DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.019/2024 - PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°
909/2024 - Vencimento 19/03/2025
CHARLES BARBOSA MENDES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
884.006/2022-LUIS PAULO SANTI- Publicado DOU de 4 de julho de 2024
CHARLES BARBOSA MENDES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
884.006/2022-LUIS PAULO SANTI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.106/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°42537/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.005/2024-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°21793/2024
CHARLES BARBOSA MENDES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 125/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.117/2014-ANUAR 
DE
OLIVEIRA 
LAUAR
ENGENHARIA-OF.
N°42415/2024/DIFIS-SP/ANM
820.618/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°42658/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.511/2021-HUMBERTO CARLOS CHAHIM FILHO-OF. N°43041/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.194/2012-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N°44181/2024/DIFIS-SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.006/2003-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA
820.201/2000-CERÂMICA VILLAGRES LTDA
820.202/2000-CERÂMICA VILLAGRES LTDA
820.713/2005-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME
820.573/2001-DEODORIO PEREIRA DOS SANTOS
820.117/2004-HELIO DUILIO LUNARDI
820.888/1993-NELSON BIASOLI
820.428/1980-TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA
821.300/1999-ZILDA DE FATIMA ZONTA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.408/2022-PORTO DE AREIA AURORA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.894/2014-MINERAÇÃO
AOKI TAUBATÉ
LTDA.-
Alvará n°3366/2020
-
Cessionario:48053.820513/2024-26-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.894/2014-MINERAÇÃO
AOKI TAUBATÉ
LTDA.-
Alvará n°3366/2020
-
Cessionario:48053.820514/2024-71-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.894/2014-MINERAÇÃO
AOKI TAUBATÉ
LTDA.-
Alvará n°3366/2020
-
Cessionario:48053.820515/2024-15-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.218/2019-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-IPERÓ/SP
820.601/2016-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-IPERÓ/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.518/2011-CARAVAGGIO
DISTRIBUIDORA 
DE
AGUA 
LTDA
ME-OF.
N°42147/2024/DIFIS-SP/ANM
820.500/1998-MINERADORA
SANTA MARIA
DE
SERRA NEGRA
LTDA-OF.
N°42404/2024/DIFIS-SP/ANM
007.805/1959-EMPRESA 
DE 
AGUA 
MINERAIS 
SINHA 
LTDA-OF.
N°42410/2024/DIFIS-SP/ANM
820.256/2004-CERÂMICA 
VILLA 
ROMANA
LTDA-OF. 
N°42413/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.518/1981-MINERAÇÃO 
JOANA 
LEITE
LTDA-OF. 
N°42414/2024/DIFIS-
SP/ANM
007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°43044/2024/DIFIS-SP/ANM
006.227/1961-ALIGRA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
DE 
ARGILA 
LTDA-OF.
N°43871/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA
821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA
820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-ÁGUA MINERAL
820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-ÁGUA MINERAL
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- "FONTE SANTA MARGARIDA"
(Surgência) - Marca "Viva Leve": copos de 200 mL e 310 mL, sem gás; "FONTE NIÁGARA"
(Poço) - Marca "Viva Leve": copos de 200 mL e 310 mL, sem gás.- CAMPINAS/SP
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte
Jatobá" (Poço) - Marca "Ferráspari": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.-
AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP
820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- "FONTE MARIA
ZANOTELLI" - Marca "Lindoia Brasil": Recipientes de 510 mL, sem gás; Marca "Lindoia
Original": Recipientes de 510 mL, com gás; 330 mL, sem gás e 6L, sem gás.-
LINDÓIA/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
008.102/1966-EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
MANTOVANI
LTDA- 
AI 
N°
1762/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.568/2017-VALTER UZZO
820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI
820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.437/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N°
1832/1994 - Vencimento em 04/01/2029
820.438/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N°
1831/1994 - Vencimento em 04/01/2029
820.439/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N°
1834/1994 - Vencimento em 04/01/2029
820.797/2014-CERAMICA
KOI SOCIEDADE
UNIPESSOAL
LTDA- Registro
de
Licença N° 3664/2018 - Vencimento em 14/02/2029
820.585/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de
Licença N° 2011/1998 - Vencimento em 16/02/2030
820.383/1998-MARIO COSME
SIMI CALAZANS-
Registro de
Licença N°
2033/1998 - Vencimento em 22/02/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO-OF. N°42420/2024/DIOUT-SP/ANM
820.797/2014-CERAMICA 
KOI
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL
LTDA-OF.
N°43029/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.140/2020-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 4 2 1 4 5 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.141/2020-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 4 2 1 5 4 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.143/2020-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 4 2 1 6 5 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.149/2020-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 4 2 1 8 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°42206/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.515/2023-MINERADORA
RIO GRANDE
LTDA-OF.
N°43092/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.224/2024-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°43101/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.224/2024-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°43101/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.229/2024-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL-OF. N°43926/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.285/2024-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°43943/2024/DIOUT-
SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.262/2024-PORTO DE AREIA AURORA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.260/2024-M C SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.413/2000-AGUACERTA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.346/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8419/2024-878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8418/2024-878.108/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.079/2024 - GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-Registro
de Licença n° 1047/2024 - Vencimento 17/05/2034
878.080/2024 - GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-Registro
de Licença n° 1045/2024 - Vencimento 17/05/2034
878.094/2024 - CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA-Registro de Licença n°
1033/2024 - Vencimento 05/09/2027
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 80/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
800.930/2022 - AJA LOCACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença n°
1024/2024 - ANM/CE - Vencimento 10/09/2026.
800.973/2022 - GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-Registro de Licença
n° 1026/2024 - ANM/CE - Vencimento 16/11/2024.
800.348/2023 - FLORE PAN EXTRACAO DE ARGILA E AREIA LTDA-
Registro de Licença n° 1023/2024 - ANM/CE - Vencimento 05/10/2025.
800.806/2022 - MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de
Licença n° 1039/2024 - ANM/CE - Vencimento INDETERMINADO.
800.116/2024 - 35.232.069 MARIA NEUZELI SOUSA CAMPOS-Registro
de Licença n° 1041/2024 - ANM/CE - Vencimento 29/01/2028.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente