DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
2.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
2.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
2.600.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
2.600.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH 
1.900.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.900.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
20991 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Fortaleza. 
450.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
450.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
20993 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Crato. 
150.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
21144 - Promoção, Encaminhamento e Monitoramento Célere do Fluxo de Denúncias sobre Violação de Direitos Humanos e Outras Violências. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
20.000,00
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
20.000,00
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10254 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
35.141.845,28
ANEXO DO DECRETO Nº36.294, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.791.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.791.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN 
1.791.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
1.791.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
63.662,39
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
63.662,39
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20042 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - IDACE 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE 
10.919,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.919,75 
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20287 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - IDACE 
2.742,64 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.742,64 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
16.682.751,07
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
3.324.238,78
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário 
593.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.706.9100000 
0 
593.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário 
2.731.238,78 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.731.238,78 
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
6.947.459,39
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES 
3.549.963,92 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.549.963,92 
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES 
3.397.495,47 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
3.397.495,47 
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
30.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
27.173,68
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
27.173,68 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
27.173,68 
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
195.727,59
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
195.727,59 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
195.727,59 
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
1.447.134,49
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública. 
76.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
76.000,00 
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública. 
272.056,49 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.622.9200000 
1 
272.056,49 
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública. 
34.604,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.622.9200000 
1 
34.604,00 
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública. 
1.064.474,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.622.9200000 
1 
1.064.474,00 
24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
28.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual 
28.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.600.9200000 
1 
28.000,00 
24200414 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU)
78.453,60
10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
20774 - Expansão do conhecimento do controle social. 
78.453,60