DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios. 
187.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
187.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios. 
70.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
70.000,00 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
60.000,00
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
60.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA 
60.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
1.204.583,93
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
1.204.583,93
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM 
7.029,54 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.029,54 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 
2.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
587.743,60 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
587.743,60 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
2.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
599.810,79 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
599.810,79 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
2.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
2.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
2.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
2.600.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
2.600.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20230 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH 
1.400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.400.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.  
21212 - Manutenção de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.  
21212 - Manutenção de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
20.000,00
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
20.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
45.124.060,97
ANEXO DO DECRETO Nº36.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.791.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.791.000,00
26.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00033 - Pagamento de Concessão do PASEP - DETRAN. 
1.791.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
1.791.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
63.662,39
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
63.662,39
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20042 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - IDACE 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE 
2.742,64 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.742,64 
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20287 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - IDACE 
10.919,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.919,75 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
16.682.751,07
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
593.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário 
593.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.706.9100000 
0 
593.000,00 
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
4.128.734,25
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10897 - Implantação e desenvolvimento de sistemas/softwares e plataforma digital. 
2.731.238,78 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.731.238,78 
10.126.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20746 - Apoio à Modernização da Gestão em Saúde 
1.397.495,47 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
1.397.495,47 
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
432.869,60
10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20293 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES 
432.869,60