DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 81,76 (oitenta e um 
reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 347,26 (trezentos 
e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido 
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Esta-
dual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2166/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 5889395/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
o colaborador STENIO WAGNER PEREIRA DE QUEIROZ , na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / 
ITAPIPOCA / FORTALEZA, no período de 24/08/2018 a 25/08/2018, a fim 
de Participar de encontro presencial no pólo de ITAPIPOCA da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
23 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2179/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 4844045/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR o colaborador RICARDO RODRIGUES LUCAS, na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro 
do Norte/Mauriti / Fortaleza, no período de 24/08/2018 a 25/08/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Mauriti da 
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de 
R$ 449,63 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos), 
perfazendo um total de R$ 715,13 (setecentos e quinze reais e treze centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 
CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2186/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 5889891/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador PRISCILA RODRIGUES LOPES, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTA-
LEZA / JUAZEIRO DO NORTE/ MAURITI / FORTALEZA, no período de 
24/08/2018 a 25/08/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo 
de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de 
R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
aérea, no valor de R$ 449,63 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta 
e três centavos), perfazendo um total de R$ 715,13 (setecentos e quinze reais 
e treze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo 
com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos 
da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2187/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 5890016/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR o colaborador KAREN EMANUELLE BARBOSA CANUTO, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/ BREJO SANTO / FORTALEZA, 
no período de 24/08/2018 a 25/08/2018, a fim de participar de encontro 
presencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta do Brasil, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 449,63 (quatrocentos 
e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de 
R$ 715,13 (setecentos e quinze reais e treze centavos), conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº009/2016
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
DOS BENEFICIADORES DA LAGOA DO CARMO DE CAMPOS SALES/
CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA ENDEREÇO: Av. 
Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-
901 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DA 
LAGOA DO CARMO ENDEREÇO: sede na localidade de Sitio Lagoa 
do Carmo, S/N, Zona Rural, Campos Sales/Ce, CEP: 63.150-000 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda 
a legislação aplicável, Art. 22, §1º, da LC 119/2012, Lei nº 13.019/2014, 
Art. 55, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 
7715090/2017 e Parecer Jurídico nº. 973/2017. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto o acréscimo do prazo de vigência do Instrumento de 
Repasse n°. 009/2016, que tem como objetivo desenvolver a caprinocultura 
presente na comunidade, introduzindo técnicas de manejo condizente com 
a espécie, assim, proporcionar aumento da produção e consequentemente 
maior oportunidade de trabalho de renda para os agricultores familiares, por 
mais um período de 180(cento e oitenta) dias que serão contados a partir 
do dia 05 de junho de 2018. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de 
valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 180(cento e oitenta) dias que 
serão contados a partir do dia 05 de junho de 2018. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº 009/2016, 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: 05 de JUNHO de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ – Secretário do Desenvolvimento Agrário e RA-IMUNDA MICAELA 
DE SOUZA MARQUES - Presidente da Associação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº004/2017
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO 
BOQUEIRÃO, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, 
CEP: 60.325-901 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOQUEIRÃO ENDEREÇO: sede 
no Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural, CEP 63.190-000, Santana do Cariri/CE 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 57, §1º, inciso II e Art. 116 da Lei n° 
8.666/93, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
n°. 4514215/2018 e Parecer Jurídico nº. 1313/2018. FORO: As partes elegem, 
de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do 
Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este 
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando 
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a 
ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo ao 
Instrumento de Repasse nº 004/2017, que tem como objeto que tem como 
objeto fortalecer a cadeia produtiva da apicultura e avicultura na comunidade 
Boqueirão, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a 
partir de 26 de julho de 2018. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de 
valor. DA VIGÊNCIA: Por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir de 26 de julho de 2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 004/2017, ora aditado, 
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Forta-
leza/CE, 21 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ – Secretário do Desenvolvimento Agrário e VICENTE LUDUGÉRIO 
DE LIMA - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2014
I - ESPÉCIE: 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ENTRE A SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A EMPRESA 
LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME PARA ACRÉS-
CIMO DO VALOR DE R$16.990,06 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E 
NOVENTA REAIS E SEIS CENTAVOS);  II - CONTRATANTE: SECRE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº143  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018