DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ITEM:
03, 19, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.981,00 (Três mil novecentos e oitenta
e um reai) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000
.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE, MARIA VILANY
DE FIGUEREDO BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
BRENA LOPES SARAIVA, 02 - ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE
SOUSA. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01012023/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, inscrita no
CNPJ/07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Herbty Marques Gomes CONTRATADA: RS TURISMO E
EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº16.417.272/0001-21 representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato serviço de transporte de alunos por 100
(CEM) dias letivos, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) –que
integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite
nº 01/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 104.800,00 (CENTO E QUATRO
MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 –5264. DATA DA ASSINATURA:
15 de Fevereiro DE 2019 SIGNATÁRIOS: HERBYT MARQUES GOMES
- CONTRATANTE, ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO -CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - ÍLEGIVEL 2 - FRANCISCO ADAIRTON
DE SOUZA MACIEL,Fortaleza 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01043921/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL REGINA
PACIS,inscrita no C.N.P.J sob n.º 07.954.514/0152-38, CREDE 13 -
CRATEÚS/CE,neste ato representador por seu Diretor Geral Sr.JOSE
AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA: POSTO IRMÃOS
LEITÃO LTDA,inscrita no C.N.P.J.sob Nº.01.699.009/0002-86, repre-
senta do neste ato pelo Sr. JOAO MACHADO NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS (GLP - P13KG) DE
COZINHA PARA PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS pertencente a jurisdição da
CREDE 13ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições Do
art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21de junho de 1993, e suas altera-
ções com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00764 e Termo de
Participação Nº. 2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período nãosuperior a 365 ( trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
6.695,07 (seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.339030.00.10000.0.3
0.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: JOSE AMILTON GOMES MARTINS - CONTRATANTE, JOAO
MACHADO NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DAIANE
DA SILVA CARVALHO 2 - ZILMA DE SOUSA CARDOSO, Fortaleza
25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01358736/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREI-
RA,FORTALEZA/CE,neste atorepresentada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA:
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob
nº 26.833.873/0001-79,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE,em favor da EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREI-
RA,pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento naCotação Eletrônica nº
0001/2019 e Termo de Participação nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 40(Quarenta) dias após a publicação no D.O.E.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o Serviços de Consultoria Técnica
em Contabilidade, objeto do presente Contrato,será efetuado no período
não superior a 40 (Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 201,50 (Duzentos e Um Reais e Cinquenta Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5061. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE,
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - ERIDAN MARIA DAVID DE ANDRADE 2 - GUTEMBERG
LIMA DO NASCIMENTO, Fortaleza 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00967224/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ALTO DA
CATINGUEIRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277 - 59- CREDE 13 -
Tamboril/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: POSTO IRMÃOS LEITÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.699.009/0002 - 86, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) João Machado Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA ALTO
DA CATINGUEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 13 – CRATEÚS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/000512 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 936,00 (novecentos e trinta e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.339030
00.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE,
João Machado Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jailto
dos Santos da Luz, 02 - Fernada Maria Pereira dos Santos. Fortaleza, 25 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00981626/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aA ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS
RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,CREDE 12
- QUIXADÁ/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a)
ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: ELTON
PAULO LIMA SANTOS-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.871.658/0001-
92, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) ELTON PAULO LIMA
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13 KG, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição.Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03 nº
COEP 2019/01227 e Termo de Participação 0002/2019 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a assinatura do contrato. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de vigência
deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, após assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº042 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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