DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1466/2024
NUP 24001.056074/2024-34
PRÉ-RESERVA Nº1342180000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: CM HOSPI-
TALAR S.A; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação 
nº 397/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.134,40 (seis 
mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3
.01; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ROSELEI KRASNIEVICZ.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1473/2024
PROCESSO Nº24001.060274/2024-91
PRÉ-RESERVA 1343866000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.325,20 (seis 
mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3
.01 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01 DATA: 23/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO E MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1483/2024
NUP 24001.080122/2024-13
PRÉ-RESERVA Nº1343563000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PREMA INDUSTRIA 
E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital 
do Pregão Eletrônico nº 20230866 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 749.900,00 (setecentos e quarenta e nove mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.
339030.1.5009100000.0; 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CARLA DIAS CARNEIRO WYATT.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1485/2024
NUP 24001.042858/2024-85
PRÉ-RESERVA Nº1334372000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - 
SESA/HGF; CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: A aquisição de 01 (um) sistema de refrigeração conforme a norma RDC 
50 para o Setor de Hemodinâmica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. 3.1.2. A CONTRATADA fornecerá o seguinte 
item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 341.990,00 (trezentos e quarenta e um 
mil novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.6019200 000.1; DATA DA ASSINATURA: 
23/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231114
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA 
DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA e MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: 
O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” 
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231114– SESA. IV – ITEM(NS): 
FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.:10; VALOR UNITÁRIO: R$ 103,9900 
; VALOR TOTAL: R$ 1.039,90; ITEM 3: QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 151,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.936,40 ; ITEM 4: QUANT.: 15 
VALOR UNITÁRIO: R$ 152,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 ; ITEM 6: QUANT.: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000; VALOR TOTAL: 
R$ 33.800,00 ; ITEM 7: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 MF MEDICAL COMERCIO E MANU-
TENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 158,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.900,80 ; ITEM 10: 
QUANT.:159; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8200 ; VALOR TOTAL: R$ 3.310,38 ; ITEM 11: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 576,0000 ; VALOR 
TOTAL: R$ 6.912,00 ; ITEM 12: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 576,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.912,00 ; ITEM 13: QUANT.: 14; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 414,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.796,00 ; ITEM 16: QUANT.:6; VALOR UNITÁRIO: R$ 414,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.484,00 ; 
ITEM 19: QUANT.:12; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,3600 ; VALOR TOTAL: R$ 1.288,32 . ITEM 20: QUANT.:11 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,3600 
; VALOR TOTAL: R$ 1.180,96 . ITEM 21: QUANT.:9; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 777,60. ITEM 24: QUANT.:26 VALOR 
UNITÁRIO: R$ 338,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 8.788,00 . ITEM 25: QUANT.:66; VALOR UNITÁRIO: R$ 338,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 22.308,00 
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 9: QUANT.:25 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.728,6000 ; VALOR TOTAL: 
R$ 43.215,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 173.429,36. VI – DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231916
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS 
LTDA – ME, ASLI COMERCIAL LTDA, ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, MEDIPHACOS INDUS-
TRIAS MÉDICAS S/A, FULL VISION PRODUTOS MEDICOS LTDA e CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME 
. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231916– SESA. 
IV – ITEM(NS): AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME : ITEM 2: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000 ; VALOR TOTAL: R$