-
Cessionário:COMPANHIA
AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA.- CNPJ 06.146.695/0001-09-
Registro de Licença N° 796/2024- Vencimento da Licença: 06/12/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
803.110/2016-SAFRA
FERTIL
MINERACAO 
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°44613/2024/GER-PI/ANM-60 dias
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 347/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.104/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Butia Ltda- CPF
ou CNPJ 25.358.451/0001-26- Alvará n°5079/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Cessionário:Andre Reis da
Luz- CNPJ 37.383.950/0001-52- Registro de Licença N° 141/2011- Vencimento da Licença:
03/08/2027
810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Cessionário:Andreia Schumann Pollnow
Areal- CNPJ 27.185.266/0001- 02- Registro de Licença N° 246/2011- Vencimento da Licença:
25/01/2028
810.027/2019-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
Cessionário:Construtora Alegretense Ltda- CNPJ 07.807.120/0001-44- Registro de Licença N°
936/2024- Vencimento da Licença: 29/12/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-OF. N°44123/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°44137/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino