DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº003/2024 – CEMI/COENI/AESP/CE
PAE Nº6/2024-COENI/DG/AESP (NUP 10041.000504/2024-82)
1. DA FINALIDADE Regular as ações operacionais e didático-pedagógicos atinentes ao Estágio Operacional Supervisionado realizado nos dias 
06/07/2024 (sábado) e 07/07/2024 (domingo) com os alunos-soldados do 1º ao 23º Pelotão, 25º ao 29º Pelotão, 31º e 32º Pelotão e 37º ao 46º Pelotão, do 
Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE/2024. 2. DO OBJETIVO 2.1. Incrementar a vivência prática dos conhecimentos teóricos adqui-
ridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Soldado da PMCE conhecer o cotidiano da Corporação, 
familiarizando-o com a rotina operacional e a tomada de decisões; 2.2. Capacitar os alunos-soldados para a ocupação do cargo e para o desempenho de 
funções operacionais no âmbito da PMCE; 2.3. Desenvolver as competências individuais, profissionais e coletivas para atingir as capacidades desejadas pela 
Corporação; 2.4. Permitir que os alunos-soldados se integrem e se ambientem às rotinas, dinâmicas e cultura organizacional das Unidades Operacionais da 
Polícia Militar; 2.5. Facilitar a adaptação dos futuros soldados ao ambiente profissional que atuarão; 2.6. Aumentar a sensação de segurança da população; 
2.7. Cumprir a matriz curricular do curso. 3. DO DESENVOLVIMENTO 3.1. PARTICIPANTES a. CFSD PMCE/2024 – 856 (oitocentos e cinquenta e 
seis) alunos-soldados do 1º ao 23º Pelotão, 25º ao 29º Pelotão, 31º e 32º Pelotão e 37º ao 46º Pelotão, do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD 
PMCE/2024. 3.2. ATIVIDADES O estágio consistirá em ocupação de postos de serviço designados pela PMCE e executado pelos alunos do CFSD PM/2024, 
os quais serão distribuídos conforme escala de serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG da PMCE nº 125 de 05/07/2024. 4. DATA, 
HORA E LOCAL a. Data: 06/07/2024 (sábado) b. Hora: Turno: 07h-13h. Turno: 08h-14h. Turno: 14h-20h. Turno: 18h-01h. c. Data: 07/07/2024 (domingo) 
d. Hora: Turno: 07h-13h. Turno: 14h-20h. e. Local: Conforme escala de serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG da PMCE nº 125 de 
05/07/2024. Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2024. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº005/2024 – CEMI/COENI/AESP/CE
PAE Nº6/2024-COENI/DG/AESP (NUP 10041.000504/2024-82)
NUP: 10041.003061/2024-81 
1. DA FINALIDADE Regular as ações operacionais e didático-pedagógicos atinentes ao Estágio Operacional Supervisionado realizado nos dias 20/07/2024 
(sábado) e 21/07/2024 (domingo) com os alunos-soldados do 16º ao 24º Pelotão, 27º ao 37º Pelotão e 41º ao 52º Pelotão, do Curso de Formação de Soldados 
da PMCE – CFSD PMCE/2024. 2. DO OBJETIVO 2.1. Incrementar a vivência prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Soldado da PMCE conhecer o cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina 
operacional e a tomada de decisões; 2.2. Capacitar os alunos-soldados para a ocupação do cargo e para o desempenho de funções operacionais no âmbito 
da PMCE; 2.3. Desenvolver as competências individuais, profissionais e coletivas para atingir as capacidades desejadas pela Corporação; 2.4. Permitir que 
os alunos-soldados se integrem e se ambientem às rotinas, dinâmicas e cultura organizacional das Unidades Operacionais da Polícia Militar; 2.5. Facilitar a 
adaptação dos futuros soldados ao ambiente profissional que atuarão; 2.6. Aumentar a sensação de segurança da população; 2.7. Cumprir a matriz curricular 
do curso. 3. DO DESENVOLVIMENTO 3.1. PARTICIPANTES a. CFSD PMCE/2024 – 583 (quinhentos e oitenta e três) alunos-soldados do 16º ao 24º 
Pelotão, 27º ao 37º Pelotão e 41º ao 52º Pelotão, do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE/2024. 3.2. ATIVIDADES O estágio consis-
tirá em ocupação de postos de serviço designados pela PMCE e executado pelos alunos do CFSD PM/2024, os quais serão distribuídos conforme escala de 
serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG da PMCE nº 135 de 11/07/2024. 4. DATA, HORA E LOCAL a. Data: 20/07/2024 (sábado) b. 
Hora: Turno: 07h-13h. Turno: 09h-15h. Turno: 13h-19h. Turno: 16h-22h. Turno: 14h-20h. c. Data: 21/07/2024 (domingo) d. Hora: Turno: 08h-14h. Turno: 
14h-20h. e. Local: Conforme escala de serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG da PMCE nº 135 de 11/07/2024. Fortaleza-CE, 24 de 
outubro de 2024. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº008/2024 – CEMI/COENI/AESP/CE
PAE Nº6/2024-COENI/DG/AESP (NUP 10041.000504/2024-82)
1. DA FINALIDADE Regular as ações operacionais e didático-pedagógicos atinentes ao Estágio Operacional Supervisionado realizado nos dias 10/08/2024 
(sábado) e 11/08/2024 (domingo) com os alunos-soldados do 24° Pelotão, 30° Pelotão, 33° Pelotão ao 36° Pelotão, 46° Pelotão ao 50° Pelotão, 51º Pelotão 
(2 alunas) e 52º Pelotão (um aluno) do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE/2024. 2. DO OBJETIVO 2.1. Incrementar a vivência 
prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Soldado da PMCE 
conhecer o cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina operacional e a tomada de decisões; 2.2. Capacitar os alunos-soldados para a ocupação do 
cargo e para o desempenho de funções operacionais no âmbito da PMCE; 2.3. Desenvolver as competências individuais, profissionais e coletivas para atingir 
as capacidades desejadas pela Corporação; 2.4. Permitir que os alunos-soldados se integrem e se ambientem às rotinas, dinâmicas e cultura organizacional 
das Unidades Operacionais da Polícia Militar; 2.5. Facilitar a adaptação dos futuros soldados ao ambiente profissional que atuarão; 2.6. Aumentar a sensação 
de segurança da população; 2.7. Cumprir a matriz curricular do curso. 3. DO DESENVOLVIMENTO 3.1. PARTICIPANTES CFSD PMCE/2024 – 244 
(duzentos e quarenta e quatro) alunos-soldados do 24° Pelotão, 30° Pelotão, 33° Pelotão ao 36° Pelotão, 46° Pelotão ao 50° Pelotão, 51º Pelotão (2 alunas) e 
52º Pelotão (um aluno) do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE/2024 3.2. ATIVIDADES O estágio consistirá em ocupação de postos 
de serviço designados pela PMCE e executado pelos alunos do CFSD PM/2024, os quais serão distribuídos conforme escala de serviço confeccionada pela 
CGO/PMCE e publicada no B.C.G. da PMCE n.º 149, de 08/08/2024. 4. DATA, HORA E LOCAL a. Data: 10/08/2024 (sábado) b. Hora: Turno: 09h-15h; 
Turno: 16h-22h. c. Data: 11/08/2024 (domingo) d. Hora: Turno: 07h-13h; Turno: 14h-20h. e. Local: Conforme escala de serviço confeccionada pela CGO/
PMCE e publicada no B.C.G. da PMCE n.° 149, de 08/08/2024. Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2024. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº10/2024-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.001567/2024-56
1. Referência: Nota de Instrução Nº 10/2024-NUAT/CEPRAE/AESP, datada de 10/04/2022 – Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial 
Defensivo I, para os alunos Soldados do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará – CFSd PM/2024, ora em funcionamento na AESP/
CE, Quartéis da PM na capital, Região Metropolitana de Fortaleza. 2. Objetivo: Possibilitar aos ALUNOS Soldados do Curso de Formação de Soldados da 
Polícia Militar do Ceará – CFSD PM/2024, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral 
da Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará – CFSd PM/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores 
Auxiliares: 4.1 Instrutores (Chefes de linha): 52 (cinquenta e dois) chefes de linha; 4.2 Cada pelotão contará com a participação de 04 (quatro) instrutores 
auxiliares indicados pelo NUAT/AESP em conjunto com os Chefes de Linha e aprovados pela Direção Geral da AESP/CE. 5. Veículos/transporte/apoio: 
A cargo de cada unidade de formação. 6. Quantidade de alunos: 1.163 (mil cento e sessenta e três) alunos soldados do Curso de Formação de Soldados da 
Polícia Militar do Ceará e devidamente APROVADOS na Disciplina de Armas e Munições. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de discente(s) 
matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial. 7. Armamento e equipamento: 7.1 Cintos de guarnição e Coletes balísticos a cargo da AESP; 7.2 Serão 
utilizados 10 (dez) alvos por aluno soldado, totalizando 11.630 (onze mil seiscentos e trinta) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de 
discente(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 7.3 Serão utilizados 04 (quatro) rolos de obréias contendo 1.000 (mil) obreias por pelotão, 
totalizando 208 (duzentos e oito) rolos de obréias 7.4 Cintos de guarnição e Coletes balísticos a cargo da AESP; 8. Quantidade de tiros: 8.1 MUNIÇÃO CAL. 
40S&W – TREINA (Alunos CFSd PM): 200 (duzentos) disparos, totalizando 232.600 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos) munições;
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
1.163
200
232.600
8.2 MUNIÇÃO CAL.40S&W–TREINA (Demonstração de Exercícios): 10 ( dez) disparos para Demonstração de Exercícios, totalizando 520 (quinhentos 
e vinte) munições;
QUANTIDADE DE INSTRUTORES (CHEFE DE LINHAS)
DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOS POR PELOTÃO
TOTAL
52
10
520