DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAFAEL AGUIAR 
DE FREITAS
843.976-8-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
20
04/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.544,40
MARCONDES DE 
AGUIAR SOUZA
30855019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II
20
02/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.544,40
FELIPE ANTONIO 
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
18
02/09/2024 a 
20/09/2024
R$ 1.112,04
LINDENALDO 
MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
18
03/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 1.389,96
WEIBSON BRAGA 
JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
E GOVERNAMENTAL
11
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.189,21
JEFFERSON 
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS - I
21
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.621,62
ERICK MARCIO 
VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
14
03/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 1.081,08
JULIANA OLIVEIRA 
MONTEIRO BRAGA
4049751X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2
26/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 216,22
KLIVELAND DE 
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
23
02/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.776,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 261.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.946,12
*** *** ***
PORTARIA Nº1342/2024 NUP 10041.005041/2024-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES_CFO QOPM_2024_ADMISSAO COMPLEMENTAR - 2 SEMESTRE - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO 
DE 2024, conforme NUP nº 10041.005041/2024-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1342/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES_CFO QOPM_2024_ADMISSAO 
COMPLEMENTAR - 2 SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO JAIR 
FEITOSA DOS 
SANTOS
10379016
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES_
CFO QOPM_2024_ADMISSAO CO... GRUPO - 
23
25/09/2024 a 
28/09/2024
R$ 1.776,06
JOSÉ HALLYS 
FREITAS
30040481
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
12
25/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 926,64
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
E GOVERNAMENTAL
9
26/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.251,00
ADAILTON SALES 
DOS SANTOS
00053112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS - I
8
26/09/2024 a 
28/09/2024
R$ 617,76
FRANCISCO 
RONALD SILVA 
DE FREITAS
10674514
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
6
26/09/2024 a 
28/09/2024
R$ 463,32
MARCOS ANTONIO 
MAIA GOMES
02801019
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
6
26/09/2024 a 
28/09/2024
R$ 370,68
DARLEY LEVY 
CAVALCANTE 
PEIXOTO
19822311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
4
26/09/2024 a 
28/09/2024
R$ 308,88
HUGO FIGUEIREDO 
DE SOUZA
30856015
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
27/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 231,66
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
7
25/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 540,54
REBECA RAMALHO 
TORRES MAIA
198.839-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
3
25/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 231,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 81
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.718,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1343/2024 NUP 10041.004604/2024-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004604/2024-88, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1343/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HÉLIO 
ARAÚJO FILHO
11106412
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
JOSE THIAGO 
LIMA CASEMIRO
843.961-6-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32