DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1453/2024
PROCESSO Nº24001.068544/2024-11
PRÉ-RESERVA 1340596000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
SESA/HIAS; CONTRATADA: SURGICALLMED COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES, nas condições estabelecidas 
no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 3.1.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo 
de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$64.224,00 (sessenta e quatro mil duzentos 
e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO -FAE 0787
9.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO - T E DATA: 23/10/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA 
LINHARES FEITOSA E ELSON ALMEIDA FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1455/2024
NUP 24001.034311/2024-14
PRÉ-RESERVA Nº1333067000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF CONTRATADA: COOPED-CE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA; OBJETO: A contra-
tação de Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220675 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 12.714.207,40 (doze milhões setecentos e quatorze mil duzentos e sete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-7860; ASSINATURA: 18/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL 
e JOÃO OSMIRO BARRETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1459/2024
PROCESSO Nº24001.068341/2024-16
PRÉ-RESERVA 1338914000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE OBJETO: Fornecimento de Serviços em hora/ano, na área de SERVIÇO SOCIAL, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.145.517,84 (um milhão cento e quarenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e 
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.1 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.50
09100000.0 DATA: 22/10/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1462/2024
PROCESSO Nº24001.064771/2024-69
PRÉ-RESERVA 1345571000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: WILLIANNA PAIVA MARQUES; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas 
no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 3.1.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo 
de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO -FAE 07879.24200204.
10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO - T E DATA: 23/10/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES 
FEITOSA E WILLIANNA PAIVA MARQUES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1464/2024
NUP 24001.056074/2024-34
PRÉ-RESERVA Nº1342180000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 397/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 1.029,60 (um mil e vinte e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.1
71.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e 
MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICOV
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1465/2024
NUP 24001.072126/2024-10
PRÉ-RESERVA Nº1342014000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, nas condições 
estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo 
I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230934 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 187.320,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.601.9200000.1.40-286665 ; ASSINATURA: 17/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL 
e NATALIA FERNANDA BARIONI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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