DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 30 de outubro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1308/2024
PROCESSO Nº24001.028280/2024-54
PRÉ-RESERVA 1335078000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos para realização de cirurgias de Vitrectomia pelo 
Serviço de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 330.870,80 (trezentos e trinta mil 
oitocentos e setenta reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 DATA: 
24/10/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Bruno Silva Vale e Lygia Evellin Barbosa Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1424/2024
PROCESSO Nº24001.071354/2024-72
PRÉ-RESERVA 1338171000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de nutrição, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 94.080,00 (noventa e quatro mil e oitenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 
17/10/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ANA FLÁVIA SANTOS ABREU.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1425/2024
NUP 24001.068432/2024-51
PRÉ-RESERVA Nº1337324000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA; OBJETO: Aquisição de nutrição, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230793 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 163.020,00 (cento e sessenta e três mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.1
71.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 17/10/2024; SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANDRESSA VIVIANE DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1435/2024
NUP 24001.078411/2024-44
PRÉ-RESERVA Nº1343462000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS 
S.A; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 2023 1347 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 60.450,00 (sessenta mil e quatrocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1443/2024
NUP 24001.019121/2024-69
PRÉ-RESERVA Nº1314358000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO 
DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA; OBJETO: A prestação dos serviços de revisão, conserto, reparo e 
manutenção, com fornecimento de materiais, de 154 (cento e cinquenta e quatro) cadeiras, longarinas e mocho pertencentes ao Instituto de Prevenção 
do Câncer, nas condições estabelecidas; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20240580 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242003
64.10.302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.1.3.01 - 438327; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO 
BENEVIDES DE MAGALHÃES e EMANUEL VICTOR SILVA COSTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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