DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; III - ENDEREÇO:
Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP:
60.325-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA LÍDER CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Sinhá de Alcântara,
470, Cedro/CE, CEP: 63.400-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, espe-
cialmente pelo artigo 65, inciso II, alínea “b”, § 1º e § 2º, inciso II, ambos da
Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo Nº 2298825/2018
e Parecer Jurídico n° 1380/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o
único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo,
não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qual-
quer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de recursos ao
Contrato n° 186/2014, cujo objeto é a contratação de Empresa na prestação
de serviços de engenharia para implantação de 13 sistemas de abastecimento
de água em comunidades no meio rural, no âmbito do programa água para
todos no Estado do Ceará, acréscimo esse no valor de R$ 16.990,06 (dezesseis
mil, novecentos e noventa reais e seis centavos), ficando o valor final total
do contrato em R$ 2.253.402,55 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três
mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 16.990,06 (dezesseis mil, novecentos e noventa reais e seis
centavos), ficando o valor final total do contrato em R$ 2.253.402,55 (dois
milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta
e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo,
apenas valor; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONTRATO Nº 186/2014 ora aditado e não expressamente modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza (CE), 05 de julho de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário da
Pasta Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA) e ROBERTO SILVEIRA
CADEIRA Representante Legal EMPRESA LÍDER CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2016
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A EMPRESA BAKOF PLÁSTICOS LTDA
PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BAKOF PLÁSTICOS LTDA; V -
ENDEREÇO: Avenida Hélio Pedrosa Castelo, nº 257, Alto Nelândia, Tauá/CE
CEP: 63.660-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art.
57, § 1°, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações; bem como pelas informações
contidas no Processo Administrativo nº 5385524/2018 e Parecer Jurídico
nº.1395/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este termo aditivo, não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por
mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
051/2016, que tem como objeto a aquisição, transporte e instalação de 2.659
(dois mil, seiscentos e cinquenta e nove) dispositivos de armazenamento de
água para convivência com a seca, por mais 90 (noventa) dias, contados a
partir do dia 07 de Julho de 2018; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não
trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 90 (noventa)
dias, contados a partir do dia 07 de Julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do CONTRATO nº. 051/2016, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas, mantendo sua vigência; XII - DATA:
Fortaleza/CE, 05 de Julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e NELCI AFONSO
BAKOF Sócio da Empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMI-
DORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B
532/2016 (S D A Nº 077/2016) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPA-
NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E Secretaria do Desen-
volvimento Agrario -S D A (Cliente nº Unidades relacionada no anexo do
contrato); II - CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Agrario
-S D A; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Meneses nº 1820 , na Cidade
de FORTALEZA, Estado Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre
Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo
57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a
este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renun-
ciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou
venha a ser; VIII - OBJETO: Ficam formalizadas, através deste TERMO
ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos mesmos
valores estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto
do CONTRATO, para este novo período de vigência, constar que a atual
vigência corresponde ao período de 05/10/2018 a 04/10/2019; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 83.120,00 (oitenta e três mil, cento e vinte reais); X - DA
VIGÊNCIA: corresponde ao período de 05/10/2018 a 04/10/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do
CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados; XII - DATA:
Fortaleza, 06 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Wilson Vasconcelos
Brandão Júnior Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário; Antônio
Ronaldo Soares Freire Resp. Área de Clientes de Governo e Mônica Jucá de
Oliveira Executiva de Clientes Governo Ceará.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2016
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, E DO OUTRO, O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ECONOMIA FAMILIAR - IDEF PARA OS FINS NELE INDICADOS; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
1820, São Gerardo, CEP: 60.325-901, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMI-
LIAR - IDEF; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Martins Filho, n° 375, Pira-
cicaba, Santa Quitéria/CE com CEP: 62.280-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, especialmente pelo art. 65, I, “b”, §1º e 2º, da Lei nº. 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como pelas informações
contidas no Processo Administrativo nº. 4159032/2018 e Parecer Jurídico
n°.1362/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo do objeto do CONTRATO
Nº. 116/2016, cujo objetivo é o serviço de acompanhamento técnico em
áreas específicas em 11 (onze) núcleos de produção de leite e 01 (um)
de produção de carne, para executar ações no Projeto Desenvolvimento da
Ovinocaprinocultura no Estado do Ceará, incluindo mais três municípios,
quais sejam: Banabuiu, Jaguaretama e Piquet Carneiro, tendo por conse-
guinte o acréscimo de valor no importe de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete
mil e quinhentos reais) para fazer frente ao acréscimo de serviços, o que
corresponde a um percentual aproximado de 5,5% (cinco virgula cinco por
cento) do contrato inicial; IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00 (cinquenta
e sete mil e quinhentos reais) para fazer frente ao acréscimo de serviços, o
que corresponde a um percentual aproximado de 5,5% (cinco virgula cinco
por cento) do contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata
de prazo, apenas valor; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do CONTRATO nº. 116/2016, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 03 de julho de
2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário e VALFRIDO FERREIRA LIMA Represen-
tante Legal do IDEF.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2017
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, PARA OS FINS NELE
INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO - SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°.
1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA:
EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua O, 545,
Altos, Loteamento Novo Castelão, Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º, da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
Nº. 4873312/2018 e Parecer Jurídico n°. 1425/2018; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a
este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;
VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de
recursos ao Contrato n°. 034/2017, cujo objeto é a contratação de Empresa
na prestação de serviços de engenharia para implantação de 39 (trinta
e nove) sistemas de abastecimento de água, por lotes em comunidades no
meio rural, no âmbito do Programa Água Para Todos no Estado do Ceará. O
acréscimo será de R$ 677.321,59 (seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e
vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde a aproxima-
damente 18,7% do Contrato original, passando o mesmo a ter o valor global
de R$ 4.514.488,77 (quatro milhões, quinhentos e quatorze mil, quatrocentos
e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
677.321,59 (seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e
cinquenta e nove centavos), que corresponde a aproximadamente 18,7% do
Contrato original, passando o mesmo a ter o valor global de R$ 4.514.488,77
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018
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