DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 348/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8398/2024-810.463/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
8397/2024-810.982/2013-GEOUP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.484/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°38095/2024/GER-TO/ANM
864.485/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°38100/2024/GER-TO/ANM
864.143/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-OF. N°38112/2024/GER-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 17/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
871.681/2010- MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA; HÉRCULES MINERAÇÃO DA
BAHIA LTDA; DJ GRANITOS LTDA
870.957/2010- ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME; STUFFBROWN MINERAÇÃO
LTDA ME; BRASILGRAN STONES EIRELI
300.844/2010- QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA; GRANSENA EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA; MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA
870.704/2009- SOLANGE SANTOS TEIXEIRA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
870.492/2009- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA. (LAFARGE
BRASIL S.A.)
870.360/2009- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA
874.939/2008- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA. (LAFARGE
BRASIL S.A.)
873.246/2008- M A CAIRES MINERAÇÃO LTDA
870.096/1999- TAPOROROCA BRITAS LTDA. ME; MINERALE MINERAÇÃO E
CONSTRUTORA LTDA; RISLEY DO NASCIMENTO SENA EPP; MINERAÇÃO ITACI LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
870.492/2009- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA
874.939/2008- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
870.492/2009-RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário
(Fabricação de Cimento) e Argila (Industrial)
874.939/2008-RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário
(Fabricação de Cimento) e Argila (Industrial)
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo
com a legislação(1116)
873.246/2008-F. M. COSTA RIBEIRO FLORES E CIA. LTDA. (JF MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858052/2024-36-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 14767654)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(321)
48051003918202417-TesteTitularNome (Documento SEI: 1000006)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 163/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.272/2023-JORGE
LUÍS
DE
MEDEIROS-OF.
N°Ofício
nº
4 3 9 5 2 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
867.145/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
867.146/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
866.208/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
886.044/1995-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
866.504/1995-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
886.280/2009-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 164/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.667/2013 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 861.018/2012 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 833.175/2012 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.757/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.756/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.755/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.754/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.284/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.058/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.057/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.926/1999 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº
205/2002,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos
minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da
planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do
Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024
expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.472/1997 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº
141/2018,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos
minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da
planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do
Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024
expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 800.530/1978 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº
188/1998,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos
minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da
planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do
Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024
expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.146/2014 - MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA - Alvará Pesquisa Nº
6.236/2014, por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do
Alvará de Pesquisa de titularidade da Mineração Gigantão Ltda, considerando a decisão
advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-
77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel
Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.144/2014 - SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA - Alvará de
Pesquisa Nº 6.234/2014,por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos
minerários do Alvará de Pesquisa de titularidade da Sociedade Extrativa Boa Vista Ltda e
outros, considerando a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.145/2014 - EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA - Alvará de Pesquisa Nº
6.235/2014,por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do
Alvará de Pesquisa de titularidade da Extrativa Tamanduá Ltda e outros, considerando a
decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-
77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel
Alexandre Correa França.
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