DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
13
ROMARIO DOUGLAS DE ALENCAR DUARTE
20240816145152
14
RONDELEY SAMPAIO PEREIRA
20240816175650
Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1380/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.004925/2024-82 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003082/2024-05; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001032/2024/AESP/CE/CEM, datada de 15 de outubro de 2024, através do NUP Nº 
10041.004925/2024-82, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 
2024. RESOLVE: Desligar, os 10 DISCENTES abaixo discriminados do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/
RAIO - TURMA II (PERÍODO PERÍODO 15/07/2024 A 26/08/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa 
nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
DATA DO DESLIGAMENTO
01
FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE LIMA
20240715205134 
16/07/2024
02
ALDENIR PEREIRA DE QUEIROZ
20240715220030 
17/07/2024
03
ITALO SANTANA DOS SANTOS
20240715213918 
18/07/2024
04
NATANE ALMEIDA LIMA
20240715212430 
23/07/2024
05
KARLA NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA
20240715204909 
23/07/2024
06
AUGUSTO CESAR OLIVEIRA MEDEIROS
20240716054235 
25/07/2024
07
BRUNO YERE DA SILVA TORRES
20240715213301 
25/07/2024
08
FRANCISCO ANTONIO FRUTUOSO DE SOUSA
20240715213254 
23/07/2024
09
ARTUR DE MOURA TEIXEIRA
20240715205907 
23/07/2024
10
FRANCISCO NATANAEL ALVES DE LIMA
20240715215125 
31/07/2024
Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1381/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.004967/2024-13 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003305/2024-26; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº º 001035/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 15 de outubro de 2024, através do NUP 
Nº 10041.004967/2024-13 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de 
julho de 2024. RESOLVE: Desligar, os 09 DISCENTES abaixo discriminados do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS 
– CEPM/RAIO - TURMA III (PERÍODO 05/08/2024 A 16/09/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa 
nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024: 05/08/2024 a 16/09/2024
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
DATA DO DESLIGAMENTO
01
LAERSON DE PONTES MARTINS
20240802111743
05/08/2024
02
AMADEU EUFRASIO DE OLIVEIRA NETO
20240802114328
06/08/2024
03
JULIA DE OLIVEIRA MENDES
20240802081426
13/08/2024
04
MARIA LARISSA BORGES COELHO
20240802104359
13/08/2024
05
JOSE LUIZ SILVA DE MORAIS
20240802090248
23/08/2024
06
HOYLTON LEVY FERNANDES ALENCAR ARARIPE
20240802133203
20/08/2024
07
MATHEUS BARBOSA CAVALCANTE
20240802141304
30/08/2024
08
PAULO HUDSON MARTINS DO PRADO
20240802083907
30/08/2024
09
PAULO INACIO DA SILVA JUNIOR
20240802111900
06/08/2024
Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº002/2024 – CEMI/COENI/AESP/CE
PAE Nº6/2024-COENI/DG/AESP - NUP 10041.000504/2024-82
NUP 10041.002825/2024-11 
1. DA FINALIDADE Regular as ações operacionais e didático-pedagógicos atinentes ao Estágio Operacional Supervisionado realizado nos dias 28/06/2024 
(sexta-feira), 29/06/2024 (sábado) e 30/06/2024 (domingo) com os alunos-soldados do 1º ao 23º Pelotão, 25º ao 29º Pelotão, 31º ao 32º Pelotão e 37º ao 
45º Pelotão, do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE/2024. 2. DO OBJETIVO 2.1. Incrementar a vivência prática dos conhecimentos 
teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Soldado da PMCE conhecer o cotidiano da 
Corporação, familiarizando-o com a rotina operacional e a tomada de decisões; 2.2. Capacitar os alunos-soldados para a ocupação do cargo e para o desem-
penho de funções operacionais no âmbito da PMCE; 2.3. Desenvolver as competências individuais, profissionais e coletivas para atingir as capacidades 
desejadas pela Corporação; 2.4. Permitir que os alunos-soldados se integrem e se ambientem às rotinas, dinâmicas e cultura organizacional das Unidades 
Operacionais da Polícia Militar; 2.5. Facilitar a adaptação dos futuros soldados ao ambiente profissional que atuarão; 2.6. Aumentar a sensação de segurança 
da população; 2.7. Cumprir a matriz curricular do curso. 3. DO DESENVOLVIMENTO 3.1. PARTICIPANTES a. CFSD PMCE/2024 – 858 (oitocentos e 
cinquenta e oito) alunos-soldados do 1º ao 23º Pelotão, 25º ao 29º Pelotão, 31º ao 32º Pelotão e 37º ao 45º Pelotão, do Curso de Formação de Soldados da 
PMCE – CFSD PMCE/2024 3.2. ATIVIDADES O estágio consistirá em ocupação de postos de serviço designados pela PMCE e executado pelos alunos 
do CFSD PM/2024, os quais serão distribuídos conforme escalas de serviço confeccionadas pela CGO/PMCE e publicadas no BCG da PMCE nº 119 de 
27/06/2024 e BCG da PMCE nº 120 de 28/06/2024. 4. DATA, HORA E LOCAL a. Data: 28/06/2024 (sexta-feira) b. Hora: Turno Único: 18h-02h. c. Data: 
29/06/2024 (sábado) d. Hora: Turnos: 13h-19h/14h-20h/16h-22h/18h-02h/19h-01h e. Data: 30/06/2024 (domingo) f. Hora: Turnos: 07h-13h/14h-20h/14h-22h 
e. Local: Conforme escalas de serviço confeccionadas pela CGO/PMCE e publicadas no BCG da PMCE nº 119 de 27/06/2024 e BCG da PMCE nº 120 de 
28/06/2024. Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2024. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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